Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 00:23
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/01/2025
Indicação 2/2025 - Ver. Ayrton Marques

Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras     Os Vereadores que esta subscreve, na forma regimental, indicam à Mesa Diretora, depois de ouvindo o Colendo Plenário para que envie o expediente com a presente proposição à Excelentíssima Prefeita Municipal de Bodoquena Senhora Maria  Girleide Rovari c\c ao Ilmo Senhor Secretário Municipal de Obras e infraestrutura Senhor Ermeson Luna Bonfim. Solicitando a seguinte medida de interesse público: Solicitação de ampliação da rede de drenagem e captação, entre as Ruas João Atanásio de Souza  e a Rua Pereira Sout...


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 1/2025 - Ver. Ayrton Marques

Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras     Os Vereadores que esta subscreve, na forma regimental, indicam à Mesa Diretora, depois de ouvindo o Colendo Plenário para que envie o expediente com a presente proposição ao Excelentíssimo Deputado Federal Vander Loubet. Solicitando recursos para a construção do Laboratório Municipal de Bodoquena.    


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 2/2025 - Ver. Ayrton Marques

Indicação Coletiva Nº 2


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 1/2025 - Ver. Ane Parente

Indicação Coletiva Nº 1


Aprovado
Não possui
18/12/2024
Lei Ordinária 881/2024 - Digitalização

“Reconhece o fibromialgico como pessoa com deficiéncia, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusdc da Pessoa com Deficiéncia (Lei 13.146/15), e Inelui o més de fevereiro para conscientizagao e enfrentamento a fibromialgia . e Institui a Politica Municipal de Protegcdo dos Direitos da a Pessoa com Fibromialgia no Municipio de Bodoquena - MS e da outras providencias”.


Aprovado
Não possui
13/12/2024
Emenda 17/2024 - Digitalização

PROCESSO ADMINISTRATIVO:17/2024-  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFWARE PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INDEXAÇÃO , E ARQUIVAMENTO, FILTROS PARA PESQUISA POR ORDEM PAGAMENTO, EMPENHO, FORNECEDOR PARA REALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS, SISTEMA DEVERA SER TOTALMENTE WEB, CONVERSÃO EM PDF PWSQUISAVEL OCR, SEM LIMITE DE PÁGINAS POR MÊS, COM FORNECIMENTO DE 1 (UM) APARELHO SCANNER E MÃO DE OBRA, CONTENDO ASSINATURA DIGITAL UM POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES,CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


Aprovado
Não possui
12/12/2024
Lei Ordinária 880/2024 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 880, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024  "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena (MS), para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
10/12/2024
Lei Ordinária 879/2024 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 879, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal de Saúde e do Parquinho Infantil do Distrito de Marraria do Sul no município de Bodoquena, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
04/12/2024
Lei Ordinária 878/2024 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 878, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 "Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Bodoquena, para o período de 2025/2035".


Aprovado
Não possui
04/12/2024
Emenda 16/2024 - Digitalização

PROCESSO ADMINISTRATIVO:16/2024-  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA|MS.


Aprovado
Não possui
25/11/2024
Emenda 15/2024 - Digitalização

PROCESSO ADMINISTRATIVO:15/2024-  OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA|MS, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Lei Ordinária 877/2024 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 877, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
07/11/2024
Lei Ordinária 838/2024 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 838, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Lei que dispõe sobre a Criação do Co nselho Municipal de Saúde e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Lei Complementar 150/2024 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 150 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 "Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. ··


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Lei Ordinária 876/2024 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 876, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza o Uso do Espaço Público denominado Parque Bodoquenense de Uso Múltiplo (PABUM) pela Associação Judô Onça Pintada e dá Outras Providências.


Aprovado
Não possui
16/10/2024
Lei Complementar 149/2024 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 149 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 .. Autoriza o Poder Executivo a Iram ferir ao INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BODOQUENA - BODOPREV receita do Imposto de Renda Retido na Fonte dos aposentados e pensionistas - IRRF como fonte de receita ao cumprimento à obrigação de déficit atuarial do RPPS. "


Aprovado
Não possui

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