Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
26/09/2016	Lei Complementar 68/2016 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 68 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a redação do § 2º do art. 112, da Lei Complementar n° 018, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
06/06/2016	Lei Complementar 67/2016 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 67 DE 06 DE JUNHO DE 2016 "Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Municipal n. 021/ 2009 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
25/05/2016	Lei Complementar 66/2016 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 66 DE 25 DE MAIO DE 2016 "Altera a Lei Complementar nº 28 de 17 de Maio de 2011 e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
14/07/2015	Lei Complementar 65/2015 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 65 DE 14 DE JULHO DE 2015 Altera e consolida disposições da Lei Complementar nº 060, de 04 de dezembro de 2014, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
16/04/2015	Lei Complementar 64/2015 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 64 DE 16 DE ABRIL DE 2015 Altera disposições da Lei Complementar nº 021 , de 9 de dezembro de 2009 alterada pela Lei Complementar nº 054, de 26 de março de 2014, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
12/03/2015	Lei Complementar 63/2015 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 63 DE 12 DE MARÇO DE 2015 Altera e consolida as disposições da Lei Complementar nº 013, de 05 de setembro de 2006 e suas alterações subsequente, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal do Município de Bodoquena-MS e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
12/12/2014	Lei Complementar 61/2014 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 61 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014	Aprovado	Não possui
04/12/2014	Lei Complementar 60/2014 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 60 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 "Altera e consolida as Tabelas de 1. a 10. O do Anexo I, Plano de Cargos e de 1 a 5 do Anexo II, Plano de Remuneração, que passam a vigorar com os quantitativos de vagas e remuneração conforme anexos desta Lei e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
30/10/2014	Lei Complementar 59/2014 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 59 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar n2 053, de 26 de março de 2014, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
10/10/2014	Lei Complementar 58/2014 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 58 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 Acrescenta o§ 7° ao Art. 146 e altera o item 9.3 da Tabela II, da Lei Complementar nº 041, de 28 de dezembro de 2012 , e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
30/09/2014	Lei Complementar 57/2014 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 57 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar nº 053, de 26 de março de 2014, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
13/08/2014	Lei Complementar 56/2014 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a majoração dos vencimentos do cargo de Agente de Saúde - Grupo Ocupacional IX - Serviço ·de Saúde - ATC, Tabela 4 - Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
10/04/2014	Lei Complementar 55/2014 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 55 DE 10 DE ABRIL DE 2014 "Altera e consolida na estrutura administrativa, Seção VII, da Secretaria Muhicipal de Promoção e Assistência Social; a COORDENADORIA MUNICIPAL DE -JUVENTUDE, acrescenta o inciso VII ao Art. 14 e acrescenta o - Artigo 14-A, na Leí Complementar nº 028/2011 , e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
26/03/2014	Lei Complementar 54/2014 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 54 DE 26 DE MARÇO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar nll 021, de 9 de dezembro de 2009 alterada pela Lei Complementar nº 045, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
26/03/2014	Lei Complementar 53/2014 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 26 DE MARÇO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar n2 050, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
09/01/2014	Lei Complementar 51/2014 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 51 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 025 de 09 de dezembro de 201 O, e dá outra; providências.	Aprovado	Não possui
18/12/2013	Lei Complementar 50/2013 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria cargos e estabelece os quantitativos de vagas no Plano de Cargos, Anexo I, Tabela 2, da Lei Complementar nº 043, de 09 de janeiro de 2013, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
18/12/2013	Lei Complementar 49/2013 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 49 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera dispositivos dos Anexos I e II, Tabela 1, do Plano de Cargos, da Lei Complementar nº 043, de 09 de janeiro de 2013, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
25/09/2013	Lei Complementar 48/2013 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 48 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 Altera o quantitativo de vagas do cargo de motorista, do Plano de Cargos, Anexo 1, Tabela 8, da Lei Complementar nº 043, de 09 de janeiro de 2013, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
02/05/2013	Lei Complementar 47/2013 - Digitalização LEI COMPLEMENTAR N° 47 DE 02 DE MAIO DE 2013 " Altera a redação dos Artigos 28 e 33 da Lei Complementar n° 013/2006 e dá outrasprovidências."	Aprovado	Não possui

