ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 571 DE 15 DE MARÇO  2011 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder em favor do Estado de Mato Grosso do Sul a doação de área de Terreno Urbano e dá outras providências." 

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 570 DE 15 DE MARÇO  2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO IMÓVEL PÚBLICO À LUIZ CARLOS ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 569 DE 14 DE DEZEMBRO  2010

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 569 DE 14 DE DEZEMBRO  2010

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 568 DE 14 DE DEZEMBRO  2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências" .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 567 DE 14 DE DEZEMBRO  2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências" .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 566 DE 14 DE DEZEMBRO  2010  O Prefeito Municipal de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 564 DE 09 DE DEZEMBRO  2010 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Sumatra  Assentamento Bodoquena -MS .  

LEI COMPLEMENTAR N°25 09 DEDEZEMBRO 2010 INSTITUI REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, CONCEDIDO ÀS MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 563 DE 10 DE NOVEMBRO  2010 "Altera o Artigo 1º da Lei nº 491/2008 que instituiu a data base para reposição salarial dos Servidores Municipais de Bodoquena-MS."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 562 DE 10 DE NOVEMBRO  2010  "Autoriza o Executivo Municipal a doação de lotes de terreno urbano a beneficiários do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - PAC/URIAP."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 561 DE 10 DE NOVEMBRO  2010 "Altera o Artigo 1º da Lei n. 551/2010 e dá outras providências."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 560 DE 14 DE SETEMBRO  2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 559 DE 18 DE AGOSTO  2010

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 558 DE 11 DE AGOSTO  2010 "Altera o Artigo lº da Lei 546/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 557 DE 20 DE JULHO  2010 Dispõe sobre a denominação do Memorial Serra da Bodoquena e dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 556 DE 20 DE JULHO  2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 554 DE 07 DE JULHO  2010 "Altera o Artigo 1 º da Lei 537 /2009 e dá outras providências"

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 554 DE 29 DE JUNHO  2010 "Altera o Artigo 1 º da Lei 537 /2009 e dá outras providências"

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 553 DE 23 DE JUNHO  2010 "DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BODOQUENA- MS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.