Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/10/2014	Lei Ordinária 680/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 680, DE 14 DE OUTUBRO 2014 DISPÕE SOBRE REGULAMÉNTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS EM . EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZADAS PELA EMPRESA OE SANEAMENTO DE MATO GROSSÓ DO SUL - SANESUL OU OUTRAS EMPRESAS QUE VIEREM EXPLORAR OS SERVIÇOS E.DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
24/09/2014	Lei Ordinária 679/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 679, DE 24 DE SETEMBRO 2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E 'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
19/09/2014	Lei Ordinária 678/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE SETEMBRO 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA А ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
26/08/2014	Lei Ordinária 677/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 677, DE 26 DE AGOSTO 2014 Dispõe sobre o parcelamento· de débitos oriundos das faturas de energia elétrica junto a ENERSUL, e dá outras providências	Aprovado	Não possui
17/07/2014	Lei Ordinária 676/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 676, DE 17 DE JULHO 2014 Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Bodoquena - MS e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
24/06/2014	Lei Ordinária 674/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 674, DE 24 DE JUNHO 2014 •Altera disposições dos incisos IlI e IV do Art. 1º, da Lei nº 514, de 18 de maio de 2009, . e dá outras providências:	Aprovado	Não possui
14/06/2014	Lei Ordinária 675/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 675, DE 24 DE JUNHO 2014 "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito. com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com a garantia da União, e dá outras providêncfas."	Aprovado	Não possui
03/06/2014	Lei Ordinária 673/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 673, DE 03 DE JUNHO 2014 Revoga a Lei ng 596, de 28 de novembro de 2011 .	Aprovado	Não possui
03/06/2014	Lei Ordinária /2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 672, DE 28 DE MAIO 2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
26/05/2014	Lei Ordinária 671/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 671, DE 26 DE MAIO 2014 "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado	Não possui
26/05/2014	Lei Ordinária 670/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 670, DE 23 DE ABRIL 2014 Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 506, de 24 de março de 2009, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
22/04/2014	Lei Ordinária 669/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 669, DE 22 DE ABRIL 2014 " Fixa valor mínimo para realização de Execução Fiscal e dá outras providencias " .	Aprovado	Não possui
26/03/2014	Lei Ordinária 668/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 668, DE 26 DE MARÇO 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios alimentação e moradia para atendimento específico do Programa Governamental "Mais Médicos", estabelecido pela Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
10/03/2014	Lei Ordinária 667/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 667, DE 10 DE MARÇO 2014 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VETERANOS DE BODOQUENA - ARVB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
10/03/2014	Lei Ordinária 666/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 666, DE 10 DE MARÇO 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA - USF, LOCALIZADA NA VILA NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
25/02/2014	Lei Ordinária 665/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 665, DE 25 DE FEVEREIRO 2014 Dispõe sobre a revisão dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de . Bodoquena e dá' outras providências .	Aprovado	Não possui
25/02/2014	Lei Ordinária 664/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 664, DE 25 DE FEVEREIRO 2014 Dispõe sobre a revisão dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e da Remuneração • dos Secretários Municipais de Bodoquena e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
25/02/2014	Lei Ordinária 663/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 663, DE 25 DE FEVEREIRO 2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO F'INANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
21/02/2014	Lei Ordinária 662/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 662, DE 21 DE FEVEREIRO 2014 Autoriza disposições e altera redação dos §§ 1º e 2º do Art. 18, da Lei Municipal nº 497, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências-	Aprovado	Não possui
29/01/2014	Lei Ordinária 661/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 661, DE 29 DE JANEIRO 2014	Aprovado	Não possui

14/10/2014

Lei Ordinária 680/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 680, DE 14 DE OUTUBRO 2014 DISPÕE SOBRE REGULAMÉNTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS EM . EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZADAS PELA EMPRESA OE SANEAMENTO DE MATO GROSSÓ DO SUL - SANESUL OU OUTRAS EMPRESAS QUE VIEREM EXPLORAR OS SERVIÇOS E.DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

24/09/2014

Lei Ordinária 679/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 679, DE 24 DE SETEMBRO 2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E 'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

19/09/2014

Lei Ordinária 678/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE SETEMBRO 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA А ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

26/08/2014

Lei Ordinária 677/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 677, DE 26 DE AGOSTO 2014 Dispõe sobre o parcelamento· de débitos oriundos das faturas de energia elétrica junto a ENERSUL, e dá outras providências

Aprovado

Não possui

17/07/2014

Lei Ordinária 676/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 676, DE 17 DE JULHO 2014 Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Bodoquena - MS e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

24/06/2014

Lei Ordinária 674/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 674, DE 24 DE JUNHO 2014 •Altera disposições dos incisos IlI e IV do Art. 1º, da Lei nº 514, de 18 de maio de 2009, . e dá outras providências:

Aprovado

Não possui

14/06/2014

Lei Ordinária 675/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 675, DE 24 DE JUNHO 2014 "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito. com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com a garantia da União, e dá outras providêncfas."

Aprovado

Não possui

03/06/2014

Lei Ordinária 673/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 673, DE 03 DE JUNHO 2014 Revoga a Lei ng 596, de 28 de novembro de 2011 .

Aprovado

Não possui

03/06/2014

Lei Ordinária /2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 672, DE 28 DE MAIO 2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

26/05/2014

Lei Ordinária 671/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 671, DE 26 DE MAIO 2014 "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado

Não possui

26/05/2014

Lei Ordinária 670/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 670, DE 23 DE ABRIL 2014 Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 506, de 24 de março de 2009, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

22/04/2014

Lei Ordinária 669/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 669, DE 22 DE ABRIL 2014 " Fixa valor mínimo para realização de Execução Fiscal e dá outras providencias " .

Aprovado

Não possui

26/03/2014

Lei Ordinária 668/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 668, DE 26 DE MARÇO 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios alimentação e moradia para atendimento específico do Programa Governamental "Mais Médicos", estabelecido pela Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

10/03/2014

Lei Ordinária 667/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 667, DE 10 DE MARÇO 2014 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VETERANOS DE BODOQUENA - ARVB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

10/03/2014

Lei Ordinária 666/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 666, DE 10 DE MARÇO 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA - USF, LOCALIZADA NA VILA NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

25/02/2014

Lei Ordinária 665/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 665, DE 25 DE FEVEREIRO 2014 Dispõe sobre a revisão dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de . Bodoquena e dá' outras providências .

Aprovado

Não possui

25/02/2014

Lei Ordinária 664/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 664, DE 25 DE FEVEREIRO 2014 Dispõe sobre a revisão dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e da Remuneração • dos Secretários Municipais de Bodoquena e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

25/02/2014

Lei Ordinária 663/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 663, DE 25 DE FEVEREIRO 2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO F'INANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

21/02/2014

Lei Ordinária 662/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 662, DE 21 DE FEVEREIRO 2014 Autoriza disposições e altera redação dos §§ 1º e 2º do Art. 18, da Lei Municipal nº 497, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências-

Aprovado

Não possui

29/01/2014

Lei Ordinária 661/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 661, DE 29 DE JANEIRO 2014

Aprovado

Não possui

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