Superlegis

Documentos:
15317
Projetos de Lei:
64
Sessões:
161
Vereadores:
10
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 05:13
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/04/2004
Lei Ordinária 407/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 407 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIF AIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
28/04/2004
Lei Ordinária 406/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 406 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO DE PARCELA DE TERRAS RURAL COM ELIANE DE ALMEIDA CAVALHEIRO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUN1CÍPIO, E DÁ OUTRAS P'tOVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
28/04/2004
Lei Ordinária 405/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 405 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO DE PARCELA DE TERRAS RURAL COM PEDRO ADÃO DE OLIVEIRA GAMA, VISANDO ATENDER AO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
01/04/2004
Lei Ordinária 404/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 404 DE 01 DE ABRIL 2004 Dispõe sobre a Criação, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Bodoquena-MS e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
01/04/2004
Lei Ordinária 403/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 403 DE 01 DE ABRIL 2004 Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino do município de Bodoquena-MS e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
11/12/2003
Lei Ordinária 402/2003 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 402 DE 11 DE DEZEMBRO 2003 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
05/11/2003
Lei Ordinária 401/2003 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 401 DE 05 DE NOVEMBRO 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR AYRTON BRA VAN ÇORRÊA E OUTROS, DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
14/10/2003
Lei Ordinária 400/2003 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 400 DE 14 DE OUTUBRO 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA E OUTROS, DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
07/10/2003
Lei Ordinária 399/2003 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 399 DE 07 DE OUTUBRO 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003, COM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
23/09/2003
Lei Ordinária 398/2003 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 398 DE 23 DE SETEMBRO 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL (TERRENO COM BENFEITORIAS), QUE ABRIGA O LA TICINIO À COOPERQUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
18/07/2003
Lei Ordinária 397/2003 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 397 DE 18 DE JULHO 2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
16/07/2003
Lei Ordinária 396/2003 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 396 DE 16 DE JULHO 2003 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 393/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIP


Aprovado
Não possui
11/07/2003
Lei Ordinária 395/2003 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 395 DE 11 DE JULHO 2003   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER A CONTINUIDADE DO COMODATO DE PRÉDIO PÚBLICO COM O BANCO DO BRASIL S/A, BEM COMO AO COMODATÁRIO PARA PROCEDER A AMPLIAÇÃO E REFORMAS NECESSÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
11/07/2003
Lei Ordinária 394/2003 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 394 DE 11 DE JULHO 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
18/12/2002
Lei Ordinária 393/2002 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 393 DE 18 DE DEZEMBRO 2002 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP


Aprovado
Não possui
14/12/2002
Lei Ordinária 373/2002 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 373 DE 14 DE DEZEMBRO 2001 ALTERA A REDAÇÃO no ARTIGO 1° E os VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, DISCIPLINADOS PELA LEI Nº 315, 24 DE JUNHO DE 1999 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
11/12/2002
Lei Ordinária 392/2002 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 392 DE 11 DE DEZEMBRO 2002 CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
11/12/2002
Lei Ordinária 391/2002 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 391 DE 11 DE DEZEMBRO 2002 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005.


Aprovado
Não possui
11/12/2002
Lei Ordinária 390/2002 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 390 DE 11 DE DEZEMBRO 2002 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
11/12/2002
Lei Ordinária 389/2002 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 389 DE 11 DE DEZEMBRO 2002 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE  BODOQUENA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui

Mostrando 821 a 840 de 1160 resultados.