Atualizações do Sistema
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20/08/2025 08:30
Câmara de Bodoquena
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 19/09/1991 |
Lei Ordinária
156/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°156 DE 19 DE SETEMBRO 1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/1991 |
Lei Ordinária
155/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°155 DE 29 DE AGOSTO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.• |
Aprovado |
Não possui
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| 15/08/1991 |
Lei Ordinária
154/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°154 DE 15 DE AGOSTO 1991 •AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL RURAL PARA UTILIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.• |
Aprovado |
Não possui
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| 28/06/1991 |
Lei Ordinária
153/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°153 DE 28 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A REFORMUNLAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUE NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
Não possui
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| 28/06/1991 |
Lei Ordinária
152/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°152 DE 28 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
Não possui
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| 20/06/1991 |
Lei Ordinária
151/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°151 DE 20 DE JUNHO 1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS |
Aprovado |
Não possui
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| 20/06/1991 |
Lei Ordinária
150/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°150 DE 20 DE JUNHO 1991 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 138 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 |
Aprovado |
Não possui
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| 14/06/1991 |
Lei Ordinária
149/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°149 DE 14 DE JUNHO 1991 • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÕRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.• |
Aprovado |
Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
148/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°148 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
Aprovado |
Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
147/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°147 DE 05 DE JUNHO 1991 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
Aprovado |
Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
146/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°146 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE SOBRE RETALHAMENTO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
145/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°145 DE 05 DE JUNHO 1991 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" . |
Aprovado |
Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
144/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°144 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" . |
Aprovado |
Não possui
|
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
143/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°143 DE 05 DE JUNHO 1991 |
Aprovado |
Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
142/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°142 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA - LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" . |
Aprovado |
Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
141/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°141 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" . |
Aprovado |
Não possui
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| 18/12/1990 |
Lei Ordinária
140/1990
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°140 DE 26 DE DEZEMBRO 1990 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
Não possui
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| 18/12/1990 |
Lei Ordinária
139/1990
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°139 DE 18 DE DEZEMBRO 1990 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HINOS CÍVICOS , NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ." |
Aprovado |
Não possui
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| 18/12/1990 |
Lei Ordinária
138/1990
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°138 DE 18 DE DEZEMBRO 1990 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS. " |
Aprovado |
Não possui
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| 18/12/1990 |
Lei Ordinária
137/1990
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°137 DE 18 DE DEZEMBRO 1990 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
Não possui
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