Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/07/1999	Lei Ordinária 318/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 318 DE 23 DE JULHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Programa de 1.999 e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
12/07/1999	Lei Ordinária 317/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 317 DE 12 DE JULHO 1999 Altera dispositivo da Lei 178/92, que dispõe sobre o parçelamento da área urbana denominada Jardim Carvalho, no Município de Bodoquena / MS.	Aprovado	Não possui
24/06/1999	Lei Ordinária 316/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 316 DE 24 DE JUNHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar, em homenagem póstuma a Biblioteca Pública de Bodoquena e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
24/06/1999	Lei Ordinária 315/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 315 DE 24 DE JUNHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear pagamento de Plantões Médicos, aos profissionais que prestam serviços no Hospital Francisco Sales .	Aprovado	Não possui
24/06/1999	Lei Ordinária 314/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 314 DE 24 DE JUNHO 1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
14/06/1999	Lei Ordinária 313/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 313 DE 14 DE JUNHO 1999 Dispõe sobre a Regulamentação dos Atrativos Naturais, Empresas de Aüvidades Turísticas, Guias de Turismo e Proibição de Caça e Pesca, em determinados locais do Municipio deBodoquena/MS e, dá outras providências .	Aprovado	Não possui
14/06/1999	Lei Ordinária 312/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 312 DE 14 DE JUNHO 1999 Determina ser de Utilidade Pública a Associaçio dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Morraria do Sul .	Aprovado	Não possui
19/05/1999	Lei Ordinária 311/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 311 DE 19 DE MAIO 1999 Dispóe sobre mudança da denominação "Unidade Mista de Saúde do Municfpio de Bodoquena-MS", passando para HOSPITAL FRANCISCO SALES e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
19/05/1999	Lei Ordinária 310/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 310 DE 19 DE MAIO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em daçlo em pagamento, lotes urbanos de propriedade da Senhora Ado/ta Lopes Pereira .	Aprovado	Não possui
12/04/1999	Lei Ordinária 309/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 309 DE 12 DE ABRIL 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar, em homenagem póstuma a·Escola Municipal da Vila Moreira e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
12/04/1999	Lei Ordinária 308/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 308 DE 12 DE ABRIL 1999 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 265 de 02 de janeiro de 1.997, dando nova denominação à Avenida Projetada nº 1, localizada no Loteamento Jardim Carvalho .	Aprovado	Não possui
12/04/1999	Lei Ordinária 307/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 307 DE 12 DE ABRIL 1999 Determina providências de Prevenção e Controle do Tabagismo .	Aprovado	Não possui
12/04/1999	Lei Ordinária 306/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 306 DE 12 DE ABRIL 1999 Determina ser de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais: José Gonçalves da Silva, Ataide Sampaio, Marechal Rondon e Dr, Arnaldo Estevão de Figueiredo,	Aprovado	Não possui
25/03/1999	Lei Ordinária 305/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 305 DE 25 DE MARÇO 1999 Autoriza ó Poder Executivo Municipal a firmar Carta Contrato de Comodato com o Senhor Kazuto Horii, para cedéncia de Centro Esportivo e, dá outras providências .	Aprovado	Não possui
25/03/1999	Lei Ordinária 304/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 304 DE 25 DE MARÇO 1999 Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos no Condomínio Elias Carneiro de Arruda .	Aprovado	Não possui
10/03/1999	Lei Ordinária 303/1999 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 303 DE 10 DE MARÇO 1999 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
29/12/1998	Lei Ordinária 302/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 302 DE 29 DE DEZEMBRO 1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.	Aprovado	Não possui
19/11/1998	Lei Ordinária 301/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 301 DE 19 DE NOVEMBRO 1998 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 263/96, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
19/11/1998	Lei Ordinária 300/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 300 DE 19 DE NOVEMBRO 1998 INSTITUI DIREITOS E OBRIGAÇOES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNIClPIO DE BODOQUENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .	Aprovado	Não possui
13/11/1998	Lei Ordinária 299/1998 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 299 DE 13 DE NOVEMBRO 1998 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA -MS, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui

23/07/1999

Lei Ordinária 318/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 318 DE 23 DE JULHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Programa de 1.999 e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

12/07/1999

Lei Ordinária 317/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 317 DE 12 DE JULHO 1999 Altera dispositivo da Lei 178/92, que dispõe sobre o parçelamento da área urbana denominada Jardim Carvalho, no Município de Bodoquena / MS.

