Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/10/1989	Lei Ordinária 115/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°115 DE 27 DE OUTUBRO 1989 "AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
12/10/1989	Lei Ordinária 114/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°114 DE 12 DE OUTUBRO 1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
05/10/1989	Lei Ordinária 113/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°113 DE 05 DE OUTUBRO 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
28/09/1989	Lei Ordinária 111/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°111 DE 28 DE SETEMBRO 1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICIPIO, NO MERCADO FINANCEIRO	Aprovado	Não possui
20/09/1989	Lei Ordinária 112/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°112 DE 20 DE SETEMBRO 1989 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
11/09/1989	Lei Ordinária 110/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°110 DE 11DE SETEMBRO 1989	Aprovado	Não possui
31/08/1989	Lei Ordinária 109/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°109 DE 31 DE AGOSTO 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRAS QUE MENCIONA	Aprovado	Não possui
31/08/1989	Lei Ordinária 108/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°108 DE 31 DE AGOSTO 1989 DISPÕE SBRE O AUMENTO SALARIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REFIDO PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO	Aprovado	Não possui
16/08/1989	Lei Ordinária 107/1989 - Digitalização Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato de prestação de serviços em regime de empreitada global, para implantação sistema telefônico. ORDINÁRIA MUNICIPAL N°107 DE 16 DE AGOSTO 1989	Aprovado	Não possui
16/08/1989	Lei Ordinária 106/1989 - Digitalização "DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS' DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado	Não possui
16/08/1989	Lei Ordinária 105/1989 - Digitalização DENOMINA O IMÓVEL DEVIDAMENTE TITULADO PELA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CAM-PO DE POUSO E DECOLAGEM AVIÕES.	Aprovado	Não possui
15/08/1989	Lei Ordinária 104/1989 - Digitalização “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NA VILA MORETRA."	Aprovado	Não possui
29/06/1989	Lei Ordinária 102/1989 - Digitalização "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. "	Aprovado	Não possui
29/06/1989	Lei Ordinária 101/1989 - Digitalização Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
27/06/1989	Lei Ordinária 103/1989 - Digitalização “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 4 DENOMINAR RUAS DO MUNICÍPIO' DE BODOQUENA E DA OUTRAS ‘' PROVIDENCIAS. " ORDINÁRIA MUNICIPAL N°103 DE 27 DE JUNHO 1989	Aprovado	Não possui
29/05/1989	Lei Ordinária 100/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°100 DE 29 DE MAIO1989 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BODOQUEUA, MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
09/05/1989	Lei Ordinária 99/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°99 DE 09 DE MAIO1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.	Aprovado	Não possui
04/05/1989	Lei Ordinária 98/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°98 DE 04 DE MAIO DE 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CEMITÉRIO PÚBLICO DE "CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA SOFIA"	Aprovado	Não possui
26/04/1989	Lei Ordinária 97/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°97 DE 26 DE ABRIL 1989 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ESPORTES/ C.M.E. CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 05 DE SETEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
04/04/1989	Lei Ordinária 96/1989 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°96 DE 04 DE ABRIL 1989 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO URBANO E RURAL DE BODOQUENA, COM SEDE NESTA CIDADE	Aprovado	Não possui

27/10/1989

Lei Ordinária 115/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°115 DE 27 DE OUTUBRO 1989 "AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

12/10/1989

Lei Ordinária 114/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°114 DE 12 DE OUTUBRO 1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

05/10/1989

Lei Ordinária 113/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°113 DE 05 DE OUTUBRO 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

28/09/1989

Lei Ordinária 111/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°111 DE 28 DE SETEMBRO 1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICIPIO, NO MERCADO FINANCEIRO

Aprovado

Não possui

20/09/1989

Lei Ordinária 112/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°112 DE 20 DE SETEMBRO 1989 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

11/09/1989

Lei Ordinária 110/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°110 DE 11DE SETEMBRO 1989

Aprovado

Não possui

31/08/1989

Lei Ordinária 109/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°109 DE 31 DE AGOSTO 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRAS QUE MENCIONA

Aprovado

Não possui

31/08/1989

Lei Ordinária 108/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°108 DE 31 DE AGOSTO 1989 DISPÕE SBRE O AUMENTO SALARIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REFIDO PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO

Aprovado

Não possui

16/08/1989

Lei Ordinária 107/1989 - Digitalização
Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato de prestação de serviços em regime de empreitada global, para implantação sistema telefônico. ORDINÁRIA MUNICIPAL N°107 DE 16 DE AGOSTO 1989

Aprovado

Não possui

16/08/1989

Lei Ordinária 106/1989 - Digitalização
"DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS' DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado

Não possui

16/08/1989

Lei Ordinária 105/1989 - Digitalização
DENOMINA O IMÓVEL DEVIDAMENTE TITULADO PELA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CAM-PO DE POUSO E DECOLAGEM AVIÕES.

Aprovado

Não possui

15/08/1989

Lei Ordinária 104/1989 - Digitalização
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NA VILA MORETRA."

Aprovado

Não possui

29/06/1989

Lei Ordinária 102/1989 - Digitalização
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. "

Aprovado

Não possui

29/06/1989

Lei Ordinária 101/1989 - Digitalização
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

27/06/1989

Lei Ordinária 103/1989 - Digitalização
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 4 DENOMINAR RUAS DO MUNICÍPIO' DE BODOQUENA E DA OUTRAS ‘' PROVIDENCIAS. " ORDINÁRIA MUNICIPAL N°103 DE 27 DE JUNHO 1989

Aprovado

Não possui

29/05/1989

Lei Ordinária 100/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°100 DE 29 DE MAIO1989 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BODOQUEUA, MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

09/05/1989

Lei Ordinária 99/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°99 DE 09 DE MAIO1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Aprovado

Não possui

04/05/1989

Lei Ordinária 98/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°98 DE 04 DE MAIO DE 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CEMITÉRIO PÚBLICO DE "CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA SOFIA"

Aprovado

Não possui

26/04/1989

Lei Ordinária 97/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°97 DE 26 DE ABRIL 1989 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ESPORTES/ C.M.E. CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 05 DE SETEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

04/04/1989

Lei Ordinária 96/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°96 DE 04 DE ABRIL 1989 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO URBANO E RURAL DE BODOQUENA, COM SEDE NESTA CIDADE

Aprovado

Não possui

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