Superlegis
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Superlegis
Câmara de Bodoquena

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
/1985 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMOVEL PARA UTILIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1985 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR DOAÇÃO, TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1985 - PROJETO DE LEI
DA ANUÊNCIA AOS TÊRMOS DA LEI ESTADUAL N° 440, DE 21 DE MARÇO DE 1984, E CONCEDE ISENÇÂO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1984 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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/1984 - PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, PARA EXERCICIO DE 1.985
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/1984 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A EMPRESA DE PESQUISAS, ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MATP GROSSO DO SUL- EMPAER.
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/1984 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O REGIME DE REAJUSTE SEMETRAL NOS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1984 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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/1984 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A COMPRA DE ÁREA DE TERRENO URBANO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1984 - PROJETO DE LEI
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA.
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/1984 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO Á EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO DO SUL, ENERSUL.
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/1984 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA A SE FILIAR AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1984 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1983 - PROJETO DE LEI
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA.
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/1983 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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/1983 - PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, PARA O EXERCICIO DE 1984.
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/1983 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE BODOQUENA.
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/1983 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1983 - PROJETO DE LEI
DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 006 DE 21 DE MARÇO DE 1983.
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/1983 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO MÉDICO HOSPITALAR COM ENTIDADES CONGÊNERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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