Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
19/03/1993	Lei Ordinária 199/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°199 DE 19 DE MARÇO 1993 • Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais•	Aprovado	Não possui
19/03/1993	Lei Ordinária 198/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°198 DE 19 DE MARÇO 1993 Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
15/01/1993	Lei Ordinária 197/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°197 DE 15 DE JANEIRO1993 "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
13/01/1993	Lei Ordinária 196/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°196 DE 13 DE JANEIRO1993 "Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais".	Aprovado	Não possui
21/12/1992	Lei Ordinária 194/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°194 DE 21 DE DEZEMBRO 1992 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar imóvel do Município e dá outras providêcias	Aprovado	Não possui
21/12/1992	Lei Ordinária 193/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°193 DE 21 DE DEZEMBRO 1992 Dispõe sobre Emenda do Artigo 13 da Lei Complementar no 02/91, de 31 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Bodoquena-Ms	Aprovado	Não possui
18/12/1992	Lei Ordinária 192/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°192 DE 18 DE DEZEMBRO 1992 •Dispõe e sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.•	Aprovado	Não possui
17/12/1992	Lei Ordinária 175/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°175 DE 17 DE DEZEMBRO 1992 "Dispõe sobre o serviço de Transporte Coletivo do Município de Bodoquena - MS."	Aprovado	Não possui
11/12/1992	Lei Ordinária 191/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°191 DE 11 DE DEZEMBRO 1992 •Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos do Distrito de Morraria do Sul•	Aprovado	Não possui
04/12/1992	Lei Ordinária 190/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°190 DE 04 DE DEZEMBRO 1992 DispÕe sobre o reconhecimento como de UTILIDADE PÚBLICA, o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação SINTED / Bodoquena . MS	Aprovado	Não possui
16/10/1992	Lei Ordinária 188/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°188 DE 16 DE OUTUBRO 1992 •Acrescenta novo dispositivo ao Código Tributário Municipal•	Aprovado	Não possui
16/10/1992	Lei Ordinária 187/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°187 DE 16 DE OUTUBRO 1992. •Autoriza o Poder Executivo a outorgar Escritura de Doação de Terreno para a Companhia de Desenvovimento Habitacional e Urbano CDH OMS., e da outras providências• •	Aprovado	Não possui
16/10/1992	Lei Ordinária 186/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°186 DE 16 DE OUTUBRO 1992 •Dispõe sobre Parcelamento de Área Territorial Urbana, Denominada Loteamento Jardim Carvalho, anexo Loteamento Jardim Aeroporto• .	Aprovado	Não possui
06/10/1992	Lei Ordinária 195/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°195 DE 06 DE OUTUBRO 1992 Dispõe sobre parcelamento de área territorial urbana, denominada"VILA JOÃO BATISTA DA SILVA" e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
06/10/1992	Lei Ordinária 185/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°185 DE 06 DE OUTUBRO 1992 •Aprova o Orçamento Plurianual de Investi mentos, para o Triênio de 93 a 95• .	Aprovado	Não possui
06/10/1992	Lei Ordinária 184/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°184 DE 06 DE OUTUBRO 1992 •Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Bodoquena, Para o Exercício de 1993•.	Aprovado	Não possui
01/10/1992	Lei Ordinária 183/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°183 DE 01 DE OUTUBRO 1992 "Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais".	Aprovado	Não possui
23/09/1992	Lei Ordinária 182/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°182 DE 23 DE SETEMBRO 1992 •DispÕe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providéncias	Aprovado	Não possui
17/09/1992	Lei Ordinária 181/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°181 DE 17 DE SETEMBRO 1992 • DispÕe sobre incentivo fiscal aos contribuintes do imposto Predial Territorial Urbano IPTU da sede do Município e no Distrito e da outras providência•.	Aprovado	Não possui
22/07/1992	Lei Ordinária 180/1992 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°180 DE 22 DE JULHO 1992 Autoriza o Poder Executivo a comprar Imóvel Urbano para utilização de Interesse Público e da outras Providências•	Aprovado	Não possui

19/03/1993

Lei Ordinária 199/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°199 DE 19 DE MARÇO 1993 • Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais•

Aprovado

Não possui

19/03/1993

Lei Ordinária 198/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°198 DE 19 DE MARÇO 1993 Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

15/01/1993

Lei Ordinária 197/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°197 DE 15 DE JANEIRO1993 "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

13/01/1993

Lei Ordinária 196/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°196 DE 13 DE JANEIRO1993 "Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais".

