Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 06:45
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/06/2015
Lei Ordinária 698/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 698, DE 23 DE JUNHO  2015 Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bodoquena - MS, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
23/06/2015
Lei Ordinária 697/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 697, DE 23 DE JUNHO  2015 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 


Aprovado
Não possui
23/06/2015
Lei Ordinária 696/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 696, DE 23 DE JUNHO  2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, na conformidade com os artigos 109 ao 125 da Lei orgânica do Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  


Aprovado
Não possui
27/05/2015
Lei Ordinária 695/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 695, DE 27 DE MAIO  2015 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OBJETIVANDО A EVOLUÇÃO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Lei Ordinária 694/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 694, DE 22 DE MAIO  2015 Dispôe sobre a Polftica Municipal de combate a Dengue no Municfpio de Bodoquena - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providt§ncias 


Aprovado
Não possui
26/04/2015
Lei Ordinária 693/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 693, DE 26 DE MARÇO  2015 Dispõe sobre o Plano Municipal para a Infância e Adolescência de Bodoquena - MS, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
16/04/2015
Lei Complementar 64/2015 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 64 DE 16 DE ABRIL DE 2015  Altera disposições da Lei Complementar nº 021 , de 9 de dezembro de 2009 alterada pela Lei Complementar nº 054, de 26 de março de 2014, e da outras providências.  


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Lei Complementar 63/2015 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 63 DE 12 DE MARÇO DE 2015 Altera e consolida as disposições da Lei Complementar nº 013, de 05 de setembro de 2006 e suas alterações subsequente, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal do Município de Bodoquena-MS e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
06/01/2015
Lei Ordinária 692/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 692, DE 26 DE JANEIRO  2015 Dispõe sobre a Revisão da Remuneração e Concede Abono aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena-MS, e dá outras providéncias .


Aprovado
Não possui
01/01/2015
Lei Ordinária 714/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 714, DE 01 DE DEZEMBRO  2015 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros do Assentamento Sumatra e Região, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
16/12/2014
Lei Ordinária 691/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 691, DE 16 DE DEZEMBRO  2014 Altera redação do Art. 2º da Lei nº 418 de 2005, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
16/12/2014
Lei Ordinária 690/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 690, DE 16 DE DEZEMBRO  2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
16/12/2014
Lei Ordinária 689/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 689, DE 16 DE DEZEMBRO  2014 Altera redação do art. 48, da Lei nº 678, de 19 de setembro de 2014 (LOO), e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
16/12/2014
Lei Ordinária 688/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 688, DE 16 DE DEZEMBRO  201 4  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
12/12/2014
Lei Complementar 61/2014 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 61 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014


Aprovado
Não possui
04/12/2014
Lei Ordinária 687/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 687, DE 04 DE DEZEMBRO  2014 Reestrutura o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência no Município de Bodoquena, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
04/12/2014
Lei Ordinária 686/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 686, DE 04 DE DEZEMBRO  2014  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
04/12/2014
Lei Complementar 60/2014 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 60 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 "Altera e consolida as Tabelas de 1. a 10. O do Anexo I, Plano de Cargos e de 1 a 5 do Anexo II, Plano de Remuneração, que passam a vigorar com os quantitativos de vagas e remuneração conforme anexos desta Lei e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
28/11/2014
Lei Ordinária 685/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 685, DE 28 DE NOVEMBRO  2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, LOCALIZADO NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, DE " LUIZ BOGARIM" .


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Lei Ordinária 684/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 684, DE 30 DE OUTUBRO  2014  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE BOOOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui

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