Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
21/12/1994	Lei Ordinária 239/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°239 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento, para o triênio de 95 a 97"	Aprovado	Não possui
21/12/1994	Lei Ordinária 238/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°238 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 •Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Bodoquena, para o Exercício de 1995•	Aprovado	Não possui
21/12/1994	Lei Ordinária 237/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°237 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 •Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providêcias•	Aprovado	Não possui
21/12/1994	Lei Ordinária 236/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°236 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 •Dispõe sobre autorização para aberura de crédito adicional, de natureza especial e da outras providências•	Aprovado	Não possui
15/12/1994	Lei Ordinária 235/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°235 DE 15 DE DEZEMBRO 1994 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal no 233/94, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de 1º grau Ataíde Sampaio	Aprovado	Não possui
26/09/1994	Lei Ordinária 234/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°234 DE 26 DE SETEMBRO 1994 "REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS".	Aprovado	Não possui
25/08/1994	Lei Ordinária 233/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°233 DE 25 DE AGOSTO 1994	Aprovado	Não possui
15/08/1994	Lei Ordinária 232/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°232 DE 15 DE AGOSTO 1994 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
07/07/1994	Lei Ordinária 231/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°231 DE 07 DE JULHO 1994 "Dispõe sobre concessão de Diárias aos Servidores Municipais da Administração Direta".	Aprovado	Não possui
20/04/1994	Lei Ordinária 230/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°230 DE 20 DE ABRIL 1994 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS	Aprovado	Não possui
24/03/1994	Lei Ordinária 229/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°229 DE 24 DE MARÇO 1994 Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências	Aprovado	Não possui
09/03/1994	Lei Ordinária 228/1994 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°228 DE 09 DE MARÇO 1994 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS	Aprovado	Não possui
20/12/1993	Lei Ordinária 227/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°227 DE 20 DE DEZEMBRO1993 •DispÕe sobre Anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,e da Taxa de Serviços PÚblicos - TSP, pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências~	Aprovado	Não possui
20/12/1993	Lei Ordinária 226/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°226 DE 20 DE DEZEMBRO1993 "Dispõe sobre Anistia e Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, e da Taxa de Serviços Públicos - TSP, do Distrito de Morraria do Sul e da outras providências".	Aprovado	Não possui
15/12/1993	Lei Ordinária 225/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°225 DE 15 DE DEZEMBRO1993 "Estima a Receita a Fixa as Despesas do Municipio de Bodoquena, para o Exercicio de 1.994".	Aprovado	Não possui
01/12/1993	Lei Ordinária 223/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°223 DE 01 DE DEZEMBRO 1993 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo adquirir imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
01/12/1993	Lei Ordinária 222/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°222 DE 01 DE DEZEMBRO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
04/11/1993	Lei Ordinária 220/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°220 DE 04 DE NOVEMBRO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providência	Aprovado	Não possui
01/11/1993	Lei Ordinária 221/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°221 DE 01 DE NOVEMBRO 1993 Denomina "Carlos Lima Cavalcante" o Estádio Municipal de Futebol de gramado do Distrito de Horraria do Sul •	Aprovado	Não possui
27/10/1993	Lei Ordinária 219/1993 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N°219 DE 27 DE OUTUBRO 1993 "REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS. " .	Aprovado	Não possui

21/12/1994

Lei Ordinária 239/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°239 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento, para o triênio de 95 a 97"

Aprovado

Não possui

21/12/1994

Lei Ordinária 238/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°238 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 •Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Bodoquena, para o Exercício de 1995•

Aprovado

Não possui

21/12/1994

Lei Ordinária 237/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°237 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 •Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providêcias•

Aprovado

Não possui

21/12/1994

Lei Ordinária 236/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°236 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 •Dispõe sobre autorização para aberura de crédito adicional, de natureza especial e da outras providências•

Aprovado

Não possui

15/12/1994

Lei Ordinária 235/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°235 DE 15 DE DEZEMBRO 1994 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal no 233/94, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de 1º grau Ataíde Sampaio

Aprovado

Não possui

26/09/1994

Lei Ordinária 234/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°234 DE 26 DE SETEMBRO 1994 "REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS".

Aprovado

Não possui

25/08/1994

Lei Ordinária 233/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°233 DE 25 DE AGOSTO 1994

Aprovado

Não possui

15/08/1994

Lei Ordinária 232/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°232 DE 15 DE AGOSTO 1994 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

07/07/1994

Lei Ordinária 231/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°231 DE 07 DE JULHO 1994 "Dispõe sobre concessão de Diárias aos Servidores Municipais da Administração Direta".

Aprovado

Não possui

20/04/1994

Lei Ordinária 230/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°230 DE 20 DE ABRIL 1994 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS

Aprovado

Não possui

24/03/1994

Lei Ordinária 229/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°229 DE 24 DE MARÇO 1994 Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências

Aprovado

Não possui

09/03/1994

Lei Ordinária 228/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°228 DE 09 DE MARÇO 1994 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS

Aprovado

Não possui

20/12/1993

Lei Ordinária 227/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°227 DE 20 DE DEZEMBRO1993 •DispÕe sobre Anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,e da Taxa de Serviços PÚblicos - TSP, pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências~

Aprovado

Não possui

20/12/1993

Lei Ordinária 226/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°226 DE 20 DE DEZEMBRO1993 "Dispõe sobre Anistia e Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, e da Taxa de Serviços Públicos - TSP, do Distrito de Morraria do Sul e da outras providências".

Aprovado

Não possui

15/12/1993

Lei Ordinária 225/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°225 DE 15 DE DEZEMBRO1993 "Estima a Receita a Fixa as Despesas do Municipio de Bodoquena, para o Exercicio de 1.994".

Aprovado

Não possui

01/12/1993

Lei Ordinária 223/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°223 DE 01 DE DEZEMBRO 1993 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo adquirir imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

01/12/1993

Lei Ordinária 222/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°222 DE 01 DE DEZEMBRO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

04/11/1993

Lei Ordinária 220/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°220 DE 04 DE NOVEMBRO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providência

Aprovado

Não possui

01/11/1993

Lei Ordinária 221/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°221 DE 01 DE NOVEMBRO 1993 Denomina "Carlos Lima Cavalcante" o Estádio Municipal de Futebol de gramado do Distrito de Horraria do Sul •

Aprovado

Não possui

27/10/1993

Lei Ordinária 219/1993 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°219 DE 27 DE OUTUBRO 1993 "REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS. " .

Aprovado

Não possui

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