Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/01/2005	Lei Ordinária 419/2005 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 419 DE 18 DE JANEIRO 2005 Ementa - Altera a redação do art. 1 ° da Lei nº 373/2001 e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
18/01/2005	Lei Ordinária 418/2005 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 418 DE 18 DE JANEIRO 2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRAS URBANO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BODOQUENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .	Aprovado	Não possui
15/12/2004	Lei Ordinária 417/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 417 DE 15 DE DEZEMBRO 2005 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado	Não possui
08/11/2004	Lei Ordinária 416/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 416 DE 08 DE NOVEMBRO 2004 DETERMINA SER UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BODOQUENA-MS APAE.	Aprovado	Não possui
24/09/2004	Lei Ordinária 415/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 415 DE 24 DE SETEMBRO 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA A PERMITIR O USO DE TERRENO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
09/09/2004	Lei Ordinária 2/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 002 DE 09 DE SETEMBRO 2004 Fixa o subsídio dos Vereadores Para a Legislatura 2005/2008.	Aprovado	Não possui
09/09/2004	Lei Ordinária 1/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 001 DE 09 DE SETEMBRO 2004 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais Para a Legislatura 2005/2008 .	Aprovado	Não possui
06/08/2004	Lei Ordinária 414/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 414 DE 06 DE AGOSTO 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA A CRIAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 UM PROGRAMA ESPECIFICO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIDE- CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
06/08/2004	Lei Ordinária 413/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 413 DE 12 DE JULHO 2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .	Aprovado	Não possui
12/07/2004	Lei Ordinária 412/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 412 DE 12 DE JULHO 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, COM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
22/06/2004	Lei Ordinária 411/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 411 DE 22 DE JUNHO 2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2.005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
22/06/2004	Lei Ordinária 410/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 410 DE 22 DE JUNHO 2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .	Aprovado	Não possui
17/05/2004	Lei Ordinária 409/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 409 DE 17 DE MAIO 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS A RECEBER EM DOAÇÃO, VEÍCCLO PARA USO NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .	Aprovado	Não possui
28/04/2004	Lei Ordinária 408/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 408 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MÃO DE OBRA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA PARA POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
28/04/2004	Lei Ordinária 407/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 407 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIF AIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
28/04/2004	Lei Ordinária 406/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 406 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO DE PARCELA DE TERRAS RURAL COM ELIANE DE ALMEIDA CAVALHEIRO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUN1CÍPIO, E DÁ OUTRAS P'tOVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
28/04/2004	Lei Ordinária 405/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 405 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO DE PARCELA DE TERRAS RURAL COM PEDRO ADÃO DE OLIVEIRA GAMA, VISANDO ATENDER AO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
01/04/2004	Lei Ordinária 404/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 404 DE 01 DE ABRIL 2004 Dispõe sobre a Criação, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Bodoquena-MS e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
01/04/2004	Lei Ordinária 403/2004 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 403 DE 01 DE ABRIL 2004 Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino do município de Bodoquena-MS e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
11/12/2003	Lei Ordinária 402/2003 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 402 DE 11 DE DEZEMBRO 2003 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado	Não possui

18/01/2005

Lei Ordinária 419/2005 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 419 DE 18 DE JANEIRO 2005 Ementa - Altera a redação do art. 1 ° da Lei nº 373/2001 e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

18/01/2005

Lei Ordinária 418/2005 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 418 DE 18 DE JANEIRO 2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRAS URBANO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BODOQUENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Aprovado

Não possui

15/12/2004

Lei Ordinária 417/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 417 DE 15 DE DEZEMBRO 2005 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado

Não possui

08/11/2004

Lei Ordinária 416/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 416 DE 08 DE NOVEMBRO 2004 DETERMINA SER UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BODOQUENA-MS APAE.

Aprovado

Não possui

24/09/2004

Lei Ordinária 415/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 415 DE 24 DE SETEMBRO 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA A PERMITIR O USO DE TERRENO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

09/09/2004

Lei Ordinária 2/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 002 DE 09 DE SETEMBRO 2004 Fixa o subsídio dos Vereadores Para a Legislatura 2005/2008.

Aprovado

Não possui

09/09/2004

Lei Ordinária 1/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 001 DE 09 DE SETEMBRO 2004 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais Para a Legislatura 2005/2008 .

Aprovado

Não possui

06/08/2004

Lei Ordinária 414/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 414 DE 06 DE AGOSTO 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA A CRIAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 UM PROGRAMA ESPECIFICO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIDE- CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

06/08/2004

Lei Ordinária 413/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 413 DE 12 DE JULHO 2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Aprovado

Não possui

12/07/2004

Lei Ordinária 412/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 412 DE 12 DE JULHO 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, COM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

22/06/2004

Lei Ordinária 411/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 411 DE 22 DE JUNHO 2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2.005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

22/06/2004

Lei Ordinária 410/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 410 DE 22 DE JUNHO 2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Aprovado

Não possui

17/05/2004

Lei Ordinária 409/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 409 DE 17 DE MAIO 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS A RECEBER EM DOAÇÃO, VEÍCCLO PARA USO NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Aprovado

Não possui

28/04/2004

Lei Ordinária 408/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 408 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MÃO DE OBRA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA PARA POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

28/04/2004

Lei Ordinária 407/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 407 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIF AIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

28/04/2004

Lei Ordinária 406/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 406 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO DE PARCELA DE TERRAS RURAL COM ELIANE DE ALMEIDA CAVALHEIRO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUN1CÍPIO, E DÁ OUTRAS P'tOVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

28/04/2004

Lei Ordinária 405/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 405 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO DE PARCELA DE TERRAS RURAL COM PEDRO ADÃO DE OLIVEIRA GAMA, VISANDO ATENDER AO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

01/04/2004

Lei Ordinária 404/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 404 DE 01 DE ABRIL 2004 Dispõe sobre a Criação, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Bodoquena-MS e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

01/04/2004

Lei Ordinária 403/2004 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 403 DE 01 DE ABRIL 2004 Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino do município de Bodoquena-MS e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

11/12/2003

Lei Ordinária 402/2003 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 402 DE 11 DE DEZEMBRO 2003 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

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