Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/09/1998	Lei Ordinária 297/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 297 DE 09 DE SETEMBRO 1998 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITA DE DOIS LOTES DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO INCRA AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
09/09/1998	Lei Ordinária 296/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 296 DE 09 DE SETEMBRO 1998 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 283/97, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
04/09/1998	Lei Ordinária 298/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 298 DE 04 DE SETEMBRO 1998 " INSTITUI SLOGAN PARA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E REGULAMENTA SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO .	Aprovado	Não possui
19/08/1998	Lei Ordinária 79/1998 - Digitalização Dispõe sobre autorização pare abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias.	Aprovado	Não possui
01/07/1998	Lei Ordinária 295/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 295 DE 01 DE JULHO 1998 ATRIBUI A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS NOME EM HOMENAGEM PÓSTUMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
30/06/1998	Lei Ordinária 294/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 294 DE 30 DE JUNHO 1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.999, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
29/05/1998	Lei Ordinária 293/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 293 DE 29 DE MAIO 1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
18/05/1998	Lei Ordinária 292/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 292 DE 18 DE MAIO 1998 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS), DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA-MS.	Aprovado	Não possui
04/05/1998	Lei Ordinária 291/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 291 DE 04 DE MAIO 1998	Aprovado	Não possui
22/04/1998	Lei Ordinária 290/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 290 DE 22 DE ABRIL 1998 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS .	Aprovado	Não possui
22/04/1998	Lei Ordinária 289/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 289 DE 22 DE ABRIL 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BODOQUENA-MS, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A TELEVISÃO MORENA LTDA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES .	Aprovado	Não possui
14/04/1998	Lei Ordinária 288/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 288 DE 14 DE ABRIL 1998 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 263/96, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER MUNICIPAL DE BODOQUENA • MS .	Aprovado	Não possui
14/04/1998	Lei Ordinária 287/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 287 DE 14 DE ABRIL 1998 "Institui a Guarda Municipal no município de Bodoquena - MS, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
06/04/1998	Lei Ordinária 286/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 286 DE 06 DE ABRIL 1998 Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos, no Loteamento Jardim Sol Nascente .	Aprovado	Não possui
18/03/1998	Lei Ordinária 285/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 285 DE 18 DE ABRIL 1998 Dispõe Sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir Créditos Adicionais ao Orçamento Programa de 1998, e dã outras providências .	Aprovado	Não possui
27/02/1998	Lei Ordinária 284/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 284 DE 27 DE FEVEREIRO 1998 AUTORIZA EXECUTIVO O PODER MUNICIPAL A CEDER AO BANCO DO BRASIL S/A UMA SALA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO SALES .	Aprovado	Não possui
25/01/1998	Lei Ordinária 75/1998 - Digitalização Autoriza o Poder Executivo proceder a doagdo de drea de terreno urbano que especifica, e dá outras providéncias.	Aprovado	Não possui
12/12/1997	Lei Ordinária 283/1997 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 283 DE 12 DE DEZEMBRO 1997	Aprovado	Não possui
04/12/1997	Lei Ordinária 282/1997 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 282 DE 04 DE DEZEMBRO 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CARTA-CONTRATO DE COMODATO COM O SENHOR KAZUTO HORII, PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA SÃO MANOEL PARA .IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
15/10/1997	Lei Ordinária 280/1997 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 280 DE 15 DE OUTUBRO 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui

09/09/1998

Lei Ordinária 297/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 297 DE 09 DE SETEMBRO 1998 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITA DE DOIS LOTES DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO INCRA AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

09/09/1998

Lei Ordinária 296/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 296 DE 09 DE SETEMBRO 1998 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 283/97, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

04/09/1998

Lei Ordinária 298/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 298 DE 04 DE SETEMBRO 1998 " INSTITUI SLOGAN PARA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E REGULAMENTA SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO .

Aprovado

Não possui

19/08/1998

Lei Ordinária 79/1998 - Digitalização
Dispõe sobre autorização pare abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

Aprovado

Não possui

01/07/1998

Lei Ordinária 295/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 295 DE 01 DE JULHO 1998 ATRIBUI A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS NOME EM HOMENAGEM PÓSTUMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

30/06/1998

Lei Ordinária 294/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 294 DE 30 DE JUNHO 1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.999, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

29/05/1998

Lei Ordinária 293/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 293 DE 29 DE MAIO 1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

18/05/1998

Lei Ordinária 292/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 292 DE 18 DE MAIO 1998 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS), DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA-MS.

Aprovado

Não possui

04/05/1998

Lei Ordinária 291/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 291 DE 04 DE MAIO 1998

Aprovado

Não possui

22/04/1998

Lei Ordinária 290/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 290 DE 22 DE ABRIL 1998 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS .

Aprovado

Não possui

22/04/1998

Lei Ordinária 289/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 289 DE 22 DE ABRIL 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BODOQUENA-MS, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A TELEVISÃO MORENA LTDA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES .

Aprovado

Não possui

14/04/1998

Lei Ordinária 288/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 288 DE 14 DE ABRIL 1998 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 263/96, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER MUNICIPAL DE BODOQUENA • MS .

Aprovado

Não possui

14/04/1998

Lei Ordinária 287/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 287 DE 14 DE ABRIL 1998 "Institui a Guarda Municipal no município de Bodoquena - MS, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

06/04/1998

Lei Ordinária 286/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 286 DE 06 DE ABRIL 1998 Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos, no Loteamento Jardim Sol Nascente .

Aprovado

Não possui

18/03/1998

Lei Ordinária 285/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 285 DE 18 DE ABRIL 1998 Dispõe Sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir Créditos Adicionais ao Orçamento Programa de 1998, e dã outras providências .

Aprovado

Não possui

27/02/1998

Lei Ordinária 284/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 284 DE 27 DE FEVEREIRO 1998 AUTORIZA EXECUTIVO O PODER MUNICIPAL A CEDER AO BANCO DO BRASIL S/A UMA SALA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO SALES .

Aprovado

Não possui

25/01/1998

Lei Ordinária 75/1998 - Digitalização
Autoriza o Poder Executivo proceder a doagdo de drea de terreno urbano que especifica, e dá outras providéncias.

Aprovado

Não possui

12/12/1997

Lei Ordinária 283/1997 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 283 DE 12 DE DEZEMBRO 1997

Aprovado

Não possui

04/12/1997

Lei Ordinária 282/1997 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 282 DE 04 DE DEZEMBRO 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CARTA-CONTRATO DE COMODATO COM O SENHOR KAZUTO HORII, PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA SÃO MANOEL PARA .IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

15/10/1997

Lei Ordinária 280/1997 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 280 DE 15 DE OUTUBRO 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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