Descrição | Detalhes |
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/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BODOQUENENSE A DEFENSORA PUBLICA “DRª MARIA CLARA DE MORAIS PORFÍRIO” |
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/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO “SENHOR MANOEL ÂNGELO DOS SANTOS.” |
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/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO "DR° JUNIOR HENRRIQUE FREY DARGAS" |
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/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO “SENHOR CRISTIANO SOLTO DA SILVA.” |
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/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BODOQUENENSE AO “CONSELHEIRO SENHOR JERSON DOMINGOS, VICE-PRESIDENTE E OUVIDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO DO SUL .” |
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/2025
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR TEREM ACESSO A ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA E/OU PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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1/2025
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LEI ORGÂNICA
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. |
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/2025
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PROJETO DE LEI
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO". |
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/1986
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PROJETO DE LEI
APROVA LOTEAMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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/1986
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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/1986
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR A ÁREA DE TERRAS, QUE MECIONA. |
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/1986
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFRTUAR COMPRA DE MAQUINA ESCAVO CARREGADEIRA USADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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/1986
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PROJETO DE LEI
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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/1985
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO DE BODOQUENA. |
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/1985
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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/1985
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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/1985
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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/1985
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PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA , PARA O EXERCICIO DE 1986. |
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/1985
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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/1985
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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