26/09/2016

Lei Complementar 68/2016 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 68 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a redação do § 2º do art. 112, da Lei Complementar n° 018, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

06/06/2016

Lei Complementar 67/2016 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 67 DE 06 DE JUNHO DE 2016 "Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Municipal n. 021/ 2009 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

25/05/2016

Lei Complementar 66/2016 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 66 DE 25 DE MAIO DE 2016 "Altera a Lei Complementar nº 28 de 17 de Maio de 2011 e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

14/07/2015

Lei Complementar 65/2015 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 65 DE 14 DE JULHO DE 2015 Altera e consolida disposições da Lei Complementar nº 060, de 04 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

16/04/2015

Lei Complementar 64/2015 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 64 DE 16 DE ABRIL DE 2015 Altera disposições da Lei Complementar nº 021 , de 9 de dezembro de 2009 alterada pela Lei Complementar nº 054, de 26 de março de 2014, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

12/03/2015

Lei Complementar 63/2015 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 63 DE 12 DE MARÇO DE 2015 Altera e consolida as disposições da Lei Complementar nº 013, de 05 de setembro de 2006 e suas alterações subsequente, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal do Município de Bodoquena-MS e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

12/12/2014

Lei Complementar 61/2014 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 61 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Aprovado

Não possui

04/12/2014

Lei Complementar 60/2014 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 60 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 "Altera e consolida as Tabelas de 1. a 10. O do Anexo I, Plano de Cargos e de 1 a 5 do Anexo II, Plano de Remuneração, que passam a vigorar com os quantitativos de vagas e remuneração conforme anexos desta Lei e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

30/10/2014

Lei Complementar 59/2014 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 59 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar n2 053, de 26 de março de 2014, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

10/10/2014

Lei Complementar 58/2014 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 58 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 Acrescenta o§ 7° ao Art. 146 e altera o item 9.3 da Tabela II, da Lei Complementar nº 041, de 28 de dezembro de 2012 , e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

30/09/2014

Lei Complementar 57/2014 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 57 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar nº 053, de 26 de março de 2014, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

13/08/2014

Lei Complementar 56/2014 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a majoração dos vencimentos do cargo de Agente de Saúde - Grupo Ocupacional IX - Serviço ·de Saúde - ATC, Tabela 4 - Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

10/04/2014

Lei Complementar 55/2014 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 55 DE 10 DE ABRIL DE 2014 "Altera e consolida na estrutura administrativa, Seção VII, da Secretaria Muhicipal de Promoção e Assistência Social; a COORDENADORIA MUNICIPAL DE -JUVENTUDE, acrescenta o inciso VII ao Art. 14 e acrescenta o - Artigo 14-A, na Leí Complementar nº 028/2011 , e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

26/03/2014

Lei Complementar 54/2014 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 54 DE 26 DE MARÇO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar nll 021, de 9 de dezembro de 2009 alterada pela Lei Complementar nº 045, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

26/03/2014

Lei Complementar 53/2014 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 26 DE MARÇO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar n2 050, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

09/01/2014

Lei Complementar 51/2014 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 51 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 025 de 09 de dezembro de 201 O, e dá outra; providências.

Aprovado

Não possui

18/12/2013

Lei Complementar 50/2013 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria cargos e estabelece os quantitativos de vagas no Plano de Cargos, Anexo I, Tabela 2, da Lei Complementar nº 043, de 09 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

18/12/2013

Lei Complementar 49/2013 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 49 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera dispositivos dos Anexos I e II, Tabela 1, do Plano de Cargos, da Lei Complementar nº 043, de 09 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

25/09/2013

Lei Complementar 48/2013 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 48 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 Altera o quantitativo de vagas do cargo de motorista, do Plano de Cargos, Anexo 1, Tabela 8, da Lei Complementar nº 043, de 09 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

02/05/2013

Lei Complementar 47/2013 - Digitalização
LEI COMPLEMENTAR N° 47 DE 02 DE MAIO DE 2013 " Altera a redação dos Artigos 28 e 33 da Lei Complementar n° 013/2006 e dá outrasprovidências."

Aprovado

Não possui

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