Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/05/2017	Lei Ordinária 742/2017 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 742, DE 10 DE MAIO 2017 Institui no município de Bodoquena-MS " O Dia Municipal da Merendeira Escolar. "	Aprovado	Não possui
08/05/2017	Lei Ordinária 741/2017 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 741, DE 08 DE MAIO 2017 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 10 do Loteamento Bandeira lI e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
08/05/2017	Lei Ordinária 740/2017 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 740, DE 08 DE MAIO 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com as entidades que especifica, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
05/05/2017	Lei Ordinária 739/2017 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 739, DE 08 DE MAIO 2017 Autoriza o municipio de Bodoquena a doar área de sua propriedade aos beneficiários de programa de interesse social, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
12/04/2017	Lei Ordinária 738/2017 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 738, DE 12 DE ABRIL 2017 "DISPÕE OB RE ALTERAÇÕES AO ORÇAMETO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCI AS"	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 737/2017 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 737, DE 22 DE MARÇO 2017 "Autoriza o município de Bodoquena a celebrar Termo de Reciprocidade com a Fundação Neotrópica do Brasil, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
14/02/2017	Lei Ordinária 736/2017 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 736, DE 14 DE FEVEREIRO 2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"	Aprovado	Não possui
23/01/2017	Lei Ordinária 735/2017 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 735, DE 23 DE JANEIRO 2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"	Aprovado	Não possui
16/01/2017	Lei Ordinária 734/2017 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 734, DE 16 DE JANEIRO 2017 "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado deMato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos norm ativos e administrativos do Município de Bodoquena, MS. "	Aprovado	Não possui
12/01/2017	Lei Ordinária 733/2017 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 733, DE 12 DE JANEIRO 2017 "Revisão de Remuneração aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena MS e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
14/12/2016	Lei Ordinária 732/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 732, DE 14 DE DEZEMBRO 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
18/11/2016	Lei Ordinária 731/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 731, DE 18 DE NOVEMBRO 2016 "Dispõe sobre a proibição de reposição de aulas aos sábados no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Bodoquena-MS, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
13/09/2016	Lei Ordinária 730/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 730, DE 13 DE SETEMBRO 2016 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de água no município de Bodoquena e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
05/09/2016	Lei Ordinária 729/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 729, DE 05 DE SETEMBRO 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
04/08/2016	Lei Ordinária 728/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 728, DE 04 DE AGOSTO 2016 Institui a exigência de FICHA LIMPA, para nomeação nos Cargos Comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e legislativo Municipal e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
04/08/2016	Lei Ordinária 727/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 727, DE 04 DE AGOSTO 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias públicas de Bodoquena, de receberem medicamentos vencidos para descartes e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
20/07/2016	Lei Ordinária 726/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 726, DE 20 DE JULHO 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A E LABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
12/07/2016	Lei Ordinária 725/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 725, DE 12 DE JULHO 2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
06/07/2016	Lei Ordinária 724/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 724, DE 06 DE JULHO 2016 Dispõe sobre a revisão da remuneração e concede abono aos servidores públicos do Poder Executi vo Municipal de Bodoquena MS, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
23/05/2016	Lei Ordinária 723/2016 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 723, DE 23 DE MAIO 2016 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B, localizada na Vila Bandeira de: Marciano Gonzales Torres.	Aprovado	Não possui

08/05/2017

Lei Ordinária 742/2017 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 742, DE 10 DE MAIO 2017 Institui no município de Bodoquena-MS " O Dia Municipal da Merendeira Escolar. "

Aprovado

Não possui

08/05/2017

Lei Ordinária 741/2017 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 741, DE 08 DE MAIO 2017 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 10 do Loteamento Bandeira lI e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

08/05/2017

Lei Ordinária 740/2017 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 740, DE 08 DE MAIO 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com as entidades que especifica, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

05/05/2017

Lei Ordinária 739/2017 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 739, DE 08 DE MAIO 2017 Autoriza o municipio de Bodoquena a doar área de sua propriedade aos beneficiários de programa de interesse social, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

12/04/2017

Lei Ordinária 738/2017 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 738, DE 12 DE ABRIL 2017 "DISPÕE OB RE ALTERAÇÕES AO ORÇAMETO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCI AS"

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22/03/2017

Lei Ordinária 737/2017 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 737, DE 22 DE MARÇO 2017 "Autoriza o município de Bodoquena a celebrar Termo de Reciprocidade com a Fundação Neotrópica do Brasil, e dá outras providências".

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14/02/2017

Lei Ordinária 736/2017 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 736, DE 14 DE FEVEREIRO 2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

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23/01/2017

Lei Ordinária 735/2017 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 735, DE 23 DE JANEIRO 2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Aprovado

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16/01/2017

Lei Ordinária 734/2017 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 734, DE 16 DE JANEIRO 2017 "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado deMato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos norm ativos e administrativos do Município de Bodoquena, MS. "

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12/01/2017

Lei Ordinária 733/2017 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 733, DE 12 DE JANEIRO 2017 "Revisão de Remuneração aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena MS e dá outras providências"

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14/12/2016

Lei Ordinária 732/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 732, DE 14 DE DEZEMBRO 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

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18/11/2016

Lei Ordinária 731/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 731, DE 18 DE NOVEMBRO 2016 "Dispõe sobre a proibição de reposição de aulas aos sábados no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Bodoquena-MS, e dá outras providências".

Aprovado

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13/09/2016

Lei Ordinária 730/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 730, DE 13 DE SETEMBRO 2016 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de água no município de Bodoquena e dá outras providências.

Aprovado

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05/09/2016

Lei Ordinária 729/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 729, DE 05 DE SETEMBRO 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

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04/08/2016

Lei Ordinária 728/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 728, DE 04 DE AGOSTO 2016 Institui a exigência de FICHA LIMPA, para nomeação nos Cargos Comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e legislativo Municipal e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

04/08/2016

Lei Ordinária 727/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 727, DE 04 DE AGOSTO 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias públicas de Bodoquena, de receberem medicamentos vencidos para descartes e dá outras providências.

Aprovado

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20/07/2016

Lei Ordinária 726/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 726, DE 20 DE JULHO 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A E LABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

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12/07/2016

Lei Ordinária 725/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 725, DE 12 DE JULHO 2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

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06/07/2016

Lei Ordinária 724/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 724, DE 06 DE JULHO 2016 Dispõe sobre a revisão da remuneração e concede abono aos servidores públicos do Poder Executi vo Municipal de Bodoquena MS, e dá outras providências.

Aprovado

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23/05/2016

Lei Ordinária 723/2016 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 723, DE 23 DE MAIO 2016 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B, localizada na Vila Bandeira de: Marciano Gonzales Torres.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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