Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/07/2019	Lei Ordinária 781/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 781, DE 03 DE JULHO DE 2019 "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo Municipal para Voluntários que servirem a Justiça Eleitoral e dá outras providências ."	Aprovado	Não possui
04/06/2019	Lei Ordinária 780/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 780, DE 04 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019 do município e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
14/05/2019	Lei Ordinária 779/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 779, DE 14 DE MAIO DE 2019 Institui o mês de "Maio Laranja" e estabelece o Dia Municipal da Campanha, com vistas à prevenção e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Bodoquena e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
15/01/2019	Lei Ordinária 778/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 778, DE 15 DE JANEIRODE 2019 Cria e denomina Centro de Educação Infantil e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
23/11/2018	Lei Ordinária 777/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 777, DE 11 DE DEZEMBRO 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena(MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
23/11/2018	Lei Ordinária 776/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 776, DE 23 DE NOVEMBRO 2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenção no Cemitério do Taquarussu, localizado na Comunidade Taquarussu, município de Bodoquena e dá outras providéncias.	Aprovado	Não possui
25/09/2018	Lei Ordinária 775/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 775, DE 25 DE SETEMBRO 2018 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Bodoque na/MS, com base na Lei Federal 9.637/ 98 e na Lei Estadual nº 4.698/ 15, e dá outras providências	Aprovado	Não possui
03/09/2018	Lei Ordinária 774/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 774, DE 03 DE SETEMBRO 2018 Dispõe sobre o auxílio-alimentação previsto no art. 155 da l ei Complementar nº 018/2008, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bodoquena-MS, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
17/07/2018	Lei Ordinária 773/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 773, DE 17 DE JULHO 2018 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências	Aprovado	Não possui
16/07/2018	Lei Ordinária 772/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 772, DE 16 DE JULHO 2018 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências	Aprovado	Não possui
12/06/2018	Lei Ordinária 771/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 771, DE 12 DE JUNHO 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas no âmbito do Município de Bodoquena e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
12/06/2018	Lei Ordinária 770/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 770, DE 12 DE JUNHO 2018 Autoriza a doação onerosa de bens imóveis que identifica, como incentivo econômico, à empresa Paulo Roberto Santos Aquino - EPP (Mercado Aquino), e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
05/06/2018	Lei Ordinária 769/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 769, DE 05 DE JUNHO 2018 Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2018 do município e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
22/05/2018	Lei Ordinária 768/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 768, DE 22 DE MAIO 2018 Dispõe sobre a denom inação da Rua Projetada 04 do Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
22/05/2018	Lei Ordinária 767/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 767, DE 22 DE MAIO 2018 "Autoriza o Município de Bodoquena a conceder contrapartida adicional ao programa Lote Urbanizado, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
08/05/2018	Lei Ordinária 766/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 766, DE 08 DE MAIO 2018 "Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
08/05/2018	Lei Ordinária /2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 765, DE 08 DE MAIO 2018	Aprovado	Não possui
08/05/2018	Lei Ordinária 765/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 765, DE 08 DE MAIO 2018 "Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências ".	Aprovado	Não possui
12/04/2018	Lei Ordinária 764/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 764, DE 12 DE ABRIL 2018 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01 do Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
12/04/2018	Lei Ordinária 763/2018 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 763, DE 11 DE ABRIL 2018 Autoriza o município de Bodoquena a firmar permissão de uso de uma patrulha mecanizada com a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Campina e dá outras providências.	Aprovado	Não possui

03/07/2019

Lei Ordinária 781/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 781, DE 03 DE JULHO DE 2019 "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo Municipal para Voluntários que servirem a Justiça Eleitoral e dá outras providências ."

Aprovado

Não possui

04/06/2019

Lei Ordinária 780/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 780, DE 04 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019 do município e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

14/05/2019

Lei Ordinária 779/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 779, DE 14 DE MAIO DE 2019 Institui o mês de "Maio Laranja" e estabelece o Dia Municipal da Campanha, com vistas à prevenção e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Bodoquena e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

15/01/2019

Lei Ordinária 778/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 778, DE 15 DE JANEIRODE 2019 Cria e denomina Centro de Educação Infantil e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

23/11/2018

Lei Ordinária 777/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 777, DE 11 DE DEZEMBRO 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena(MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

23/11/2018

Lei Ordinária 776/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 776, DE 23 DE NOVEMBRO 2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenção no Cemitério do Taquarussu, localizado na Comunidade Taquarussu, município de Bodoquena e dá outras providéncias.

Aprovado

Não possui

25/09/2018

Lei Ordinária 775/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 775, DE 25 DE SETEMBRO 2018 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Bodoque na/MS, com base na Lei Federal 9.637/ 98 e na Lei Estadual nº 4.698/ 15, e dá outras providências

Aprovado

Não possui

03/09/2018

Lei Ordinária 774/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 774, DE 03 DE SETEMBRO 2018 Dispõe sobre o auxílio-alimentação previsto no art. 155 da l ei Complementar nº 018/2008, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bodoquena-MS, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

17/07/2018

Lei Ordinária 773/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 773, DE 17 DE JULHO 2018 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

Aprovado

Não possui

16/07/2018

Lei Ordinária 772/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 772, DE 16 DE JULHO 2018 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

Aprovado

Não possui

12/06/2018

Lei Ordinária 771/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 771, DE 12 DE JUNHO 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas no âmbito do Município de Bodoquena e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

12/06/2018

Lei Ordinária 770/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 770, DE 12 DE JUNHO 2018 Autoriza a doação onerosa de bens imóveis que identifica, como incentivo econômico, à empresa Paulo Roberto Santos Aquino - EPP (Mercado Aquino), e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

05/06/2018

Lei Ordinária 769/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 769, DE 05 DE JUNHO 2018 Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2018 do município e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

22/05/2018

Lei Ordinária 768/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 768, DE 22 DE MAIO 2018 Dispõe sobre a denom inação da Rua Projetada 04 do Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

22/05/2018

Lei Ordinária 767/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 767, DE 22 DE MAIO 2018 "Autoriza o Município de Bodoquena a conceder contrapartida adicional ao programa Lote Urbanizado, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

08/05/2018

Lei Ordinária 766/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 766, DE 08 DE MAIO 2018 "Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

08/05/2018

Lei Ordinária /2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 765, DE 08 DE MAIO 2018

Aprovado

Não possui

08/05/2018

Lei Ordinária 765/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 765, DE 08 DE MAIO 2018 "Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências ".

Aprovado

Não possui

12/04/2018

Lei Ordinária 764/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 764, DE 12 DE ABRIL 2018 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01 do Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

12/04/2018

Lei Ordinária 763/2018 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 763, DE 11 DE ABRIL 2018 Autoriza o município de Bodoquena a firmar permissão de uso de uma patrulha mecanizada com a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Campina e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

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