Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 01:53
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/03/1998
Lei Ordinária 285/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 285 DE 18 DE ABRIL 1998 Dispõe Sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir Créditos Adicionais ao Orçamento Programa de 1998, e dã outras providências .


Aprovado
Não possui
27/02/1998
Lei Ordinária 284/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 284 DE 27 DE FEVEREIRO 1998 AUTORIZA EXECUTIVO O PODER MUNICIPAL A CEDER AO BANCO DO BRASIL S/A UMA SALA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO SALES .


Aprovado
Não possui
25/01/1998
Lei Ordinária 75/1998 - Digitalização

Autoriza o Poder Executivo proceder a doagdo de drea de terreno urbano que especifica, e dá outras providéncias.


Aprovado
Não possui
12/12/1997
Lei Ordinária 283/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 283 DE 12 DE DEZEMBRO 1997


Aprovado
Não possui
04/12/1997
Lei Ordinária 282/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 282 DE 04 DE DEZEMBRO 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CARTA-CONTRATO DE COMODATO COM O SENHOR KAZUTO HORII, PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA SÃO MANOEL PARA .IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
15/10/1997
Lei Ordinária 280/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 280 DE 15 DE OUTUBRO 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
02/10/1997
Lei Ordinária 278/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 278 DE 02 DE OUTUBRO 1997 DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AÇÔES OU TÍTULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
26/09/1997
Lei Ordinária 281/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 281 DE 26 DE SETEMBRO 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BODOQUENA-MS, A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO TERRASUL, ONDE SELOCALIZA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL CÓRREGO SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
01/09/1997
Lei Ordinária 276/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 276 DE 01 DE SETEMBRO 1997 REORGANIZA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - ESTADO DE MA TO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
18/07/1997
Lei Ordinária 277/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 277 DE 18 DE SETEMBRO DE 1997 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 269/97, DE 05 DE MARÇO DE 1.997, QUE INSTITUI A LICENÇA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA-MS .


Aprovado
Não possui
30/06/1997
Lei Ordinária 275/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 275 DE 30 DE JUNHO 1997 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municípal de Desenvolvimento RuralCMDR e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
30/06/1997
Lei Ordinária 274/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 274 DE 30 DE JUNHO 1997 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.998, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
30/05/1997
Lei Ordinária 273/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 273 DE 30 DE MAIO 1997 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 1997,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
18/04/1997
Lei Ordinária 272/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 272 DE 18 DE ABRIL 1997 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
18/04/1997
Lei Ordinária 271/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 271 DE 18 DE ABRIL 1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNTUR - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
14/03/1997
Lei Ordinária 270/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 270 DE 14 DE MARÇO 1997 ALTERA O ANEXO I E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 263/96 DE 12  DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE  CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BODOQUENA - MS 


Aprovado
Não possui
05/03/1997
Lei Ordinária 269/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 269 DE 05 DE MARÇO 1997 INSTITUI A LINCENÇA SANITÁRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 115, INCISO II, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E CAPITULO II, DA HIGIENE PÚBLICA DA LEI MUNICIPAL Nº 58, DE 18 DE AGOSTO DE 1.986, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
27/01/1997
Lei Ordinária 268/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 268 DE 27 DE JANEIRO 1997 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 263/96 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BODOQUENA - MS 


Aprovado
Não possui
27/01/1997
Lei Ordinária 267/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 267 DE 27 DE JANEIRO 1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A BASE DE CÁLCULO DE DIÁRIAS PAGAS A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA- MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
27/01/1997
Lei Ordinária 266/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 266 DE 27 DE JANEIRO 1997


Aprovado
Não possui

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