LEI COMPLEMENTAR N° 142 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede revisão geral de remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Bodoquena - MS, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 866, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de áreas públicas para fins de exercício de atividade econômica, mediante permissão de uso e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 865, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ·'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena (MS), para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências ".

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 853, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia das receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e dá outras providências. "

LEI COMPLEMENTAR N° 141 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a taxa de turismo no Município de Bodoquena, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 140 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 864, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o artigo 7° da Lei Ordinária n. 271/97 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 139 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2023 do município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 862, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Recanto da Serra, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 863, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 861, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre o auxílio-alimentação previsto no artigo 80 da Lei Complementar n. 123/2022, no âmbito da prefeitura municipal de Bodoquena/MS, e dá outras providências. "

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 860, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2023 do município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 859, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o município de Bodoquena afirmar permissão de uso de um veículo com a Associação de Produtores de Hortifr uti Granjeiros do Assentamento Sumatra e Região e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 858, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o município de Bodoquena afirmar permissão de uso de um veículo com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Distrito de Morraria do Sul e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 138 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Projeto Lote Urbanizado para população de baixa renda de Mato Grosso do Sul e do município de Bodoquena/MS e dá outras providências. "

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 857, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 856, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 "Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICIP/0 DE BODOQUENAIMS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 85. 548, 17 (oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). "

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 855, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 854, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL GH

LEI COMPLEMENTAR N° 137 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre cobranças de horasmáquina e dá outras providências.