Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:15
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/06/2010
Lei Ordinária 552/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 552 DE 16 DE JUN HO  2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS LOTEAMENTOS NOVA BODOQUENA, ARCO IRIS E MARCOS SENA .


Aprovado
Não possui
16/06/2010
Lei Ordinária 551/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 551 DE 16 DE JUNHO  2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTА DE 01 (UMA) PARCELA DE TERRAS DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
09/06/2010
Lei Ordinária 550/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 550 DE 09 DE JUNHO  2010 Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário a ser construído nesta cidade .


Aprovado
Não possui
09/06/2010
Lei Ordinária 549/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 549 DE 09 DE JUNHO  2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar ao Banco do Brasil S/ A uma área de 171,14m2, no Paço Municipal do Município de Bodoquena - MS, para funcionar sua Agência Bancária, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
27/05/2010
Lei Ordinária 548/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 548 DE 27 DE MAIO  2010  "Altera o Artigo 1º da Lei 479/2007 e Institui o segundo sábado de agosto o Dia Municipal da Música Gospel no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
22/04/2010
Lei Ordinária 547/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 547 DE 22 DE ABRL  2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/04/2010
Lei Ordinária 546/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 546 DE 22 DE ABRIL  2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
06/04/2010
Lei Ordinária 545/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 545 DE 06 DE ABRIL  2010   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências" .


Aprovado
Não possui
05/04/2010
Lei Ordinária 544/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 544 DE 05 DE ABRIL  2010 "Autoriza o Executivo Municipal a movimentações Financeiras com o Bradesco S/ A e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
16/03/2010
Lei Ordinária 543/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 543 DE 16 DE MARÇO  2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social e dá outras providências" .


Aprovado
Não possui
03/03/2010
Lei Ordinária 542/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 542 DE 03 DE MARÇO  2010 "Dispõem sobre a alteração da lei nº 200/93 que criou o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
03/03/2010
Lei Complementar 23/2010 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N°23 03 DE MARÇO DE 2010 "Altera os Anexos de I a X da Tabela 1 e o Anexo II da Tabela I da Lei complementar nº 011/2005 e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
09/02/2010
Lei Ordinária 541/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 541 DE 09 DE FEVEREIRO  2010 "Institui o vale-alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais que  especifica."


Aprovado
Não possui
09/02/2010
Lei Ordinária 540/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 540 DE 09 DE FEVEREIRO  2010 "Dispõe sobre criação de Coordenadoria de Controle de Endemias ligada à Secretaria Municipal de Saúde."


Aprovado
Não possui
09/02/2010
Lei Ordinária 539/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 539 DE 09 DE FEVEREIRO  2010 "Autoriza o Poder Executivo adquirir bens imóveis e providências" .


Aprovado
Não possui
09/02/2010
Lei Ordinária 538/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 538 DE 09 DE FEVEREIRO  2010  Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela Assomasul, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Bodoquena-MS.


Aprovado
Não possui
04/02/2010
Lei Ordinária 537/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 537 DE 04 DE FEVEREIRO  2010 "Autoriza ao Município de Bodoquena - MS a receber por devolução dois Lotes de Terrenos Urbanos de  propriedade do Centro Comunitário Urbano e Rural de Bodoquena e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
04/02/2010
Lei Ordinária 536/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 536 DE 04 DE FEVEREIRO  2010  "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA- SINDSERB a doação de área de Terreno Urbano para fins a especificar.·


Aprovado
Não possui
21/01/2010
Lei Complementar 21/2010 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N°21 21 DE JANEIRO DE 2010 Dá nova redação ao artigo 49 da Lei Complementar n° 13/2006, altera a Tabela 1 do anexo I da Lei Complementar n° 013/ 2006, e tabela 5 do anexo II da Lei Complementar n° 011/2005 e revoga a Lei Complementar n° 019/2009.


Aprovado
Não possui
14/01/2010
Lei Ordinária 535/2010 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 535 DE 04 DE JANEIRO  2010 "Cria o Cargo de Provimento em Comissão e fixa salário de Diretor Técnico de Políticas Agrícola no Município de Bodoquena-MS e dá outras providências."


Aprovado
Não possui

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