Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/12/2020	Lei Ordinária 800/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 800, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 9 do Loteamento Vila Vereador Leal e dá outras providências':	Aprovado	Não possui
16/12/2020	Lei Ordinária 799/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 799, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, Dispõe sobre a autorização de comodato de área destinada ao Balneário Municipal Prudente Corrêa, localizado no Município de Bodoquena, MS, e dá•outras providências.	Aprovado	Não possui
15/12/2020	Lei Ordinária /2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 798, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020	Aprovado	Não possui
15/12/2020	Lei Ordinária 798/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 798, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena{MS}, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
11/11/2020	Lei Ordinária 797/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 797, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Bodoquena e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
11/11/2020	Lei Ordinária 796/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 796, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada do Loteamento Águas da Bodoquena e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
11/11/2020	Lei Ordinária 795/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 795, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a perm,ssao de uso de bem público e o funcionamento do Balneário Municipal Prudente Corrêa, localizado no Municfpio de Bodoquena/MS, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
28/09/2020	Lei Ordinária 794/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 794, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020	Aprovado	Não possui
17/07/2020	Lei Ordinária 793/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 793, DE 17 DE JULHO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação da Praça Central e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
13/07/2020	Lei Ordinária 792/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 792, DE 13 DE JULHO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação da Praça Central e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
07/04/2020	Lei Ordinária 791/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 791, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre o auxílio-alimentação previsto no art. 155 da Lei Complementar ng 018/2008, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bodoquena MS, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
27/03/2020	Lei Ordinária 790/2020 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 790, DE 27 DE MARÇO DE 2020 "Cria o Programa Social de Bodoquena/MS e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
20/12/2019	Lei Ordinária 789/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 789, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 "Cria o Programa Social de Bodoquena/MS e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
12/12/2019	Lei Ordinária 788/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena (MS}, para o exercfcio financeiro de 2020 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/11/2019	Lei Ordinária 787/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 787, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais do município de Bodoquena/MS e a conceder incentivos financeiros para o custeio de despesas de eventos esportivos realizados no município de Bodoquena/MS, cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
22/08/2019	Lei Ordinária 786/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 786, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber contrapartidas voluntárias de interesse público, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/08/2019	Lei Ordinária 785/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 785, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o município de Bodoquena/MS a vincular-se às organizações da sociedade civil, de caráter rep resentativo dos municípios e de interesse público, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
22/08/2019	Lei Ordinária 784/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 784, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre alteração do Art. 29 da Lei Municipal 698/2015, de 23 de Junho de 2015 (Criação do Conselho Tutelar), e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
18/07/2019	Lei Ordinária 783/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 783, DE 18 DE JULHO DE 2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar Convênio com o Município de Bonito/MS para o objeto que especifica, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
18/07/2019	Lei Ordinária 782/2019 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 782, DE 18 DE JULHO DE 2019 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui

22/12/2020

Lei Ordinária 800/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 800, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 9 do Loteamento Vila Vereador Leal e dá outras providências':

Aprovado

Não possui

16/12/2020

Lei Ordinária 799/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 799, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, Dispõe sobre a autorização de comodato de área destinada ao Balneário Municipal Prudente Corrêa, localizado no Município de Bodoquena, MS, e dá•outras providências.

Aprovado

Não possui

15/12/2020

Lei Ordinária /2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 798, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprovado

Não possui

15/12/2020

Lei Ordinária 798/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 798, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena{MS}, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

11/11/2020

Lei Ordinária 797/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 797, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Bodoquena e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

11/11/2020

Lei Ordinária 796/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 796, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada do Loteamento Águas da Bodoquena e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

11/11/2020

Lei Ordinária 795/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 795, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a perm,ssao de uso de bem público e o funcionamento do Balneário Municipal Prudente Corrêa, localizado no Municfpio de Bodoquena/MS, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

28/09/2020

Lei Ordinária 794/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 794, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Aprovado

Não possui

17/07/2020

Lei Ordinária 793/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 793, DE 17 DE JULHO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação da Praça Central e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

13/07/2020

Lei Ordinária 792/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 792, DE 13 DE JULHO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação da Praça Central e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

07/04/2020

Lei Ordinária 791/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 791, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre o auxílio-alimentação previsto no art. 155 da Lei Complementar ng 018/2008, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bodoquena MS, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

27/03/2020

Lei Ordinária 790/2020 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 790, DE 27 DE MARÇO DE 2020 "Cria o Programa Social de Bodoquena/MS e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

20/12/2019

Lei Ordinária 789/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 789, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 "Cria o Programa Social de Bodoquena/MS e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

12/12/2019

Lei Ordinária 788/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bodoquena (MS}, para o exercfcio financeiro de 2020 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/11/2019

Lei Ordinária 787/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 787, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais do município de Bodoquena/MS e a conceder incentivos financeiros para o custeio de despesas de eventos esportivos realizados no município de Bodoquena/MS, cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

22/08/2019

Lei Ordinária 786/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 786, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber contrapartidas voluntárias de interesse público, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/08/2019

Lei Ordinária 785/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 785, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o município de Bodoquena/MS a vincular-se às organizações da sociedade civil, de caráter rep resentativo dos municípios e de interesse público, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

22/08/2019

Lei Ordinária 784/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 784, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre alteração do Art. 29 da Lei Municipal 698/2015, de 23 de Junho de 2015 (Criação do Conselho Tutelar), e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

18/07/2019

Lei Ordinária 783/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 783, DE 18 DE JULHO DE 2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar Convênio com o Município de Bonito/MS para o objeto que especifica, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

18/07/2019

Lei Ordinária 782/2019 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 782, DE 18 DE JULHO DE 2019 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros