LEI COMPLEMENTAR N° 106 DE 09 FEVEREIRO DE 2022 Concede revisão geral de remuneração aos servidores e agentes públicos municipais do Poder Executivo de Bodoquena, MS, e dá outras providências .

LEI COMPLEMENTAR N° 105 DE 09 FEVEREIRO DE 2022 Concede revisão geral de remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Bodoquena - MS, e dá outras providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 819, DE 27 09 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e Doar bens móveis, sendo estes 86 (o itenta e seis) caixas d'água para às 86 (oitenta e seis) familias do Assentamento Serro Alegre, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 818, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Declara como atividade cultural e esportiva do Município de Bodoquena/MS e  considera como atividade tradicionalista a "Prova de Laço" e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 817, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena {MS}, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 816, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 REGULA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS AS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE OVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 815, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei Municipal nº 696, de 23 de junho de 2015, atualiza o Plano Municipal de Educação de Bodoquena/MS - PME, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 813, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. 

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 812, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 "Institui o dia 17 a 21 de Setembro a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, no Município de Bodoquena" e das outras providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 811, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 "Institui no município de Bodoquena o "Agosto lilás" como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 810, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza permissão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Turismo de Bodoquena para o sexênio 2020/2025.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 808, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 807, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza permissão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 806, DE 28 DE JULHO DE 2021 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 805, DE 22 DE JULHO DE 2021 Altera a redação do art. 5°, da Lei nº 275, de 30 de junho de 1997 e dá outras providencias.

LEI COMPLEMENTAR N° 104 DE 14 JUNHO DE 2021 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 103 DE 26 ABRIL DE 2021 Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 89, de 14 de novembro de 2018.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 804, DE 08 DE ABRIL DE 2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Entidade que especifica, e dá outras providências"

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 803, DE 08 DE ABRIL DE 2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Entidade que especifica, providências".