LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 602 DE 14 DE FEVEREIRO 2012 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".

Codigo tributario 

LEI COMPLEMENTAR N° 38 DE 26 DE JANEIRO DE 2012 "Alteram a qualificação/formação e padrão da tabela 7 - Cargos do Provimento Efetivo- Grupo Ocupacional VII - Serviço de Natureza Fiscal."

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 601 DE 03 DE JANEIRO 2012 Dispõe sobre denominação ao Auditório do Memorial Se rra da Bodoqusna e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N°37 20 DE DEZEMBRO 2011  Revoga o art. 27 e 28 da lei complementar 028 de 17 de maio de 2011 que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, define competências e atribuições a seus órgãos e da outras providencias e cria na Estrutura organizacional Administrativa do Município o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BODOQUENA, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 600 DE 19 DE DEZEMBRO 2011 Institui o "Programa Patrulha Mirim Serrana do Município de Bodoquena, com a finalidade de desenvolver um programa sócio-educativo de atendimento qualificado ao adolescente procedente de todas as camadas da sociedade do município e dá outras providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 598 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL "Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS revoga a Lei nº 259 de 16 de setembro de 1996 e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 597 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 "Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 595 DE 28 DE NOVEMBRO 2011 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Trevo entre as Ruas: Pereira Souto, Guilherme Maidana e Ulisses Guimarães em Bodoquena-MS, e dá outras Providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 594 DE 21 DE NOVEMBRO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação de Produtores do Assentamento Sumatra, na forma que especifica, e dá outras providências."

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 596 DE 28 DE NOVEMBRO 2011 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Trevo entre as Ruas:  Pereira Souto, Guilherme Maidana e Ulisses Guimarães em Bodoquena-MS, e dá outras Providências .

LEI COMPLEMENTAR N°35 27 DE OUTUBRO 2011 Dispõe sobre os critérios para a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório do Poder Executivo do Município de Bodoquena, e dá outras providência.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 593 DE 27 DE OUTUBRO  2011 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Bodoquena -MS, e dã outras providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 592 DE 20 DE OUTUBRO 2011 "DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA PARA COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .

LEI COMPLEMENTAR N°34 07 DE OUTUBRO 2011 "Cria o Cargo de Provimento Efetivo de Monitor de Transporte de Escolares que passa a fazer parte da Estrutura Administrativa constante na Lei Complementar nº 027/2011 ."

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 591 DE 20 DE SETEMBRO  2011

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 590 DE 14 DE SETEMBRO  2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e celebrar convênio de financeira com a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Canaã - APAC, na forma que especifica, e dá outras providências."

LEI COMPLEMENTAR N°33 09 DE SETEMBRO 2011 "Alteram, a qualificação/formação constante na tabela 1, planos e cargos - anexo 1 Grupo Ocupacional 1 - Direção e Assessoramento Superior- DAS, exclusivamente para o Cargo de Coordenador do CRÁS, da Lei Complementar nº 027 /2011 e o artigo 75 da Lei Complementar nº 028/2011 ."

LEI COMPLEMENTAR N°32 09 DE SETEMBRO 2011 Inclui na Tabela 3, Anexo I da Lei Complementar n. 027/2011 - Cargos de Provimento em Confiança - Grupo Ocupacional 111 Direção e Assessoramento Intermediário - DAÍ.

LEI COMPLEMENTAR N°31 25 DE AGOASTO 2011  Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n. 021/2009, de 9 de dezembro de 2009, e dá outras providências.