Aprovado

Não possui

21/12/1992

Lei Ordinária 194/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°194 DE 21 DE DEZEMBRO 1992 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar imóvel do Município e dá outras providêcias

Aprovado

Não possui

21/12/1992

Lei Ordinária 193/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°193 DE 21 DE DEZEMBRO 1992 Dispõe sobre Emenda do Artigo 13 da Lei Complementar no 02/91, de 31 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Bodoquena-Ms

Aprovado

Não possui

18/12/1992

Lei Ordinária 192/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°192 DE 18 DE DEZEMBRO 1992 •Dispõe e sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.•

Aprovado

Não possui

17/12/1992

Lei Ordinária 175/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°175 DE 17 DE DEZEMBRO 1992 "Dispõe sobre o serviço de Transporte Coletivo do Município de Bodoquena - MS."

Aprovado

Não possui

11/12/1992

Lei Ordinária 191/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°191 DE 11 DE DEZEMBRO 1992 •Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos do Distrito de Morraria do Sul•

Aprovado

Não possui

04/12/1992

Lei Ordinária 190/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°190 DE 04 DE DEZEMBRO 1992 DispÕe sobre o reconhecimento como de UTILIDADE PÚBLICA, o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação SINTED / Bodoquena . MS

Aprovado

Não possui

16/10/1992

Lei Ordinária 188/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°188 DE 16 DE OUTUBRO 1992 •Acrescenta novo dispositivo ao Código Tributário Municipal•

Aprovado

Não possui

16/10/1992

Lei Ordinária 187/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°187 DE 16 DE OUTUBRO 1992. •Autoriza o Poder Executivo a outorgar Escritura de Doação de Terreno para a Companhia de Desenvovimento Habitacional e Urbano CDH OMS., e da outras providências• •

Aprovado

Não possui

16/10/1992

Lei Ordinária 186/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°186 DE 16 DE OUTUBRO 1992 •Dispõe sobre Parcelamento de Área Territorial Urbana, Denominada Loteamento Jardim Carvalho, anexo Loteamento Jardim Aeroporto• .

Aprovado

Não possui

06/10/1992

Lei Ordinária 195/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°195 DE 06 DE OUTUBRO 1992 Dispõe sobre parcelamento de área territorial urbana, denominada"VILA JOÃO BATISTA DA SILVA" e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

06/10/1992

Lei Ordinária 185/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°185 DE 06 DE OUTUBRO 1992 •Aprova o Orçamento Plurianual de Investi mentos, para o Triênio de 93 a 95• .

Aprovado

Não possui

06/10/1992

Lei Ordinária 184/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°184 DE 06 DE OUTUBRO 1992 •Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Bodoquena, Para o Exercício de 1993•.

Aprovado

Não possui

01/10/1992

Lei Ordinária 183/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°183 DE 01 DE OUTUBRO 1992 "Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais".

Aprovado

Não possui

23/09/1992

Lei Ordinária 182/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°182 DE 23 DE SETEMBRO 1992 •DispÕe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providéncias

Aprovado

Não possui

17/09/1992

Lei Ordinária 181/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°181 DE 17 DE SETEMBRO 1992 • DispÕe sobre incentivo fiscal aos contribuintes do imposto Predial Territorial Urbano IPTU da sede do Município e no Distrito e da outras providência•.

Aprovado

Não possui

22/07/1992

Lei Ordinária 180/1992 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°180 DE 22 DE JULHO 1992 Autoriza o Poder Executivo a comprar Imóvel Urbano para utilização de Interesse Público e da outras Providências•

Aprovado

Não possui

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