LEI COMPLEMENTAR N° 97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a regulamentação das atividades turísticas no Município de Bodoquena, MS, cria o Voucher Digital, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena (MS}, para o exercfcio financeiro de 2020 e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 787, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais do município de Bodoquena/MS e a conceder incentivos financeiros para o custeio de despesas de eventos esportivos realizados no município de Bodoquena/MS, cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 786, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber contrapartidas voluntárias de interesse público, e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 785, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o município de Bodoquena/MS a vincular-se às organizações da sociedade civil, de caráter rep resentativo dos municípios e de interesse público, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 784, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre alteração do Art. 29 da Lei Municipal 698/2015, de 23 de Junho de 2015 (Criação do Conselho Tutelar), e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 783, DE 18 DE JULHO DE 2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar Convênio com o Município de Bonito/MS para o objeto que especifica, e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 782, DE 18 DE JULHO DE 2019 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR N° 96 DE 18 DE JULHO DE 2019 Institui, no âmbito do Poder Executivo municipal, o Programa de Desligamento Voluntária e a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional, destinados ao servidor da administração pública municipal, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 781, DE 03 DE JULHO DE 2019 "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo Municipal para Voluntários que servirem a Justiça Eleitoral e dá outras providências ."

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 780, DE 04 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019 do município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 779, DE 14 DE MAIO DE 2019 Institui o mês de "Maio Laranja" e estabelece o Dia Municipal da Campanha, com vistas à prevenção e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Bodoquena e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 95 DE 24 DE ABRILDE 2019

LEI COMPLEMENTAR N° 94 DE 23 DE ABRILDE 2019 Concede revisão geral de remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Bodoquena, MS, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 93 DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 61, de 12 de dezembro de 2014, e revogação da lei complementar nº 71, de 8 de maio de 201 7, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 92 DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a incorporação da regência de classe ao vencimento dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 91 DE 27 DE MARÇO DE 2019 Atualiza e concede o piso salarial nacional à categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 778, DE 15 DE JANEIRODE 2019 Cria e denomina Centro de Educação Infantil e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 90 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Regulamenta o art. 37, IX, da Constituição Federal, dispõe sobre o regime de convocação de profissionais do magistério municipal e sobre a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 777, DE 11 DE DEZEMBRO 2018  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena(MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.