Aprovado

Não possui

24/06/1999

Lei Ordinária 316/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 316 DE 24 DE JUNHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar, em homenagem póstuma a Biblioteca Pública de Bodoquena e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

24/06/1999

Lei Ordinária 315/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 315 DE 24 DE JUNHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear pagamento de Plantões Médicos, aos profissionais que prestam serviços no Hospital Francisco Sales .

Aprovado

Não possui

24/06/1999

Lei Ordinária 314/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 314 DE 24 DE JUNHO 1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

14/06/1999

Lei Ordinária 313/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 313 DE 14 DE JUNHO 1999 Dispõe sobre a Regulamentação dos Atrativos Naturais, Empresas de Aüvidades Turísticas, Guias de Turismo e Proibição de Caça e Pesca, em determinados locais do Municipio deBodoquena/MS e, dá outras providências .

Aprovado

Não possui

14/06/1999

Lei Ordinária 312/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 312 DE 14 DE JUNHO 1999 Determina ser de Utilidade Pública a Associaçio dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Morraria do Sul .

Aprovado

Não possui

19/05/1999

Lei Ordinária 311/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 311 DE 19 DE MAIO 1999 Dispóe sobre mudança da denominação "Unidade Mista de Saúde do Municfpio de Bodoquena-MS", passando para HOSPITAL FRANCISCO SALES e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

19/05/1999

Lei Ordinária 310/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 310 DE 19 DE MAIO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em daçlo em pagamento, lotes urbanos de propriedade da Senhora Ado/ta Lopes Pereira .

Aprovado

Não possui

12/04/1999

Lei Ordinária 309/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 309 DE 12 DE ABRIL 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar, em homenagem póstuma a·Escola Municipal da Vila Moreira e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

12/04/1999

Lei Ordinária 308/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 308 DE 12 DE ABRIL 1999 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 265 de 02 de janeiro de 1.997, dando nova denominação à Avenida Projetada nº 1, localizada no Loteamento Jardim Carvalho .

Aprovado

Não possui

12/04/1999

Lei Ordinária 307/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 307 DE 12 DE ABRIL 1999 Determina providências de Prevenção e Controle do Tabagismo .

Aprovado

Não possui

12/04/1999

Lei Ordinária 306/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 306 DE 12 DE ABRIL 1999 Determina ser de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais: José Gonçalves da Silva, Ataide Sampaio, Marechal Rondon e Dr, Arnaldo Estevão de Figueiredo,

Aprovado

Não possui

25/03/1999

Lei Ordinária 305/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 305 DE 25 DE MARÇO 1999 Autoriza ó Poder Executivo Municipal a firmar Carta Contrato de Comodato com o Senhor Kazuto Horii, para cedéncia de Centro Esportivo e, dá outras providências .

Aprovado

Não possui

25/03/1999

Lei Ordinária 304/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 304 DE 25 DE MARÇO 1999 Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos no Condomínio Elias Carneiro de Arruda .

Aprovado

Não possui

10/03/1999

Lei Ordinária 303/1999 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 303 DE 10 DE MARÇO 1999 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

29/12/1998

Lei Ordinária 302/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 302 DE 29 DE DEZEMBRO 1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

Aprovado

Não possui

19/11/1998

Lei Ordinária 301/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 301 DE 19 DE NOVEMBRO 1998 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 263/96, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

19/11/1998

Lei Ordinária 300/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 300 DE 19 DE NOVEMBRO 1998 INSTITUI DIREITOS E OBRIGAÇOES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNIClPIO DE BODOQUENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Aprovado

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13/11/1998

Lei Ordinária 299/1998 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 299 DE 13 DE NOVEMBRO 1998 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA -MS, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

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