Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:15
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/12/2009
Lei Ordinária 533/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 533 DE 15 DE DEZEMBRO  2009 Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoqueoa-MS, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
15/12/2009
Lei Ordinária 532/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 532 DE 15 DE DEZEMBRO  2009 "Dispõe sobre autorização de despesas para recuperação das margens de dois córregos no Distrito de Morra ria do Sul - Bodoquena MS".


Aprovado
Não possui
09/12/2009
Lei Ordinária 531/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 531 DE 09 DE DEZEMBRO  2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 


Aprovado
Não possui
09/12/2009
Lei Complementar 21/2009 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N°21 09 DE DEZEMBRO DE 2009 Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bodoquena-MS e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
02/12/2009
Lei Ordinária 530/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 530 DE 09 DE DEZEMBRO 2009 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do MINISTÉRIO EVANGÉLICO MISSÕES DA ÚLTIMA HORA; a doação de área de Terreno Urbano para fins a especificar.·


Aprovado
Não possui
24/11/2009
Lei Complementar 20/2009 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N°20 24 DE NOVEMBRO DE 2009 "Acrescenta à Lei Complementar n. 002 / 1991 que dispõe sobre o Código Tributário, no seu Artigo 37, a alíquota para efeito de Tributação do Imposto Sobre Serviço de qualquer Natureza - ISSQN".


Aprovado
Não possui
18/11/2009
Lei Ordinária 529/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 529 DE 18 DE NOVEMBRO 2009 Altera a redação do Inciso I do Artigo 1 º da Lei n. 502 / 2009, dos serviços de plantões médicos e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
28/10/2009
Lei Ordinária 534/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 534 DE 28 DE OUTUBRO  2009 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodoquena para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
28/10/2009
Lei Ordinária 528/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 528 DE 28 DE OUTUBRO 2009 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do DETRAN/MS; a doação de área de Terreno Urbano em substituição à doação autorizada pela Lei 494/2008 e dá outras providências.·


Aprovado
Não possui
15/10/2009
Lei Ordinária 226/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 526 DE 15 DE OUTUBRO 2009 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM CONFAZ-M/MS - CONSELHО DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RECEITA, FAZENDA E FINANÇAS DE MS"


Aprovado
Não possui
02/09/2009
Lei Ordinária 527/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 527 DE 02 DE SETEMBRO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
02/09/2009
Lei Ordinária 525/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 525 DE 02 DE SETEMBRO 2009 "Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionista e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
24/08/2009
Lei Ordinária 524/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 524 DE 24 DE AGOSTO 2009 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  


Aprovado
Não possui
18/08/2009
Lei Ordinária 523/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 523 DE 18 DE AGOSTO 2009 "Altera a redação dos artigos 1 °, 3° e parágrafo único do artigo 7° da Lei n°463/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES do Município de Bodoquena e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
06/08/2009
Lei Ordinária 522/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 522 DE 06 DE AGOSTO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências" .


Aprovado
Não possui
06/08/2009
Lei Ordinária 521/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 521 DE 06 DE AGOSTO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
06/08/2009
Lei Ordinária 520/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 520 DE 06 DE AGOSTO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
14/07/2009
Lei Ordinária 519/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 519 DE 06 DE SETEMBRO 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
08/07/2009
Lei Ordinária 518/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 518 DE 08 DE JULHO 2009 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do Estado de Mato Grosso do Sul a doação de área de Terreno Urbano e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
08/07/2009
Lei Ordinária 517/2009 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 517 DE 08 DE JULHO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências."


Aprovado
Não possui

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