Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/12/2006	Lei Ordinária 459/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 459 DE 11 DE DEZEMBRO 2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANOPLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.007.	Aprovado	Não possui
11/12/2006	Lei Ordinária 458/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 458 DE 11 DE DEZEMBRO 2006 "Altera o dispositivo na Lei nº 342/2000 que Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, no loteamento José Berto Ido" .	Aprovado	Não possui
28/11/2006	Lei Ordinária 457/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 457 DE 28 DE NOVEMBRO 2006 "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 438/2.005 e da outras providências" .	Aprovado	Não possui
05/09/2006	Lei Ordinária 456/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 456 DE 05 DE SETEMBRO 2006 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para aquisição de veículos e equipamentos rodoviários, a oferecer garantias e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
30/08/2006	Lei Ordinária 455/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 455 DE 30 DE AGOSTO 2006	Aprovado	Não possui
30/08/2006	Lei Ordinária 454/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 454 DE 30 DE AGOSTO 2006 "Altera a denominação da Escola Municipal José Gonçalves da Silva e dá outras providências· .	Aprovado	Não possui
07/07/2006	Lei Ordinária 453/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 453 DE 07 DE JULHO 2006 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
07/07/2006	Lei Ordinária 452/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 452 DE 07 DE JULHO 2006 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
21/06/2006	Lei Ordinária 451/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 451 DE 21 DE JUNHO 2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
30/05/2006	Lei Ordinária 450/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 450 DE 30 DE MAIO 2006 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 692.601,45 na Secretaria Municipal de Turismo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bodoquena/MS .	Aprovado	Não possui
04/04/2006	Lei Ordinária 449/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 449 DE 04 DE ABRIL 2006 "Cria a obrigação do Executivo dotar as salas de espera para atendimento ao público, no âmbito da administração municipal, de bancos e cadeiras estofadas" .	Aprovado	Não possui
04/04/2006	Lei Ordinária 448/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 448 DE 04 DE ABRIL 2006 "Altera o Parágrafo Único do Artigo 6° e o Anexo Único da Lei nº 393/2002 que instituiu a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP."	Aprovado	Não possui
23/03/2006	Lei Ordinária 447/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 447 DE 23 DE MARÇO 2006 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO -M IPTI/2006, DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
23/03/2006	Lei Ordinária 446/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 446 DE 23 DE MARÇO 2006 '"Altera o dispositivo dos Artigos 1° e 6" da Lei Mlunicipal nº 429/05	Aprovado	Não possui
16/12/2005	Lei Ordinária 444/2005 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 444 DE 16 DE DEZEMBRO 2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.	Aprovado	Não possui
16/12/2005	Lei Ordinária 443/2005 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 443 DE 16 DE DEZEMBRO 2005 DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 .	Aprovado	Não possui
06/12/2005	Lei Ordinária 442/2005 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 442 DE 06 DE DEZEMBRO 2005 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
06/12/2005	Lei Ordinária 441/2005 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 441 DE 06 DE DEZEMBRO 2005	Aprovado	Não possui
01/12/2005	Lei Ordinária 440/2005 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 440 DE 01 DE DEZEMBRO 2005 "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 262/96, que trata da Estrutura Administrativa e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/12/2005	Lei Ordinária 439/2005 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 439 DE 01 DE DEZEMBRO 2005 "Autoriza a Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outra providência"	Aprovado	Não possui

11/12/2006

Lei Ordinária 459/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 459 DE 11 DE DEZEMBRO 2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANOPLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.007.

Aprovado

Não possui

11/12/2006

Lei Ordinária 458/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 458 DE 11 DE DEZEMBRO 2006 "Altera o dispositivo na Lei nº 342/2000 que Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, no loteamento José Berto Ido" .

Aprovado

Não possui

28/11/2006

Lei Ordinária 457/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 457 DE 28 DE NOVEMBRO 2006 "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 438/2.005 e da outras providências" .

Aprovado

Não possui

05/09/2006

Lei Ordinária 456/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 456 DE 05 DE SETEMBRO 2006 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para aquisição de veículos e equipamentos rodoviários, a oferecer garantias e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

30/08/2006

Lei Ordinária 455/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 455 DE 30 DE AGOSTO 2006

Aprovado

Não possui

30/08/2006

Lei Ordinária 454/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 454 DE 30 DE AGOSTO 2006 "Altera a denominação da Escola Municipal José Gonçalves da Silva e dá outras providências· .

Aprovado

Não possui

07/07/2006

Lei Ordinária 453/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 453 DE 07 DE JULHO 2006 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

07/07/2006

Lei Ordinária 452/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 452 DE 07 DE JULHO 2006 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

21/06/2006

Lei Ordinária 451/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 451 DE 21 DE JUNHO 2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

30/05/2006

Lei Ordinária 450/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 450 DE 30 DE MAIO 2006 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 692.601,45 na Secretaria Municipal de Turismo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bodoquena/MS .

Aprovado

Não possui

04/04/2006

Lei Ordinária 449/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 449 DE 04 DE ABRIL 2006 "Cria a obrigação do Executivo dotar as salas de espera para atendimento ao público, no âmbito da administração municipal, de bancos e cadeiras estofadas" .

Aprovado

Não possui

04/04/2006

Lei Ordinária 448/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 448 DE 04 DE ABRIL 2006 "Altera o Parágrafo Único do Artigo 6° e o Anexo Único da Lei nº 393/2002 que instituiu a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP."

Aprovado

Não possui

23/03/2006

Lei Ordinária 447/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 447 DE 23 DE MARÇO 2006 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO -M IPTI/2006, DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

23/03/2006

Lei Ordinária 446/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 446 DE 23 DE MARÇO 2006 '"Altera o dispositivo dos Artigos 1° e 6" da Lei Mlunicipal nº 429/05

Aprovado

Não possui

16/12/2005

Lei Ordinária 444/2005 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 444 DE 16 DE DEZEMBRO 2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Aprovado

Não possui

16/12/2005

Lei Ordinária 443/2005 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 443 DE 16 DE DEZEMBRO 2005 DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 .

Aprovado

Não possui

06/12/2005

Lei Ordinária 442/2005 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 442 DE 06 DE DEZEMBRO 2005 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

06/12/2005

Lei Ordinária 441/2005 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 441 DE 06 DE DEZEMBRO 2005

Aprovado

Não possui

01/12/2005

Lei Ordinária 440/2005 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 440 DE 01 DE DEZEMBRO 2005 "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 262/96, que trata da Estrutura Administrativa e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/12/2005

Lei Ordinária 439/2005 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 439 DE 01 DE DEZEMBRO 2005 "Autoriza a Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outra providência"

Aprovado

Não possui

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