Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/01/1989	Lei Ordinária 92/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°92 DE 20 DE JANEIRO 1989 Não legivel	Aprovado	Não possui
10/01/1989	Lei Ordinária 94/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°94 DE 10 DE JANEIRO 1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
09/01/1989	Lei Ordinária 95/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°95 DE 09 DE JANEIRO 1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
09/01/1989	Lei Ordinária 93/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°93 DE 09 DE JANEIRO 1989 Dá nova redação ao Art, 1º da Lei nº 74 de 05 de janeiro de 1988	Aprovado	Não possui
07/11/1988	Lei Ordinária 90/1988 - Digitalização Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias.	Aprovado	Não possui
07/11/1988	Lei Ordinária 89/1988 - Digitalização Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação da área de terreno urbano que especifica, e dá outras providencias	Aprovado	Não possui
07/11/1988	Lei Ordinária 88/1988 - Digitalização Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação da área de terreno urbano que especifica, e dá outras providencias	Aprovado	Não possui
07/11/1988	Lei Ordinária 87/1988 - Digitalização Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação de área terreno urbano que especifica, e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
07/11/1988	Lei Ordinária 86/1988 - Digitalização Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação de area de terreno urbano que especifica, e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
14/10/1988	Lei Ordinária 84/1988 - Digitalização Dispõe sobre autorização para aquisição e implantação de sistema de repetição de sinais de televisdo.	Aprovado	Não possui
14/10/1988	Lei Ordinária 83/1988 - Digitalização Estima a Receita e fixa a Despesa do munícipio de Bodoquena-Ms, para o exercío de 1989	Aprovado	Não possui
06/09/1988	Lei Ordinária 82/1988 - Digitalização Dispõe sobre autorização pera o Poder Executico Municipal doar imóvel, e dá outras providéncias.	Aprovado	Não possui
30/08/1988	Lei Ordinária 81/1988 - Digitalização Dispõe sobre autorização para demolição de prédio da municipalidadee dá outras providencias	Aprovado	Não possui
25/08/1988	Lei Ordinária 80/1988 - Digitalização Dá nova redação ao art.43, § 18, item alínea b da da Lei Municipal n° 65 de 09/12/86,	Aprovado	Não possui
23/05/1988	Lei Ordinária 78/1988 - Digitalização Dispoe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências	Aprovado	Não possui
28/03/1988	Lei Ordinária 77/1988 - Digitalização Dispoe sobre autorizacao para o Poder Executive Municipal doar imovel e das outras providencias.	Aprovado	Não possui
22/02/1988	Lei Ordinária 76/1988 - Digitalização Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consorcio, com o fim de adquirir veículo, e da outras providencias.	Aprovado	Não possui
25/01/1988	Lei Ordinária 74/1988 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°74 DE 25 JANEIRO 1988 não legivel a ementa	Aprovado	Não possui
03/12/1987	Lei Ordinária 73/1987 - Digitalização “Autoriza o Chefe doPoder Executivo Municipal a promover a adesao a grupos de Consor cio, com o fim de adquirir equipamentos ro doviarios e/ou veiculos, e da outras provi dencias.	Aprovado	Não possui
30/09/1987	Lei Ordinária 71/1987 - Digitalização Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Aprovado	Não possui

20/01/1989

Lei Ordinária 92/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°92 DE 20 DE JANEIRO 1989 Não legivel

Aprovado

Não possui

10/01/1989

Lei Ordinária 94/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°94 DE 10 DE JANEIRO 1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

09/01/1989

Lei Ordinária 95/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°95 DE 09 DE JANEIRO 1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

09/01/1989

Lei Ordinária 93/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°93 DE 09 DE JANEIRO 1989 Dá nova redação ao Art, 1º da Lei nº 74 de 05 de janeiro de 1988

Aprovado

Não possui

07/11/1988

Lei Ordinária 90/1988 - Digitalização
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

Aprovado

Não possui

07/11/1988

Lei Ordinária 89/1988 - Digitalização
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação da área de terreno urbano que especifica, e dá outras providencias

Aprovado

Não possui

07/11/1988

Lei Ordinária 88/1988 - Digitalização
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação da área de terreno urbano que especifica, e dá outras providencias

Aprovado

Não possui

07/11/1988

Lei Ordinária 87/1988 - Digitalização
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação de área terreno urbano que especifica, e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

07/11/1988

Lei Ordinária 86/1988 - Digitalização
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação de area de terreno urbano que especifica, e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

14/10/1988

Lei Ordinária 84/1988 - Digitalização
Dispõe sobre autorização para aquisição e implantação de sistema de repetição de sinais de televisdo.

Aprovado

Não possui

14/10/1988

Lei Ordinária 83/1988 - Digitalização
Estima a Receita e fixa a Despesa do munícipio de Bodoquena-Ms, para o exercío de 1989

Aprovado

Não possui

06/09/1988

Lei Ordinária 82/1988 - Digitalização
Dispõe sobre autorização pera o Poder Executico Municipal doar imóvel, e dá outras providéncias.

Aprovado

Não possui

30/08/1988

Lei Ordinária 81/1988 - Digitalização
Dispõe sobre autorização para demolição de prédio da municipalidadee dá outras providencias

Aprovado

Não possui

25/08/1988

Lei Ordinária 80/1988 - Digitalização
Dá nova redação ao art.43, § 18, item alínea b da da Lei Municipal n° 65 de 09/12/86,

Aprovado

Não possui

23/05/1988

Lei Ordinária 78/1988 - Digitalização
Dispoe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências

Aprovado

Não possui

28/03/1988

Lei Ordinária 77/1988 - Digitalização
Dispoe sobre autorizacao para o Poder Executive Municipal doar imovel e das outras providencias.

Aprovado

Não possui

22/02/1988

Lei Ordinária 76/1988 - Digitalização
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consorcio, com o fim de adquirir veículo, e da outras providencias.

Aprovado

Não possui

25/01/1988

Lei Ordinária 74/1988 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°74 DE 25 JANEIRO 1988 não legivel a ementa

Aprovado

Não possui

03/12/1987

Lei Ordinária 73/1987 - Digitalização
“Autoriza o Chefe doPoder Executivo Municipal a promover a adesao a grupos de Consor cio, com o fim de adquirir equipamentos ro doviarios e/ou veiculos, e da outras provi dencias.

Aprovado

Não possui

30/09/1987

Lei Ordinária 71/1987 - Digitalização
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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