Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/07/2013	Lei Ordinária 641/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 641, DE 03 DE JULHO 2013 Altera a redação do Arf 3°, da Lei nº 469, de 27 de março de 2007 .	Aprovado	Não possui
22/05/2013	Lei Ordinária 640/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 640, DE 22 DE MAIO 2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação dos Pequenos Produtores de Morraria do Sul, е da outras providências.	Aprovado	Não possui
22/05/2013	Lei Ordinária 639/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 639, DE 22 DE MAIO 2013 Institui o veículo oficial de divulgação do Município, e da outras providências .	Aprovado	Não possui
16/05/2013	Lei Ordinária 638/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 638, DE 16 DE MAIO 2013 SUPRIME O ARTIGO 2° DA LEI N. 465/2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA RENOVAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO COM A COOPERA TIVA DE PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
06/05/2013	Lei Ordinária 637/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 637, DE 06 DE MAIO 2013 Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue no município de Bodoquena-MS, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
12/04/2013	Lei Ordinária 636/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 636, DE 12 DE ABRIL 2013 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal utilizar os espaços publicitários no transporte escolar vinculando campanhas educativas contra violência às crianças e combate ao uso de drogas .	Aprovado	Não possui
27/03/2013	Lei Ordinária 635/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 635, DE 27 DE MARÇO 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO Е INCENTIVO À ATIVIDADE.	Aprovado	Não possui
20/03/2013	Lei Ordinária 634/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 634, DE 20 DE MARÇO 2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 626 DE 2012, LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .	Aprovado	Não possui
04/03/2013	Lei Ordinária 633/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 633, DE 04 DE MARÇO 2013 • Altera os valores da bolsa auxílio e o vale alimentação concedidos aos beneficiários do Programa Frente Emergencial de Auxílio Desemprego no âmbito do Município."	Aprovado	Não possui
04/03/2013	Lei Ordinária 632/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 632, DE 04 DE MARÇO 2013 "Cria o Projeto Calçada Padrão no Condomínio José Eduardo Gonçalves e dá outras providências	Aprovado	Não possui
22/02/2013	Lei Ordinária 631/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 631, DE 22 DE FEVEREIRO 2013 Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Múltiplo Uso .	Aprovado	Não possui
22/02/2013	Lei Ordinária 630/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 630, DE 22 DE FEVEREIRO 2013 Dispóe sobre a denominação da Concha Acústica da Praça da Liberdade em Bodoquena-MS, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
04/02/2013	Lei Ordinária 629/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 629, DE 04 DE FEVEREIRO 2013 "Institui o vale-alimentação, benefício a ser concedido aos servidores do quadro efetivo e comissionados da Câmara Municipal que especifica."	Aprovado	Não possui
02/01/2013	Lei Ordinária 628/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 628, DE 02 DE JANEIRO 2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 626, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
26/12/2012	Lei Ordinária 627/2012 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 627, DE 26 DE DEZEMBRO 2012 Fica instituído o "Dia do Surdo", no município de Bodoquena e dá outras providências· .	Aprovado	Não possui
26/12/2012	Lei Ordinária 626/2012 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 626, DE 26 DE DEZEMBRO 2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
11/12/2012	Lei Ordinária 625/2012 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 625, DE 11 DE DEZEMBRO 2012 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 599 DE 2011, LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS•	Aprovado	Não possui
27/11/2012	Lei Ordinária 624/2012 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 624, DE 27 DE NOVEMBRO 2012 "Autoriza a doaçao de imóvel do municipio à Previdência Social dos Servidores Públicos unicipais de Bodoquena - BODOPREV, para fins que estabelece .	Aprovado	Não possui
27/09/2012	Lei Ordinária 623/2012 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 623, DE 27 DE SETEMBRO 2012 "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Termo de Cedência com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Bodoquena-APAE e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
27/09/2012	Lei Ordinária 622/2012 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 622, DE 27 DE SETEMBRO 2012 "Dispõe sobre denominação do Centro de Múltiplo Uso - PABUM, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui

03/07/2013

Lei Ordinária 641/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 641, DE 03 DE JULHO 2013 Altera a redação do Arf 3°, da Lei nº 469, de 27 de março de 2007 .

