Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
21/10/1993	Lei Ordinária 218/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°218 DE 21 DE OUTUBRO 1993 Dispõe sobre denominação da Quadra Polivalete Municipal do Distrito de Marraria do Sul.	Aprovado	Não possui
21/10/1993	Lei Ordinária 217/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°217 DE 21 DE OUTUBRO 1993 Dispõe sobre autorização para permuta de ônibus, de propriedade do Município, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
13/10/1993	Lei Ordinária 224/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°224 DE 13 DE OUTUBRO 1993	Aprovado	Não possui
22/09/1993	Lei Ordinária 216/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°216 DE 22 DE SETEMBRO 1993	Aprovado	Não possui
21/09/1993	Lei Ordinária 215/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°215 DE 21 DE SETEMBRO 1993 •TRANSFORMA-SE EM RUA O TRECHO DA MS - 339, ENTRE A ROTATÓRIA Á RUA MANOEL DE PINHO.•	Aprovado	Não possui
10/09/1993	Lei Ordinária 214/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°214 DE 10 DE SETEMBRO 1993 "Autoriza o Poder Executivo a conceder à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, a exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgotos sanitários e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
25/08/1993	Lei Ordinária 213/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°213 DE 25 DE AGOSTO 1993 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS.	Aprovado	Não possui
20/08/1993	Lei Ordinária 212/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°212 DE 20 DE AGOSTO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai suplementar, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
18/08/1993	Lei Ordinária 211/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°211 DE 20 DE AGOSTO 1993 • Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal no 207/93,de 09 de junho de 1.993.•	Aprovado	Não possui
05/08/1993	Lei Ordinária 210/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°210 DE 05 DE AGOSTO 1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer como de UTILIDADE PÚBLICA a Associação de moradores da Vila Moreira .	Aprovado	Não possui
23/06/1993	Lei Ordinária 209/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°209 DE 23 DE JUNHO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar,e dá outras providências •	Aprovado	Não possui
09/06/1993	Lei Ordinária 208/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°208 DE 09 DE JUNHO 1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
09/06/1993	Lei Ordinária 207/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°207 DE 09 DE JUNHO 1993 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS - DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
02/06/1993	Lei Ordinária 206/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°206 DE 02 DE JUNHO 1993 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS.	Aprovado	Não possui
20/05/1993	Lei Ordinária 205/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°205 DE 20 DE MAIO 1993 Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Bodoquena e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
20/05/1993	Lei Ordinária 204/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°204 DE 20 DE MAIO 1993 Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUE NA-MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado	Não possui
18/05/1993	Lei Ordinária 203/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°203 DE 18 DE MAIO 1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas •	Aprovado	Não possui
29/04/1993	Lei Ordinária 202/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°202 DE 29 DE ABRIL 1993 •DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO NA VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIOOS E GASOSOS-IVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.•	Aprovado	Não possui
14/04/1993	Lei Ordinária 201/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°201 DE 14 DE ABRIL 1993 DispÕe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel urbano que menciona, e dá outras providencias •	Aprovado	Não possui
19/03/1993	Lei Ordinária 200/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°200 DE 19 DE MARÇO 1993 Dispõe Sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui

21/10/1993

Lei Ordinária 218/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°218 DE 21 DE OUTUBRO 1993 Dispõe sobre denominação da Quadra Polivalete Municipal do Distrito de Marraria do Sul.

Aprovado

Não possui

21/10/1993

Lei Ordinária 217/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°217 DE 21 DE OUTUBRO 1993 Dispõe sobre autorização para permuta de ônibus, de propriedade do Município, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

13/10/1993

Lei Ordinária 224/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°224 DE 13 DE OUTUBRO 1993

Aprovado

Não possui

22/09/1993

Lei Ordinária 216/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°216 DE 22 DE SETEMBRO 1993

Aprovado

Não possui

21/09/1993

Lei Ordinária 215/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°215 DE 21 DE SETEMBRO 1993 •TRANSFORMA-SE EM RUA O TRECHO DA MS - 339, ENTRE A ROTATÓRIA Á RUA MANOEL DE PINHO.•

Aprovado

Não possui

10/09/1993

Lei Ordinária 214/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°214 DE 10 DE SETEMBRO 1993 "Autoriza o Poder Executivo a conceder à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, a exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgotos sanitários e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

25/08/1993

Lei Ordinária 213/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°213 DE 25 DE AGOSTO 1993 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS.

Aprovado

Não possui

20/08/1993

Lei Ordinária 212/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°212 DE 20 DE AGOSTO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai suplementar, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

18/08/1993

Lei Ordinária 211/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°211 DE 20 DE AGOSTO 1993 • Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal no 207/93,de 09 de junho de 1.993.•

Aprovado

Não possui

05/08/1993

Lei Ordinária 210/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°210 DE 05 DE AGOSTO 1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer como de UTILIDADE PÚBLICA a Associação de moradores da Vila Moreira .

Aprovado

Não possui

23/06/1993

Lei Ordinária 209/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°209 DE 23 DE JUNHO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar,e dá outras providências •

Aprovado

Não possui

09/06/1993

Lei Ordinária 208/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°208 DE 09 DE JUNHO 1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

09/06/1993

Lei Ordinária 207/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°207 DE 09 DE JUNHO 1993 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS - DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

02/06/1993

Lei Ordinária 206/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°206 DE 02 DE JUNHO 1993 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS.

Aprovado

Não possui

20/05/1993

Lei Ordinária 205/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°205 DE 20 DE MAIO 1993 Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Bodoquena e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

20/05/1993

Lei Ordinária 204/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°204 DE 20 DE MAIO 1993 Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUE NA-MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado

Não possui

18/05/1993

Lei Ordinária 203/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°203 DE 18 DE MAIO 1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas •

Aprovado

Não possui

29/04/1993

Lei Ordinária 202/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°202 DE 29 DE ABRIL 1993 •DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO NA VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIOOS E GASOSOS-IVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.•

Aprovado

Não possui

14/04/1993

Lei Ordinária 201/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°201 DE 14 DE ABRIL 1993 DispÕe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel urbano que menciona, e dá outras providencias •

Aprovado

Não possui

19/03/1993

Lei Ordinária 200/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°200 DE 19 DE MARÇO 1993 Dispõe Sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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