Superlegis
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Última atualização geral: 29/10/2025 08:44
Último documento: 22/10/2025 07:31
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis
Câmara de Bodoquena

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/12/1990 Lei Ordinária 136/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°136 DE 07 DE DEZEMBRO 1990 DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI Nº 128/90 DE 25/06/90, NOS SEUS ARTIGOS 1º E 2º
Aprovado
Não possui
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08/11/1990 Lei Ordinária 135/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°135 DE 08 DE NOVEMBRO 1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNICIPIO DE BODOQUENA PARA O EXERCICIO DE 1991
Aprovado
Não possui
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08/11/1990 Lei Ordinária 134/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°134 DE 08 DE NOVEMBRO 1990 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 91/93
Aprovado
Não possui
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07/11/1990 Lei Ordinária 133/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°133 DE 07 DE NOVEMBRO 1990 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
Não possui
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18/10/1990 Lei Ordinária 132/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°132 DE 18 DE OUTUBRO 1990 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 117/89 DE 08/11/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aprovado
Não possui
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18/10/1990 Lei Ordinária 131/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°131 DE 18 DE OUTUBRO 1990 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES  LEIGOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aprovado
Não possui
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18/10/1990 Lei Ordinária 130/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°130 DE 18 DE OUTUBRO 1990 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL TELEMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Aprovado
Não possui
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25/06/1990 Lei Ordinária 129/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°129 DE 25 DE JUNHO 1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRARIA DO SUL. 
Aprovado
Não possui
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25/06/1990 Lei Ordinária 128/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°128 DE 25 DE JUNHO 1990 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. ''
Aprovado
Não possui
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25/06/1990 Lei Ordinária 126/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°126 DE 25 DE JUNHO 1990 DISPÕE SOBRE DOAÇÂO DE TERRENOS URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO VILA ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS. LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RUA 7 DE SETEMBRO .
Aprovado
Não possui
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25/06/1990 Lei Ordinária 125/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°125 DE 25 DE JUNHO 1990 DispÕe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias •
Aprovado
Não possui
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24/04/1990 Lei Ordinária 124/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°124 DE 24 DE ABRIL 1990 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aprovado
Não possui
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28/03/1990 Lei Ordinária 123/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°123 DE 28 DE MARÇO 1990 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALÁRIAL DOS FUIICIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
Não possui
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28/03/1990 Lei Ordinária 122/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°122 DE 28 DE MARÇO 1990 DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO POR DOAÇAO DE TERRENOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
Não possui
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28/03/1990 Lei Ordinária 121/1990 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°121 DE 28 DE MARÇO 1990 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
Não possui
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22/12/1989 Lei Ordinária 120/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°120 DE 28 DE MARÇO 1989 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aprovado
Não possui
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07/12/1989 Lei Ordinária 118/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°118 DE 07 DE DEZEMBRO 1989 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 90/92
Aprovado
Não possui
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06/12/1989 Lei Ordinária 119/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°119 DE 06 DE DEZEMBRO 1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA PARA O EXERCICIO DE 1990
Aprovado
Não possui
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08/11/1989 Lei Ordinária 117/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°117 DE 08 DE NOVEMBRO 1989 DISPÕE SOBRE O PLANO DDED CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aprovado
Não possui
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08/11/1989 Lei Ordinária 116/1989 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°116 DE 08 DE NOVEMBRO 1989 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aprovado
Não possui
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