Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/07/2002	Lei Ordinária 382/2002 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 382 DE 28 DE JUNHO 2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
28/06/2002	Lei Ordinária 381/2002 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 381 DE 28 DE JUNHO 2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
24/05/2002	Lei Ordinária 379/2002 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 379 DE 24 DE MAIO 2002 Revoga a Lei nº 334/2000 que Criou a Disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
10/05/2002	Lei Ordinária 377/2002 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 377 DE 10 DE MAIO 2002	Aprovado	Não possui
06/05/2002	Lei Ordinária 380/2002 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 380 DE 06 DE MAIO 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA PARCELA DE ÁREA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO, PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
02/04/2002	Lei Ordinária 376/2002 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 376 DE 02 DE ABRIL 2002	Aprovado	Não possui
14/12/2001	Lei Ordinária 374/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 374 DE 14 DE DEZEMBRO 2002 CRIA A TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE ABRANGÊNCIA E COBRANÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .	Aprovado	Não possui
04/12/2001	Lei Ordinária 371/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 371 DE 04 DE DEZEMBRO 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN'.CIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA BODOQUENA, PARA EMPRÉSTIMO A TÍTULO GRATUÍTO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS, QUE ATENDEM A MINI USINA DE BENEFICIA.4tfENTO DE LEITE	Aprovado	Não possui
04/12/2001	Lei Ordinária 370/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 370 DE 04 DE DEZEMBRO 2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 18 DE ABRIL DE 1997 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
04/12/2001	Lei Ordinária 369/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 369 DE 04 DE DEZEMBRO 2001 DISPÕE SORE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2002/2005.	Aprovado	Não possui
28/11/2001	Lei Ordinária 368/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 368 DE 28 DE NOVEMBRO 2001 DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MORRO E SEUS COMPONENTES NATURAIS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTO AFONSO .	Aprovado	Não possui
28/11/2001	Lei Ordinária 367/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 367 DE 28 DE NOVEMBRO 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES DE TERRENOS URBANOS, COM EDIFICAÇÃO NO LOCAL DENOMINADO MORRARIA DO SUL, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA MINI USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE.	Aprovado	Não possui
05/11/2001	Lei Ordinária 366/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 366 DE 05 DE NOVEMBRO 2001 Determina ser de Utilidade Pública o Instituto Educacional Serra da Bodoquena .	Aprovado	Não possui
05/11/2001	Lei Ordinária 365/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 365 DE 05 DE NOVEMBRO 2001 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário Municipal, localizado na Avenida Pedro Antonio de Lima .	Aprovado	Não possui
04/09/2001	Lei Ordinária 364/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 364 DE 05 DE SETEMBRO 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA FRAÇÃO DE TERRENO URBANO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELIAS CARNEIRO DE ARRUDA, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CASSIANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
05/07/2001	Lei Ordinária 363/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 363 DE 05 DE JULHO 2001	Aprovado	Não possui
04/07/2001	Lei Ordinária 362/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 362 DE 04 DE JULHO 2001 DISPÕE SOBRE ACESSO DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS E DE SEUS PREPOSTOS NAS ENTIDADES QUE MENCIONAM .	Aprovado	Não possui
19/06/2001	Lei Ordinária 361/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 360 DE 19 DE JUNHO 2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
19/06/2001	Lei Ordinária 360/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 360 DE 19 DE JUNHO 2001 INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM	Aprovado	Não possui
19/06/2001	Lei Ordinária 359/2001 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 359 DE 19 DE JUNHO 2001 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO LOTES OE TERRAS URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado	Não possui

05/07/2002

Lei Ordinária 382/2002 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 382 DE 28 DE JUNHO 2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

28/06/2002

Lei Ordinária 381/2002 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 381 DE 28 DE JUNHO 2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

24/05/2002

Lei Ordinária 379/2002 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 379 DE 24 DE MAIO 2002 Revoga a Lei nº 334/2000 que Criou a Disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

10/05/2002

Lei Ordinária 377/2002 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 377 DE 10 DE MAIO 2002

Aprovado

Não possui

06/05/2002

Lei Ordinária 380/2002 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 380 DE 06 DE MAIO 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA PARCELA DE ÁREA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO, PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

02/04/2002

Lei Ordinária 376/2002 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 376 DE 02 DE ABRIL 2002

Aprovado

Não possui

14/12/2001

Lei Ordinária 374/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 374 DE 14 DE DEZEMBRO 2002 CRIA A TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE ABRANGÊNCIA E COBRANÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .

Aprovado

Não possui

04/12/2001

Lei Ordinária 371/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 371 DE 04 DE DEZEMBRO 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN'.CIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA BODOQUENA, PARA EMPRÉSTIMO A TÍTULO GRATUÍTO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS, QUE ATENDEM A MINI USINA DE BENEFICIA.4tfENTO DE LEITE

Aprovado

Não possui

04/12/2001

Lei Ordinária 370/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 370 DE 04 DE DEZEMBRO 2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 18 DE ABRIL DE 1997 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

04/12/2001

Lei Ordinária 369/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 369 DE 04 DE DEZEMBRO 2001 DISPÕE SORE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2002/2005.

Aprovado

Não possui

28/11/2001

Lei Ordinária 368/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 368 DE 28 DE NOVEMBRO 2001 DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MORRO E SEUS COMPONENTES NATURAIS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTO AFONSO .

Aprovado

Não possui

28/11/2001

Lei Ordinária 367/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 367 DE 28 DE NOVEMBRO 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES DE TERRENOS URBANOS, COM EDIFICAÇÃO NO LOCAL DENOMINADO MORRARIA DO SUL, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA MINI USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE.

Aprovado

Não possui

05/11/2001

Lei Ordinária 366/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 366 DE 05 DE NOVEMBRO 2001 Determina ser de Utilidade Pública o Instituto Educacional Serra da Bodoquena .

Aprovado

Não possui

05/11/2001

Lei Ordinária 365/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 365 DE 05 DE NOVEMBRO 2001 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário Municipal, localizado na Avenida Pedro Antonio de Lima .

Aprovado

Não possui

04/09/2001

Lei Ordinária 364/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 364 DE 05 DE SETEMBRO 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA FRAÇÃO DE TERRENO URBANO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELIAS CARNEIRO DE ARRUDA, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CASSIANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

05/07/2001

Lei Ordinária 363/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 363 DE 05 DE JULHO 2001

Aprovado

Não possui

04/07/2001

Lei Ordinária 362/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 362 DE 04 DE JULHO 2001 DISPÕE SOBRE ACESSO DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS E DE SEUS PREPOSTOS NAS ENTIDADES QUE MENCIONAM .

Aprovado

Não possui

19/06/2001

Lei Ordinária 361/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 360 DE 19 DE JUNHO 2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

19/06/2001

Lei Ordinária 360/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 360 DE 19 DE JUNHO 2001 INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM

Aprovado

Não possui

19/06/2001

Lei Ordinária 359/2001 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 359 DE 19 DE JUNHO 2001 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO LOTES OE TERRAS URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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