Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:15
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/10/2014
Lei Complementar 59/2014 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 59 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar n2 053, de 26 de março de 2014, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
20/10/2014
Lei Ordinária 682/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 682, DE 20 DE OUTUBRO  2014 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
14/10/2014
Lei Ordinária 681/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 681, DE 14 DE OUTUBRO  2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO  DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
14/10/2014
Lei Ordinária 680/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 680, DE 14 DE OUTUBRO  2014 DISPÕE SOBRE REGULAMÉNTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS EM . EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZADAS PELA EMPRESA OE SANEAMENTO DE MATO GROSSÓ DO SUL - SANESUL OU OUTRAS EMPRESAS QUE VIEREM EXPLORAR OS SERVIÇOS E.DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
10/10/2014
Lei Complementar 58/2014 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 58 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 Acrescenta o§ 7° ao Art. 146 e altera o item 9.3 da Tabela II, da Lei Complementar nº 041, de 28 de dezembro de 2012 , e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
30/09/2014
Lei Complementar 57/2014 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 57 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar nº 053, de 26 de março de 2014, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
24/09/2014
Lei Ordinária 679/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 679, DE 24 DE SETEMBRO  2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E 'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
19/09/2014
Lei Ordinária 678/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE SETEMBRO  2014  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA А ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
26/08/2014
Lei Ordinária 677/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 677, DE 26 DE AGOSTO  2014 Dispõe sobre o parcelamento· de débitos oriundos das faturas de energia elétrica junto a ENERSUL, e dá outras providências  


Aprovado
Não possui
13/08/2014
Lei Complementar 56/2014 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a majoração dos vencimentos do cargo de Agente de Saúde - Grupo Ocupacional IX - Serviço ·de Saúde - ATC, Tabela 4 - Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
17/07/2014
Lei Ordinária 676/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 676, DE 17 DE JULHO  2014 Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Bodoquena - MS e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
24/06/2014
Lei Ordinária 674/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 674, DE 24 DE JUNHO  2014 •Altera disposições dos incisos IlI e IV do Art. 1º, da Lei nº 514, de 18 de maio de 2009, . e dá outras providências: 


Aprovado
Não possui
14/06/2014
Lei Ordinária 675/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 675, DE  24 DE JUNHO  2014 "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito. com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com a garantia da União, e dá outras providêncfas."


Aprovado
Não possui
03/06/2014
Lei Ordinária 673/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 673, DE 03 DE JUNHO  2014 Revoga a Lei ng 596, de 28 de novembro de 2011 .


Aprovado
Não possui
03/06/2014
Lei Ordinária /2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 672, DE 28 DE MAIO  2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
26/05/2014
Lei Ordinária 671/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 671, DE 26 DE MAIO  2014 "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
26/05/2014
Lei Ordinária 670/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 670, DE 23 DE ABRIL  2014 Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 506, de 24 de março de 2009, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Lei Ordinária 669/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 669, DE 22 DE ABRIL  2014 " Fixa valor mínimo para realização de Execução Fiscal e dá outras providencias " .


Aprovado
Não possui
10/04/2014
Lei Complementar 55/2014 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 55 DE 10 DE ABRIL DE 2014 "Altera e consolida na estrutura administrativa, Seção VII, da Secretaria Muhicipal de Promoção e Assistência Social; a COORDENADORIA MUNICIPAL DE -JUVENTUDE, acrescenta o inciso VII ao Art. 14 e acrescenta o - Artigo 14-A, na Leí Complementar nº 028/2011 , e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Lei Ordinária 668/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 668, DE 26 DE MARÇO  2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios alimentação e moradia  para atendimento específico do Programa Governamental "Mais Médicos", estabelecido pela Medida Provisória  nº 621, de 8 de julho de 2013, e dá outras providências. 


Aprovado
Não possui

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