Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/06/2001	Lei Ordinária 358/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 358 DE 04 DE JUNHO 2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PRGRAMA DE 2001 DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
19/04/2001	Lei Ordinária 357/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 357 DE 19 DE ABRIL 2001 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, nos Loteamentos Joaquim Manoel Pereira e Santo Afonso .	Aprovado	Não possui
19/04/2001	Lei Ordinária 356/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 356 DE 19 DE ABRIL 2001	Aprovado	Não possui
19/04/2001	Lei Ordinária 355/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 355 DE 19 DE ABRIL 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio - educativas, e determina outras providências	Aprovado	Não possui
18/04/2001	Lei Ordinária /2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 354 DE 118 DE ABRIL 2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, VISANDO ADESÃO AO "FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAVAL."	Aprovado	Não possui
09/04/2001	Lei Ordinária 353/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 353 DE 09 DE ABRIL 2001 Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 351/2001, de 06 de março de 2001, que Criou o Centro de Educação Infantil José Gonçalves da Silva e suas extensões, no Município de Bodoquena/MS ..	Aprovado	Não possui
09/04/2001	Lei Ordinária 352/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 352 DE 09 DE ABRIL 2001 Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 340/2000,de 18 de outubro de 2000, que Criou Centros de Educação Infantil no Município de Bodoquena/MS .	Aprovado	Não possui
06/03/2001	Lei Ordinária 351/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 351 DE 06 DE MARÇO 2001 ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
05/01/2001	Lei Ordinária 350/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 350 DE 05 DE JANEIRO 2001 ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
05/01/2001	Lei Ordinária 349/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 349 DE 05 DE JANEIRO 2001 Cria o Fundo Municipal para o 13.º Salário dos Servidores Públicos da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
02/01/2001	Lei Ordinária 348/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 348 DE 02 DE JANEIRO 2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 .	Aprovado	Não possui
19/12/2000	Lei Ordinária 347/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 347 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2001/2003.	Aprovado	Não possui
19/12/2000	Lei Ordinária 346/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 346 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.998, QUE TRATA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS .	Aprovado	Não possui
19/12/2000	Lei Ordinária 345/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 345 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de até 168 (cento e sessenta e oito) lotes urbanos, sem edificação, localizados na área urbana do município de Bodoquena/MS e, dá outras providências .	Aprovado	Não possui
18/12/2000	Lei Ordinária 344/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 344 DE 18 DE DEZEMBRO 2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LATICÍNIO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
15/12/2000	Lei Ordinária 343/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 343 DE 15 DE DEZEMBRO 2000 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA.	Aprovado	Não possui
15/12/2000	Lei Ordinária 342/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 342 DE 15 DE DEZEMBRO 2000 Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Loteamento José Bertoldo .	Aprovado	Não possui
26/10/2000	Lei Ordinária 341/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 341 DE 26 DE OUTUBRO 2000 Dispõe sobre a criação do Loteamento Urbano denominado Joaquim Manoel Pereira, na sede do Município de Bodoquena/MS. e, da outras providências .	Aprovado	Não possui
18/10/2000	Lei Ordinária 340/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 340 DE 18 DE OUTUBRO 2000 Dispõe sobre a cdação dos Centros de Educação Infantil no Município de Bodoquena/MS., e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
21/08/2000	Lei Ordinária 339/2000 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 339 DE 21 DE AGOSTO 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA COM A SENHORA ADOLFA LOPES PEREIRA, DE PARCELA DE TERRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui

04/06/2001

Lei Ordinária 358/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 358 DE 04 DE JUNHO 2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PRGRAMA DE 2001 DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

19/04/2001

Lei Ordinária 357/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 357 DE 19 DE ABRIL 2001 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, nos Loteamentos Joaquim Manoel Pereira e Santo Afonso .

Aprovado

Não possui

19/04/2001

Lei Ordinária 356/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 356 DE 19 DE ABRIL 2001

Aprovado

Não possui

19/04/2001

Lei Ordinária 355/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 355 DE 19 DE ABRIL 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio - educativas, e determina outras providências

Aprovado

Não possui

18/04/2001

Lei Ordinária /2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 354 DE 118 DE ABRIL 2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, VISANDO ADESÃO AO "FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAVAL."

Aprovado

Não possui

09/04/2001

Lei Ordinária 353/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 353 DE 09 DE ABRIL 2001 Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 351/2001, de 06 de março de 2001, que Criou o Centro de Educação Infantil José Gonçalves da Silva e suas extensões, no Município de Bodoquena/MS ..

Aprovado

Não possui

09/04/2001

Lei Ordinária 352/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 352 DE 09 DE ABRIL 2001 Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 340/2000,de 18 de outubro de 2000, que Criou Centros de Educação Infantil no Município de Bodoquena/MS .

Aprovado

Não possui

06/03/2001

Lei Ordinária 351/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 351 DE 06 DE MARÇO 2001 ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

05/01/2001

Lei Ordinária 350/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 350 DE 05 DE JANEIRO 2001 ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

05/01/2001

Lei Ordinária 349/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 349 DE 05 DE JANEIRO 2001 Cria o Fundo Municipal para o 13.º Salário dos Servidores Públicos da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

02/01/2001

Lei Ordinária 348/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 348 DE 02 DE JANEIRO 2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 .

Aprovado

Não possui

19/12/2000

Lei Ordinária 347/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 347 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2001/2003.

Aprovado

Não possui

19/12/2000

Lei Ordinária 346/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 346 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.998, QUE TRATA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS .

Aprovado

Não possui

19/12/2000

Lei Ordinária 345/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 345 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de até 168 (cento e sessenta e oito) lotes urbanos, sem edificação, localizados na área urbana do município de Bodoquena/MS e, dá outras providências .

Aprovado

Não possui

18/12/2000

Lei Ordinária 344/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 344 DE 18 DE DEZEMBRO 2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LATICÍNIO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

15/12/2000

Lei Ordinária 343/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 343 DE 15 DE DEZEMBRO 2000 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA.

Aprovado

Não possui

15/12/2000

Lei Ordinária 342/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 342 DE 15 DE DEZEMBRO 2000 Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Loteamento José Bertoldo .

Aprovado

Não possui

26/10/2000

Lei Ordinária 341/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 341 DE 26 DE OUTUBRO 2000 Dispõe sobre a criação do Loteamento Urbano denominado Joaquim Manoel Pereira, na sede do Município de Bodoquena/MS. e, da outras providências .

Aprovado

Não possui

18/10/2000

Lei Ordinária 340/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 340 DE 18 DE OUTUBRO 2000 Dispõe sobre a cdação dos Centros de Educação Infantil no Município de Bodoquena/MS., e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

21/08/2000

Lei Ordinária 339/2000 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 339 DE 21 DE AGOSTO 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA COM A SENHORA ADOLFA LOPES PEREIRA, DE PARCELA DE TERRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

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