ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 388 DE 11 DE DEZEMBRO 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS MOREIRA, JD. CARVALHO, SOL NASCENTE, NOVA ESPERANÇA E PEREIRA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 387 DE 11 DE DEZEMBRO 2002 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 386 DE 02 DE DEZEMBRO 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS SOBRE O MONTANTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 375/2002, ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 385 DE 02 DE SETEMBRO 2002 AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS A FAZER A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, E CONSEQUENTEMENTE, RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO NOS AUTOS Nº 015.92.000079-1, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JESUS BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 384 DE 12 DE AGOSTO 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTlVO MUNICIPAL A CUSTEAR A LOCAÇÃO, REFORMA E DEMAIS DESPESAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 383 DE 05 DE JULHO 2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, QUE INTEGRARAM O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 382 DE 28 DE JUNHO 2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 381 DE 28 DE JUNHO 2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 379 DE 24 DE MAIO 2002 Revoga a Lei nº 334/2000 que Criou a Disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 377 DE 10 DE MAIO 2002

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 380 DE 06 DE MAIO 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA PARCELA  DE ÁREA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO, PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 376 DE 02 DE ABRIL 2002

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 374 DE 14 DE DEZEMBRO 2002 CRIA A TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE ABRANGÊNCIA E COBRANÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 371 DE 04 DE DEZEMBRO 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN'.CIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA BODOQUENA, PARA EMPRÉSTIMO A TÍTULO GRATUÍTO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS, QUE ATENDEM A MINI USINA DE BENEFICIA.4tfENTO DE LEITE

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 370 DE 04 DE DEZEMBRO 2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 18 DE ABRIL DE 1997 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 369 DE 04 DE DEZEMBRO 2001 DISPÕE SORE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2002/2005.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 368 DE 28 DE NOVEMBRO 2001 DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MORRO E SEUS COMPONENTES NATURAIS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTO AFONSO .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 367 DE 28 DE NOVEMBRO 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES DE TERRENOS URBANOS, COM EDIFICAÇÃO NO LOCAL DENOMINADO MORRARIA DO SUL, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA MINI USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 366 DE 05 DE NOVEMBRO 2001  Determina ser de Utilidade Pública o Instituto Educacional Serra da Bodoquena .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 365 DE 05 DE NOVEMBRO 2001 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário Municipal, localizado na Avenida Pedro Antonio de Lima .