Aprovado

Não possui

22/05/2013

Lei Ordinária 640/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 640, DE 22 DE MAIO 2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação dos Pequenos Produtores de Morraria do Sul, е da outras providências.

Aprovado

Não possui

22/05/2013

Lei Ordinária 639/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 639, DE 22 DE MAIO 2013 Institui o veículo oficial de divulgação do Município, e da outras providências .

Aprovado

Não possui

16/05/2013

Lei Ordinária 638/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 638, DE 16 DE MAIO 2013 SUPRIME O ARTIGO 2° DA LEI N. 465/2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA RENOVAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO COM A COOPERA TIVA DE PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

06/05/2013

Lei Ordinária 637/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 637, DE 06 DE MAIO 2013 Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue no município de Bodoquena-MS, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

12/04/2013

Lei Ordinária 636/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 636, DE 12 DE ABRIL 2013 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal utilizar os espaços publicitários no transporte escolar vinculando campanhas educativas contra violência às crianças e combate ao uso de drogas .

Aprovado

Não possui

27/03/2013

Lei Ordinária 635/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 635, DE 27 DE MARÇO 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO Е INCENTIVO À ATIVIDADE.

Aprovado

Não possui

20/03/2013

Lei Ordinária 634/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 634, DE 20 DE MARÇO 2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 626 DE 2012, LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Aprovado

Não possui

04/03/2013

Lei Ordinária 633/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 633, DE 04 DE MARÇO 2013 • Altera os valores da bolsa auxílio e o vale alimentação concedidos aos beneficiários do Programa Frente Emergencial de Auxílio Desemprego no âmbito do Município."

Aprovado

Não possui

04/03/2013

Lei Ordinária 632/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 632, DE 04 DE MARÇO 2013 "Cria o Projeto Calçada Padrão no Condomínio José Eduardo Gonçalves e dá outras providências

Aprovado

Não possui

22/02/2013

Lei Ordinária 631/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 631, DE 22 DE FEVEREIRO 2013 Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Múltiplo Uso .

Aprovado

Não possui

22/02/2013

Lei Ordinária 630/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 630, DE 22 DE FEVEREIRO 2013 Dispóe sobre a denominação da Concha Acústica da Praça da Liberdade em Bodoquena-MS, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

04/02/2013

Lei Ordinária 629/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 629, DE 04 DE FEVEREIRO 2013 "Institui o vale-alimentação, benefício a ser concedido aos servidores do quadro efetivo e comissionados da Câmara Municipal que especifica."

Aprovado

Não possui

02/01/2013

Lei Ordinária 628/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 628, DE 02 DE JANEIRO 2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 626, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

26/12/2012

Lei Ordinária 627/2012 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 627, DE 26 DE DEZEMBRO 2012 Fica instituído o "Dia do Surdo", no município de Bodoquena e dá outras providências· .

Aprovado

Não possui

26/12/2012

Lei Ordinária 626/2012 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 626, DE 26 DE DEZEMBRO 2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

11/12/2012

Lei Ordinária 625/2012 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 625, DE 11 DE DEZEMBRO 2012 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 599 DE 2011, LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS•

Aprovado

Não possui

27/11/2012

Lei Ordinária 624/2012 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 624, DE 27 DE NOVEMBRO 2012 "Autoriza a doaçao de imóvel do municipio à Previdência Social dos Servidores Públicos unicipais de Bodoquena - BODOPREV, para fins que estabelece .

Aprovado

Não possui

27/09/2012

Lei Ordinária 623/2012 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 623, DE 27 DE SETEMBRO 2012 "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Termo de Cedência com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Bodoquena-APAE e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

27/09/2012

Lei Ordinária 622/2012 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 622, DE 27 DE SETEMBRO 2012 "Dispõe sobre denominação do Centro de Múltiplo Uso - PABUM, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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