Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/01/2012	Lei Ordinária 601/2012 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 601 DE 03 DE JANEIRO 2012 Dispõe sobre denominação ao Auditório do Memorial Se rra da Bodoqusna e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
19/12/2011	Lei Ordinária 600/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 600 DE 19 DE DEZEMBRO 2011 Institui o "Programa Patrulha Mirim Serrana do Município de Bodoquena, com a finalidade de desenvolver um programa sócio-educativo de atendimento qualificado ao adolescente procedente de todas as camadas da sociedade do município e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
14/12/2011	Lei Ordinária 598/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 598 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL "Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS revoga a Lei nº 259 de 16 de setembro de 1996 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
14/12/2011	Lei Ordinária 597/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 597 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 "Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA.	Aprovado	Não possui
28/11/2011	Lei Ordinária 595/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 595 DE 28 DE NOVEMBRO 2011 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Trevo entre as Ruas: Pereira Souto, Guilherme Maidana e Ulisses Guimarães em Bodoquena-MS, e dá outras Providências .	Aprovado	Não possui
21/11/2011	Lei Ordinária 594/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 594 DE 21 DE NOVEMBRO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação de Produtores do Assentamento Sumatra, na forma que especifica, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
18/11/2011	Lei Ordinária 596/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 596 DE 28 DE NOVEMBRO 2011 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Trevo entre as Ruas: Pereira Souto, Guilherme Maidana e Ulisses Guimarães em Bodoquena-MS, e dá outras Providências .	Aprovado	Não possui
27/10/2011	Lei Ordinária 593/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 593 DE 27 DE OUTUBRO 2011 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Bodoquena -MS, e dã outras providências .	Aprovado	Não possui
20/10/2011	Lei Ordinária 592/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 592 DE 20 DE OUTUBRO 2011 "DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA PARA COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .	Aprovado	Não possui
20/09/2011	Lei Ordinária 591/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 591 DE 20 DE SETEMBRO 2011	Aprovado	Não possui
14/09/2011	Lei Ordinária 590/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 590 DE 14 DE SETEMBRO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e celebrar convênio de financeira com a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Canaã - APAC, na forma que especifica, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
25/08/2011	Lei Ordinária 589/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 589 DE 25 DE AGOSTO 2011 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS NO BEM IMÕVEL LOCALIZADO NO TRIANGULO DAS RUAS PEREIRA SOUTO, MANOEL DO PINHO E ULISSES GUIMARAES DE POSSE DO SENHOR MANOEL SABASTIÃO ELIAS DA SILVA CONFORME AVALIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL A SER DESTINADA PARA TAL FIM.'	Aprovado	Não possui
25/08/2011	Lei Ordinária 588/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 588 DE 25 DE AGOSTO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências· .	Aprovado	Não possui
19/08/2011	Lei Ordinária 587/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 587 DE 19 DE AGOSTO 2011	Aprovado	Não possui
18/07/2011	Lei Ordinária 586/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 586 DE 18 DE JULHO 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
18/07/2011	Lei Ordinária 585/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 585 DE 18 DE JULHO 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
18/07/2011	Lei Ordinária 584/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 584 DE 18 DE JULHO 2011 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Bodoquena - MS e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
20/06/2011	Lei Ordinária 583/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 583 DE 20 DE JUNHO 2011 Altera o quantitativo de cargos constantes no artigo 1 ° da Lei n. 569/2010 e passa a ser parte integrante da Lei 507/2009 .	Aprovado	Não possui
20/06/2011	Lei Ordinária 582/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 582 DE 20 DE JUNHO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências• .	Aprovado	Não possui
03/06/2011	Lei Ordinária 581/2011 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 581 DE 03 DE JUNHO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel de Propriedade do Senhor João Neponuceno Sortica dos Santos, destinado para fins exclusivos de atendimento educacional."	Aprovado	Não possui

03/01/2012

Lei Ordinária 601/2012 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 601 DE 03 DE JANEIRO 2012 Dispõe sobre denominação ao Auditório do Memorial Se rra da Bodoqusna e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

19/12/2011

Lei Ordinária 600/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 600 DE 19 DE DEZEMBRO 2011 Institui o "Programa Patrulha Mirim Serrana do Município de Bodoquena, com a finalidade de desenvolver um programa sócio-educativo de atendimento qualificado ao adolescente procedente de todas as camadas da sociedade do município e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

14/12/2011

Lei Ordinária 598/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 598 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL "Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS revoga a Lei nº 259 de 16 de setembro de 1996 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

14/12/2011

Lei Ordinária 597/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 597 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 "Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA.

Aprovado

Não possui

28/11/2011

Lei Ordinária 595/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 595 DE 28 DE NOVEMBRO 2011 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Trevo entre as Ruas: Pereira Souto, Guilherme Maidana e Ulisses Guimarães em Bodoquena-MS, e dá outras Providências .

Aprovado

Não possui

21/11/2011

Lei Ordinária 594/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 594 DE 21 DE NOVEMBRO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação de Produtores do Assentamento Sumatra, na forma que especifica, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

18/11/2011

Lei Ordinária 596/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 596 DE 28 DE NOVEMBRO 2011 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Trevo entre as Ruas: Pereira Souto, Guilherme Maidana e Ulisses Guimarães em Bodoquena-MS, e dá outras Providências .

Aprovado

Não possui

27/10/2011

Lei Ordinária 593/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 593 DE 27 DE OUTUBRO 2011 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Bodoquena -MS, e dã outras providências .

Aprovado

Não possui

20/10/2011

Lei Ordinária 592/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 592 DE 20 DE OUTUBRO 2011 "DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA PARA COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .

Aprovado

Não possui

20/09/2011

Lei Ordinária 591/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 591 DE 20 DE SETEMBRO 2011

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14/09/2011

Lei Ordinária 590/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 590 DE 14 DE SETEMBRO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e celebrar convênio de financeira com a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Canaã - APAC, na forma que especifica, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

25/08/2011

Lei Ordinária 589/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 589 DE 25 DE AGOSTO 2011 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS NO BEM IMÕVEL LOCALIZADO NO TRIANGULO DAS RUAS PEREIRA SOUTO, MANOEL DO PINHO E ULISSES GUIMARAES DE POSSE DO SENHOR MANOEL SABASTIÃO ELIAS DA SILVA CONFORME AVALIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL A SER DESTINADA PARA TAL FIM.'

Aprovado

Não possui

25/08/2011

Lei Ordinária 588/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 588 DE 25 DE AGOSTO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências· .

Aprovado

Não possui

19/08/2011

Lei Ordinária 587/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 587 DE 19 DE AGOSTO 2011

Aprovado

Não possui

18/07/2011

Lei Ordinária 586/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 586 DE 18 DE JULHO 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

18/07/2011

Lei Ordinária 585/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 585 DE 18 DE JULHO 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

18/07/2011

Lei Ordinária 584/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 584 DE 18 DE JULHO 2011 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Bodoquena - MS e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

20/06/2011

Lei Ordinária 583/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 583 DE 20 DE JUNHO 2011 Altera o quantitativo de cargos constantes no artigo 1 ° da Lei n. 569/2010 e passa a ser parte integrante da Lei 507/2009 .

Aprovado

Não possui

20/06/2011

Lei Ordinária 582/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 582 DE 20 DE JUNHO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências• .

Aprovado

Não possui

03/06/2011

Lei Ordinária 581/2011 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 581 DE 03 DE JUNHO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel de Propriedade do Senhor João Neponuceno Sortica dos Santos, destinado para fins exclusivos de atendimento educacional."

Aprovado

Não possui

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