Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
31/07/2000	Lei Ordinária 338/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 338 DE 31 DE JULHO 2000 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DO MUNICiPIO DE BODOQUENA - MS - FMIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
06/07/2000	Lei Ordinária 337/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 337 DE 06 DE JULHO 2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
07/06/2000	Lei Ordinária 336/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 336 DE 07 DE JUNHO 2000 Altera o "Caput" do Artigo 31, seção VII, sob o título - Da Remuneração e da Perda do Mandato, atinente à Lei Municipal n.º 200/93, que dispõe sobre a .Política Mucicipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito municipal .	Aprovado	Não possui
31/05/2000	Lei Ordinária 335/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 335 DE 31 DE MAIO 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir dois lotes de terrenos urbano, nos Loteamentos Vila Jardim Carvalho e Vila Moreira e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
05/04/2000	Lei Ordinária 334/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 334 DE 05 DE ABRIL 2000 Cria a disciplina de Educação Ambiental na Grade Curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino ê dá outras providências .	Aprovado	Não possui
05/04/2000	Lei Ordinária 333/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 333 DE 05 DE ABRIL 2000	Aprovado	Não possui
28/03/2000	Lei Ordinária 332/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 332 DE 28 DE MARÇO 2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FfNANCEIRO DE 2000 .	Aprovado	Não possui
17/12/1999	Lei Ordinária 331/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 331 DE 17 DE DEZEMBRO 1999 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002 .	Aprovado	Não possui
16/12/1999	Lei Ordinária 330/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 330 DE 16 DE DEZEMBRO 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.	Aprovado	Não possui
08/12/1999	Lei Ordinária 329/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 329 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FfNANCEIRO DE 2000 .	Aprovado	Não possui
08/12/1999	Lei Ordinária 328/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 328 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 Altera a denominação das Escolas Municipais de Bodoqueoa/MS e, dá outras providências .	Aprovado	Não possui
08/12/1999	Lei Ordinária 327/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 327 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Programa de 1.999, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
08/12/1999	Lei Ordinária 326/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 326 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 Altera dispositivo do Artigo 2. º da Lei Mun!cipal n.º 322/99 de 01 de outubro de 1.999 .	Aprovado	Não possui
02/12/1999	Lei Ordinária 325/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 325 DE 02 DE DEZEMBRO 1999 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento Programa de 1.999, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
03/11/1999	Lei Ordinária 324/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 324 DE 03 DE NOVEMBRO 1999 "Altera o Artigo 7. º da Lei n. º 271/97 (Lei que cria o COMTUR E FUMTUR) e estabelece no Artigo 10. 0 nova fonte de Receita."	Aprovado	Não possui
26/10/1999	Lei Ordinária 323/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 323 DE 26 DE OUTUBRO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel na área residencial denominada Condomínio Elias Carneiro de ·Arruda e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
01/10/1999	Lei Ordinária 322/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 322 DE 03 DE OUTUBRO 1999 Dispõe sobre prioridade no atendimento ao idoso e deficiente tisico pelo Hospital e Posto de Saúde do Município .	Aprovado	Não possui
21/09/1999	Lei Ordinária 321/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 321 DE 21 DE SETEMBRO 1999 DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1.999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
21/09/1999	Lei Ordinária 320/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 320 DE 21 DE SETEMBRO 1999 Dispõe sobre a contrataçáo de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDES AEGYPIT" Do Brasil - PEAa, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
26/08/1999	Lei Ordinária 319/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 319 DE 26 DE AGOSTO 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .	Aprovado	Não possui

31/07/2000

Lei Ordinária 338/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 338 DE 31 DE JULHO 2000 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DO MUNICiPIO DE BODOQUENA - MS - FMIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

06/07/2000

Lei Ordinária 337/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 337 DE 06 DE JULHO 2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

07/06/2000

Lei Ordinária 336/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 336 DE 07 DE JUNHO 2000 Altera o "Caput" do Artigo 31, seção VII, sob o título - Da Remuneração e da Perda do Mandato, atinente à Lei Municipal n.º 200/93, que dispõe sobre a .Política Mucicipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito municipal .

Aprovado

Não possui

31/05/2000

Lei Ordinária 335/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 335 DE 31 DE MAIO 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir dois lotes de terrenos urbano, nos Loteamentos Vila Jardim Carvalho e Vila Moreira e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

05/04/2000

Lei Ordinária 334/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 334 DE 05 DE ABRIL 2000 Cria a disciplina de Educação Ambiental na Grade Curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino ê dá outras providências .

Aprovado

Não possui

05/04/2000

Lei Ordinária 333/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 333 DE 05 DE ABRIL 2000

Aprovado

Não possui

28/03/2000

Lei Ordinária 332/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 332 DE 28 DE MARÇO 2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FfNANCEIRO DE 2000 .

Aprovado

Não possui

17/12/1999

Lei Ordinária 331/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 331 DE 17 DE DEZEMBRO 1999 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002 .

Aprovado

Não possui

16/12/1999

Lei Ordinária 330/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 330 DE 16 DE DEZEMBRO 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

Aprovado

Não possui

08/12/1999

Lei Ordinária 329/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 329 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FfNANCEIRO DE 2000 .

Aprovado

Não possui

08/12/1999

Lei Ordinária 328/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 328 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 Altera a denominação das Escolas Municipais de Bodoqueoa/MS e, dá outras providências .

Aprovado

Não possui

08/12/1999

Lei Ordinária 327/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 327 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Programa de 1.999, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

08/12/1999

Lei Ordinária 326/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 326 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 Altera dispositivo do Artigo 2. º da Lei Mun!cipal n.º 322/99 de 01 de outubro de 1.999 .

Aprovado

Não possui

02/12/1999

Lei Ordinária 325/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 325 DE 02 DE DEZEMBRO 1999 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento Programa de 1.999, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

03/11/1999

Lei Ordinária 324/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 324 DE 03 DE NOVEMBRO 1999 "Altera o Artigo 7. º da Lei n. º 271/97 (Lei que cria o COMTUR E FUMTUR) e estabelece no Artigo 10. 0 nova fonte de Receita."

Aprovado

Não possui

26/10/1999

Lei Ordinária 323/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 323 DE 26 DE OUTUBRO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel na área residencial denominada Condomínio Elias Carneiro de ·Arruda e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

01/10/1999

Lei Ordinária 322/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 322 DE 03 DE OUTUBRO 1999 Dispõe sobre prioridade no atendimento ao idoso e deficiente tisico pelo Hospital e Posto de Saúde do Município .

Aprovado

Não possui

21/09/1999

Lei Ordinária 321/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 321 DE 21 DE SETEMBRO 1999 DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1.999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

21/09/1999

Lei Ordinária 320/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 320 DE 21 DE SETEMBRO 1999 Dispõe sobre a contrataçáo de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDES AEGYPIT" Do Brasil - PEAa, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

26/08/1999

Lei Ordinária 319/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 319 DE 26 DE AGOSTO 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .

Aprovado

Não possui

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