Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/04/2016	Lei Ordinária 722/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 722, DE 12 DE ABRIL 2016 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 6, localizada na Vila Bandeira de: Zeca Bentevi.	Aprovado	Não possui
21/03/2016	Lei Ordinária 721/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 721, DE 21 DEMARÇO 2016 "Dispõe sobre revIsao da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena MS, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
17/03/2016	Lei Ordinária 720/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 720, DE 17 DE MARÇO 2016 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Comercial e Industrial de Bodoquena ACIB e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
14/12/2015	Lei Ordinária 718/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 718, DE 14 DE DEZEMBRO 2015 Altera a redação do art. 3º da Le i n° 713, de 01 de dezembro de 2015, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
09/12/2015	Lei Ordinária 717/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 717, DE 09 DE DEZEMBRO 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodoquena para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
08/12/2015	Lei Ordinária 716/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 716, DE 08 DE DEZEMBRO 2015	Aprovado	Não possui
08/12/2015	Lei Ordinária 715/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 715, DE 08 DE DEZEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 8, localizada na Vila Bandeira lI de: Lourival Ferreira dos Santos.	Aprovado	Não possui
01/12/2015	Lei Ordinária 713/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 713, DE 01 DE DEZEMBRO 2015 Autoriza o Município de Bodoquena - MS a firmar convênio de cooperação financeira com o "Lar de Idosos São João", e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
30/11/2015	Lei Ordinária 712/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 712, DE 30 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D do Loteamento José Eduardo Gonçalves e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
30/11/2015	Lei Ordinária 711/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 711, DE 30 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro de Convenções Serra da Bodoquena e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
16/11/2015	Lei Ordinária 710/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 710, DE 16 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 15 na Vila Bandeira lI de: Nelson Ferracini .	Aprovado	Não possui
16/11/2015	Lei Ordinária 709/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 709, DE 16 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 14 na Vila Bandeira lI de: Valdeir Aparecido Balzac Soares .	Aprovado	Não possui
06/11/2015	Lei Ordinária 708/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 708, DE 16 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Vila Nova Bodoquena e dá outras providências	Aprovado	Não possui
06/11/2015	Lei Ordinária 707/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 707, DE 06 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B do Loteamento José Eduardo Gonçalves e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
28/10/2015	Lei Ordinária 706/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 706, DE 28 DE OUTUBRO 2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAME TO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
15/10/2015	Lei Ordinária 705/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 705, DE 15 DE OUTUBRO 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
24/09/2015	Lei Ordinária 704/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 704, DE 24 DE SETEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada C do Loteamento José Eduardo Gonçalves e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
18/09/2015	Lei Ordinária 703/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 703, DE 18 DE SETEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Vila Nova Bodoquena e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Lei Ordinária 702/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 702, DE 25 DE AGOSTO 2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Vila Nova Bodoquena e dá outras providências	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Lei Ordinária 701/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 701, DE 25 DE AGOSTO 2015 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Conjunto Habitacional "José Eduardo Gonçalves", de JESUINO ORMUNDO .	Aprovado	Não possui

12/04/2016

Lei Ordinária 722/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 722, DE 12 DE ABRIL 2016 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 6, localizada na Vila Bandeira de: Zeca Bentevi.

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21/03/2016

Lei Ordinária 721/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 721, DE 21 DEMARÇO 2016 "Dispõe sobre revIsao da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena MS, e dá outras providências."

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17/03/2016

Lei Ordinária 720/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 720, DE 17 DE MARÇO 2016 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Comercial e Industrial de Bodoquena ACIB e dá outras providências.

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14/12/2015

Lei Ordinária 718/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 718, DE 14 DE DEZEMBRO 2015 Altera a redação do art. 3º da Le i n° 713, de 01 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

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09/12/2015

Lei Ordinária 717/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 717, DE 09 DE DEZEMBRO 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodoquena para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

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08/12/2015

Lei Ordinária 716/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 716, DE 08 DE DEZEMBRO 2015

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08/12/2015

Lei Ordinária 715/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 715, DE 08 DE DEZEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 8, localizada na Vila Bandeira lI de: Lourival Ferreira dos Santos.

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01/12/2015

Lei Ordinária 713/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 713, DE 01 DE DEZEMBRO 2015 Autoriza o Município de Bodoquena - MS a firmar convênio de cooperação financeira com o "Lar de Idosos São João", e dá outras providências.

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Não possui

30/11/2015

Lei Ordinária 712/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 712, DE 30 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D do Loteamento José Eduardo Gonçalves e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

30/11/2015

Lei Ordinária 711/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 711, DE 30 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro de Convenções Serra da Bodoquena e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

16/11/2015

Lei Ordinária 710/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 710, DE 16 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 15 na Vila Bandeira lI de: Nelson Ferracini .

Aprovado

Não possui

16/11/2015

Lei Ordinária 709/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 709, DE 16 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 14 na Vila Bandeira lI de: Valdeir Aparecido Balzac Soares .

Aprovado

Não possui

06/11/2015

Lei Ordinária 708/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 708, DE 16 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Vila Nova Bodoquena e dá outras providências

Aprovado

Não possui

06/11/2015

Lei Ordinária 707/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 707, DE 06 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B do Loteamento José Eduardo Gonçalves e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

28/10/2015

Lei Ordinária 706/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 706, DE 28 DE OUTUBRO 2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAME TO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

15/10/2015

Lei Ordinária 705/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 705, DE 15 DE OUTUBRO 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

24/09/2015

Lei Ordinária 704/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 704, DE 24 DE SETEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada C do Loteamento José Eduardo Gonçalves e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

18/09/2015

Lei Ordinária 703/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 703, DE 18 DE SETEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Vila Nova Bodoquena e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

25/08/2015

Lei Ordinária 702/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 702, DE 25 DE AGOSTO 2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Vila Nova Bodoquena e dá outras providências

Aprovado

Não possui

25/08/2015

Lei Ordinária 701/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 701, DE 25 DE AGOSTO 2015 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Conjunto Habitacional "José Eduardo Gonçalves", de JESUINO ORMUNDO .

Aprovado

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