Superlegis

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10
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Última atualização geral: 04/02/2026 05:13
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/04/2018
Lei Ordinária 762/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 762, DE 06 DE ABRIL 2018  "Institui o Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - DMDRS -, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/03/2018
Lei Complementar 84/2018 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 84 DE 03 DE MARÇO DE 2018 "Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas com sorteio de prêmios, como meio de incrementar a arrecadação dos tributos de competência do Município, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
02/03/2018
Lei Ordinária 761/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 761, DE 02 DE MARÇO 2018 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 09 do Loteamento Bandeira II e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
21/02/2018
Lei Ordinária 760/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 760, DE 21 DE FEVEREIRO 2018 Autoriza o Pode r Executivo Municipal firmar locação mediante permissão de uso onerosa da área de 171 , 14 m2 , no Paço Municipal do Município de Bodoquena, MS, com o Banco do Brasil S/ A, para funcionamento da Agência Bancária, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
08/01/2018
Lei Ordinária 759/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 759, DE 08 DE JANEIRO 2018 "Institui o Sistema Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Bodoquena-MS, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
13/12/2017
Lei Ordinária 758/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 758, DE 13 DE DEZEMBRO 2017 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
06/12/2017
Lei Ordinária 757/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 757, DE 06 DE DEZEMBRO 2017 Dispõe sobre a Criação, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Municpio de Bodoquena-MS, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
06/12/2017
Lei Complementar 83/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 83 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 060 de 04 de Dezembro de 2014, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
29/11/2017
Lei Ordinária 756/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 756, DE 29 DE NOVEMBRO 2017 Altera a redação da Lei Municipal nº 506, de 24 de março de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Auxílio Desemprego no âmbito do Município de Bodoquena, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
14/11/2017
Lei Complementar 81/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 81 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Bodoquena/MS e da outras providências. "


Aprovado
Não possui
08/11/2017
Lei Ordinária 755/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 755, DE 08 DE NOVEMBRO 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Aprovado
Não possui
07/11/2017
Lei Ordinária 754/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 754, DE 07 DE NOVEMBRO 2017 ''Altera redação do parágrafo único do art. 2° da Lei nº 497, de 09 de dezembro de 2008 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/11/2017
Lei Complementar 80/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 74, de 9 de agosto de 2017".


Aprovado
Não possui
26/10/2017
Lei Ordinária 753/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 753, DE 26 DEOUTUBRO 2017 "D efine obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§3º e 4º do art. 100, da Constituição Federal, com redação oficial dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
26/10/2017
Lei Complementar 79/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 79 DE 26 DEOUTUBRO DE 2017 "Dispõe sobre a cnaçao de gratificação ao servidor pela participação em comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar e dá outras providências. "


Aprovado
Não possui
10/10/2017
Lei Complementar 78/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 78 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 ªAltera e consolida a qualificação/ Informação do Símbolo DAS-3 no cargo de Assessor de Comunicação da Tabela 1 do Anexo I e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/09/2017
Lei Complementar 76/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 76 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017  "Dispõe sobre a atuação da junta médica oficial do Município e do médico do trabalho na realização de atendimentos, auditoria e revisão de licenças e atestados médicos para afastamento e readaptação em cargos públicos, na Prefeitura Municipal de Bodoquena, MS, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
15/09/2017
Lei Ordinária 752/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 752, DE15 DE SETEMBRO 2017 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 11 do Conjunto Habitacional "Vereador Leal" e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
15/09/2017
Lei Ordinária 751/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 751, DE15 DE SETEMBRO 2017 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicto de 2018 e dá outras providências". 


Aprovado
Não possui
29/08/2017
Lei Complementar 75/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 75 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (PMSA) E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PMPSA)" DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA-MS.


Aprovado
Não possui

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