ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 324 DE 03 DE NOVEMBRO 1999 "Altera o Artigo 7. º da Lei n. º 271/97 (Lei que cria o COMTUR E FUMTUR) e estabelece no Artigo 10. 0 nova fonte de Receita."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 323 DE 26 DE OUTUBRO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel na área residencial denominada Condomínio Elias Carneiro de ·Arruda e dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 322 DE 03 DE OUTUBRO 1999 Dispõe sobre prioridade no atendimento ao idoso e deficiente tisico pelo Hospital e Posto de Saúde do Município .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 321 DE 21 DE SETEMBRO 1999 DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1.999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 320 DE 21 DE SETEMBRO 1999 Dispõe sobre a contrataçáo de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDES AEGYPIT" Do Brasil - PEAa, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 319 DE 26 DE AGOSTO 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 318 DE 23 DE JULHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Programa de 1.999 e dá outras providências.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 317 DE 12 DE JULHO 1999 Altera dispositivo da Lei 178/92, que dispõe sobre o parçelamento da área urbana denominada Jardim Carvalho, no Município de Bodoquena / MS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 316 DE 24 DE JUNHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar, em homenagem póstuma a Biblioteca Pública de Bodoquena e dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 315 DE 24 DE JUNHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear pagamento de Plantões Médicos, aos profissionais que prestam serviços no Hospital Francisco Sales .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 314 DE 24 DE JUNHO 1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 313 DE 14 DE JUNHO 1999 Dispõe sobre a Regulamentação dos Atrativos Naturais, Empresas de Aüvidades Turísticas, Guias de Turismo e Proibição de Caça e Pesca, em determinados locais do Municipio deBodoquena/MS e, dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 312 DE 14 DE JUNHO 1999 Determina ser de Utilidade Pública a Associaçio dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Morraria do Sul .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 311 DE 19 DE MAIO 1999 Dispóe sobre mudança da denominação "Unidade Mista de Saúde do Municfpio de Bodoquena-MS", passando para HOSPITAL FRANCISCO SALES e dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 310 DE 19 DE MAIO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em daçlo em pagamento, lotes urbanos de propriedade da Senhora Ado/ta Lopes Pereira .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 309 DE 12 DE ABRIL 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar, em homenagem póstuma a·Escola Municipal da Vila Moreira e dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 308 DE 12 DE ABRIL 1999 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 265 de 02 de janeiro de 1.997, dando nova denominação à Avenida Projetada nº 1, localizada no Loteamento Jardim Carvalho .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 307 DE 12 DE ABRIL 1999 Determina providências de Prevenção e Controle do Tabagismo .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 306 DE 12 DE ABRIL 1999 Determina ser de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais: José Gonçalves da Silva, Ataide Sampaio, Marechal Rondon e Dr, Arnaldo Estevão de Figueiredo,

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 305 DE 25 DE MARÇO 1999 Autoriza ó Poder Executivo Municipal a firmar Carta Contrato de Comodato com o Senhor Kazuto Horii, para cedéncia de Centro Esportivo e, dá outras providências .