Superlegis
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Última atualização geral: 29/10/2025 08:44
Último documento: 22/10/2025 07:31
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis
Câmara de Bodoquena

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/09/1996 Lei Ordinária 259/1996 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°259 DE 16 DE SETEMBRO 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
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29/07/1996 Lei Ordinária 258/1996 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°258 DE 29 DE JULHO 1996 Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
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26/06/1996 Lei Ordinária 257/1996 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°257 DE 26 DE JUNHO 1996 Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Municipio de Bodoquena - MS
Aprovado
Não possui
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05/06/1996 Lei Ordinária 256/1996 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°256 DE 05 DE JUNHO 1996 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aprovado
Não possui
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22/05/1996 Lei Ordinária 255/1996 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°255 DE 22 DE MAIO 1996 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aprovado
Não possui
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20/05/1996 Lei Ordinária 254/1996 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°254 DE 20 DE MAIO 1996 DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BENEFICIENTE DE BODOQUENA 
Aprovado
Não possui
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15/03/1996 Lei Ordinária 253/1996 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°253 DE 15 DE MARÇO 1996 Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências •
Aprovado
Não possui
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16/10/1995 Lei Ordinária 252/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°252 DE 16 DE OUTUBRO 1995 Dispõe sobre Feriado Municipal o dia 06 de janeiro de cada ano - DIA DE REIS.
Aprovado
Não possui
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16/10/1995 Lei Ordinária 251/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°251 DE 16 DE OUTUBRO 1995 Altera a redação do Anexo I, Tabela 2 - Cargos de Provimento em Comissão, símbolo - ADI, da Lei Nº 205, de 20 de maio de 1.993 •
Aprovado
Não possui
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27/09/1995 Lei Ordinária 250/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°250 DE 27 DE SETEMBRO 1995 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para efetivar Termo Administrativo de Cessão de Uso, com o Governo do Estado de Mato  Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria de Estado de Saúde •
Aprovado
Não possui
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23/06/1995 Lei Ordinária 248/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°248 DE 23 DE JULHO 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aprovado
Não possui
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23/06/1995 Lei Ordinária 247/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°247 DE 23 DE JUNHO 1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA POLO 
Aprovado
Não possui
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23/06/1995 Lei Ordinária 246/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°246 DE 23 DE JUNHO 1995 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   
Aprovado
Não possui
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10/06/1995 Lei Ordinária 249/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°249 DE 10 DE AGOSTO 1995 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aprovado
Não possui
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24/05/1995 Lei Ordinária 245/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°245 DE 24 DE MAIO 1995 Dispõe sobre autorização para assunção de divida que especifica, e dá outra providências.
Aprovado
Não possui
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05/05/1995 Lei Ordinária 244/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°244 DE 05 DE MAIO 1995 Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Município de Bodoquena, e da outras providências•
Aprovado
Não possui
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03/05/1995 Lei Ordinária 243/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°243 DE 03 DE MAIO 1995 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS •
Aprovado
Não possui
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06/04/1995 Lei Ordinária 242/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°242 DE 06 DE ABRIL 1995 •REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS• •
Aprovado
Não possui
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22/02/1995 Lei Ordinária 241/1995 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°241 DE 22 DE FEVEREIRO 1995 •Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências•
Aprovado
Não possui
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30/12/1994 Lei Ordinária 240/1994 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°240 DE 30 DE DEZEMBRO 1994 •Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 41, de 01 de fevereiro de 1.985•
Aprovado
Não possui
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