Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
07/07/1992	Lei Ordinária 178/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°178 DE 07 DE JULHO 1992 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - do Municipio de Bodoquena - MS".	Aprovado	Não possui
03/07/1992	Lei Ordinária 177/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°177 DE 03 DE JULHO 1992 •Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano que especifica, localizado no Loteamento Jardim Aeroporto• .	Aprovado	Não possui
03/07/1992	Lei Ordinária 176/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°176 DE 03 DE JULHO 1992 •Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar as benfeitorias que compõem a Sala Escondido da Escola José Gonçalves da Silva	Aprovado	Não possui
09/06/1992	Lei Ordinária 174/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°174 DE 09 DE JUNHO 1992 •DispÕe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências .	Aprovado	Não possui
06/05/1992	Lei Ordinária 172/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°172 DE 06 DE MAIO1992 "Dispõe sobre o parcelamento de área urbana e da outras providências".	Aprovado	Não possui
09/04/1992	Lei Ordinária 171/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°171 DE 09 DE ABRIL 1992 •Dispõe sobre a retificação na denominação da Rua do Calcário na sede do Município	Aprovado	Não possui
09/04/1992	Lei Ordinária 170/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°170 DE 09 DE ABRIL 1992	Aprovado	Não possui
18/03/1992	Lei Ordinária 169/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°169 DE 18 DE MARÇO 1992 Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento urbano do Município e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
18/02/1992	Lei Ordinária 168/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°168 DE 18 DE FEVEREIRO 1992 •Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e da providências correlatas• .	Aprovado	Não possui
06/02/1992	Lei Ordinária 167/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°167 DE 06 DE FEVEREIRO 1992 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Urbana de Pré-Escolar e 1º Grau Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo •	Aprovado	Não possui
31/01/1992	Lei Ordinária 166/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°166 DE 31 DE JANEIRO 1992 Reajusta os salários dos servidores públicos e eleva as porcentagens de funções gratificadas e representações	Aprovado	Não possui
30/01/1992	Lei Ordinária 165/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°165 DE 30 DE JANEIRO 1992 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS	Aprovado	Não possui
11/12/1991	Lei Ordinária 164/1991 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°164 DE 30 DE JANEIRO 1991 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVID8NCIAS.	Aprovado	Não possui
11/12/1991	Lei Ordinária 163/1991 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°163 DE 11 DE DEZEMRO 1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA SUPLEMENTAR	Aprovado	Não possui
27/11/1991	Lei Ordinária 162/1991 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°162 DE 27 DE NOVEMBRO1991 •DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.•	Aprovado	Não possui
25/11/1991	Lei Ordinária 161/1991 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°161 DE 25 DE NOVEMBRO 1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
06/11/1991	Lei Ordinária 160/1991 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°160 DE 06 DE NOVEMBRO 1991 •APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 92/94.•	Aprovado	Não possui
06/11/1991	Lei Ordinária 159/1991 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°159 DE 06 DE NOVEMBRO 1991 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA, PARA O EXERCÍCIO DE 1992."	Aprovado	Não possui
30/10/1991	Lei Ordinária 158/1991 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°158 DE 30 DE OUTUBRO 1991 •DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO VEÍCULO FORD DELREY DA CÃMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL REVERTE-LO EM UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. •	Aprovado	Não possui
10/10/1991	Lei Ordinária 157/1991 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°157 DE 10 DE OUTUBRO 1991 "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado	Não possui

07/07/1992

Lei Ordinária 178/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°178 DE 07 DE JULHO 1992 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - do Municipio de Bodoquena - MS".

Aprovado

Não possui

03/07/1992

Lei Ordinária 177/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°177 DE 03 DE JULHO 1992 •Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano que especifica, localizado no Loteamento Jardim Aeroporto• .

Aprovado

Não possui

03/07/1992

Lei Ordinária 176/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°176 DE 03 DE JULHO 1992 •Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar as benfeitorias que compõem a Sala Escondido da Escola José Gonçalves da Silva

Aprovado

Não possui

09/06/1992

Lei Ordinária 174/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°174 DE 09 DE JUNHO 1992 •DispÕe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências .

Aprovado

Não possui

06/05/1992

Lei Ordinária 172/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°172 DE 06 DE MAIO1992 "Dispõe sobre o parcelamento de área urbana e da outras providências".

Aprovado

Não possui

09/04/1992

Lei Ordinária 171/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°171 DE 09 DE ABRIL 1992 •Dispõe sobre a retificação na denominação da Rua do Calcário na sede do Município

Aprovado

Não possui

09/04/1992

Lei Ordinária 170/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°170 DE 09 DE ABRIL 1992

Aprovado

Não possui

18/03/1992

Lei Ordinária 169/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°169 DE 18 DE MARÇO 1992 Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento urbano do Município e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

18/02/1992

Lei Ordinária 168/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°168 DE 18 DE FEVEREIRO 1992 •Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e da providências correlatas• .

Aprovado

Não possui

06/02/1992

Lei Ordinária 167/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°167 DE 06 DE FEVEREIRO 1992 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Urbana de Pré-Escolar e 1º Grau Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo •

Aprovado

Não possui

31/01/1992

Lei Ordinária 166/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°166 DE 31 DE JANEIRO 1992 Reajusta os salários dos servidores públicos e eleva as porcentagens de funções gratificadas e representações

Aprovado

Não possui

30/01/1992

Lei Ordinária 165/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°165 DE 30 DE JANEIRO 1992 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS

Aprovado

Não possui

11/12/1991

Lei Ordinária 164/1991 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°164 DE 30 DE JANEIRO 1991 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVID8NCIAS.

Aprovado

Não possui

11/12/1991

Lei Ordinária 163/1991 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°163 DE 11 DE DEZEMRO 1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA SUPLEMENTAR

Aprovado

Não possui

27/11/1991

Lei Ordinária 162/1991 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°162 DE 27 DE NOVEMBRO1991 •DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.•

Aprovado

Não possui

25/11/1991

Lei Ordinária 161/1991 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°161 DE 25 DE NOVEMBRO 1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

06/11/1991

Lei Ordinária 160/1991 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°160 DE 06 DE NOVEMBRO 1991 •APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 92/94.•

Aprovado

Não possui

06/11/1991

Lei Ordinária 159/1991 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°159 DE 06 DE NOVEMBRO 1991 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA, PARA O EXERCÍCIO DE 1992."

Aprovado

Não possui

30/10/1991

Lei Ordinária 158/1991 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°158 DE 30 DE OUTUBRO 1991 •DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO VEÍCULO FORD DELREY DA CÃMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL REVERTE-LO EM UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. •

Aprovado

Não possui

10/10/1991

Lei Ordinária 157/1991 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°157 DE 10 DE OUTUBRO 1991 "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado

Não possui

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