Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 09:47
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/08/2011
Lei Ordinária 589/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 589 DE 25 DE AGOSTO  2011 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS NO BEM IMÕVEL LOCALIZADO NO TRIANGULO DAS RUAS PEREIRA SOUTO, MANOEL DO PINHO E ULISSES GUIMARAES DE POSSE DO SENHOR MANOEL SABASTIÃO ELIAS DA SILVA CONFORME AVALIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL A SER DESTINADA PARA TAL FIM.'


Aprovado
Não possui
25/08/2011
Lei Ordinária 588/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 588 DE 25 DE AGOSTO  2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências· .


Aprovado
Não possui
19/08/2011
Lei Ordinária 587/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 587 DE 19 DE AGOSTO  2011


Aprovado
Não possui
18/07/2011
Lei Complementar 29/2011 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N°29 18 DE JULHO 2011 "Cria o Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Escavadeira Hidráulica que passa a fazer parte do Anexo I da Tabela 8 da Lei Complementar nº 027/2011 e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
18/07/2011
Lei Ordinária 586/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 586 DE 18 DE JULHO  2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
18/07/2011
Lei Ordinária 585/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 585 DE 18 DE JULHO  2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
18/07/2011
Lei Ordinária 584/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 584 DE 18 DE JULHO  2011 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Bodoquena - MS e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
20/06/2011
Lei Ordinária 583/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 583 DE 20 DE JUNHO  2011 Altera o quantitativo de cargos constantes no artigo 1 ° da Lei n. 569/2010 e passa a ser parte integrante da Lei 507/2009 .


Aprovado
Não possui
20/06/2011
Lei Ordinária 582/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 582 DE 20 DE JUNHO  2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências• .


Aprovado
Não possui
03/06/2011
Lei Ordinária 581/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 581 DE 03 DE JUNHO  2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel de Propriedade do Senhor João Neponuceno Sortica dos Santos, destinado para fins exclusivos de atendimento educacional."


Aprovado
Não possui
30/05/2011
Lei Ordinária 580/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 580 DE 30 DE MAIO  2011 "Dispõe sobre alteração das letras "c" e ""e" do artigo 3° da Lei 506/2009"


Aprovado
Não possui
17/05/2011
Lei Ordinária 578/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 578 DE 17 DE MAIO  2011 Institui o "Programa Acolher" para propiciar convrvencia familiar e comunitária aos idosos que perderam seus vínculos familiares de origem e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
17/05/2011
Lei Ordinária 579/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 579 DE 17 DE MAIO  2011 Institui o "Programa Família Acolhedora Sol Nascente" para propiciar convivência familiar e comunitária às crianças е adolescentes afastados das famílias de origem por ordem judicial e dá  outras providências.


Aprovado
Não possui
13/05/2011
Lei Ordinária 577/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 577 DE 13 DE MAIO  2011 Cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde dá outras providências .


Aprovado
Não possui
05/05/2011
Lei Ordinária 576/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 576 DE 05 DE MAIO  2011 "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir e ou recuperar entradas de acesso veicular a sítios e fazendas no nJUnicípio" .


Aprovado
Não possui
05/05/2011
Lei Complementar 26/2011 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N°26 05 DE MAIO 2011 Dispõe sobre a cnação de mcentivos fiscais para as empresas cm construção e funcionamento e novas indústrias, comércios e prestadores de serviços que se instalarem no mumcípio e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
26/04/2011
Lei Ordinária 574/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 574 DE 26 DE ABRIL  2011 "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar convênio com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Bodoquena para fins de cessão de  veiculo e contém outras providências."


Aprovado
Não possui
26/04/2011
Lei Ordinária 573/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 573 DE 26 DE ABRIL  2011 Altera a Lei n. 401/2003, para autorizar o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de uma cachoeira no balneário municipal PRUDENTE CORREA para instalação de uma roda d água ao doador da área Sr. Airton Brayan Corrêa.


Aprovado
Não possui
06/04/2011
Lei Ordinária 575/2011 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 575 DE 26 DE ABRIL  2011 Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esporte da Escola Municipal João Batista Pacheco e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
30/03/2011
Lei Ordinária 572/2011 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 572 DE 30 DE MARÇO  2011 Dá nova redação à Lei 515/2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à APAE de Bodoquena/ MS .


Aprovado
Não possui

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