Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/12/2007	Lei Ordinária 479/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 479 DE 04 DE DEZEMBRO 2007 "Institui no Município de Bodoquena - Estado de Mato Grosso do Sul "O Dia do Evangélico" e dá outras providências" .	Aprovado	Não possui
04/12/2007	Lei Ordinária 478/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 478 DE 04 DE DEZEMBRO 2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.	Aprovado	Não possui
04/12/2007	Lei Ordinária 477/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 477 DE 04 DE DEZEMBRO 2007 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de Cooperação Técnica Administrativa entre o Município e Instituições Financeiras e cessão de uso de espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário .	Aprovado	Não possui
30/11/2007	Lei Ordinária 476/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 476 DE 30 DENOVEMBRO 2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas .	Aprovado	Não possui
30/11/2007	Lei Ordinária 475/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 475 DE 30 DE NOVEMBRO 2007 "Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bens próprios do Município a título de locação".	Aprovado	Não possui
26/10/2007	Lei Ordinária 474/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 474 DE 26 DE OUTUBRO 2007 "Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de comodato, um veículo tipo Ambulância para atendimento da Comunidade da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Canaã e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
23/08/2007	Lei Ordinária 473/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 473 DE 23 DE AGOSTO 2007 " Dispõe sobre autorização para firmar Convênio de Mútua Colaboração com a UNDIME/MS - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul" .	Aprovado	Não possui
14/06/2007	Lei Ordinária 472/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 472 DE 14 DE JUNHO 2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
27/04/2007	Lei Ordinária 469/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 469 DE 27 DE MARÇO 2007 "Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
20/04/2007	Lei Ordinária 467/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 467 DE 20 DE MARÇO 2007 "Autoriza a abertura de Crédito Especial da quantia de RS 100.000,00 no Fundo Municipal de Investimento Social" .	Aprovado	Não possui
04/04/2007	Lei Ordinária 471/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 471 DE 04 DE ABRIL 2007 "Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2.007 e da outras providências ".	Aprovado	Não possui
27/03/2007	Lei Ordinária 470/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 470 DE 27 DE MARÇO 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
20/03/2007	Lei Ordinária 468/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 468 DE 20 DE MARÇO 2007 "Autoriza a abertura de Crédito Especial da quantia de R$ 12.000,00 na Secretaria Municipai de Promoção e Assistência Social".	Aprovado	Não possui
08/03/2007	Lei Ordinária 466/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 466 DE 08 DE MARÇO 2007 "Altera a redação do Artigo 1 º da Lei Municipal nº 460/06 e dá outras providências" .	Aprovado	Não possui
08/03/2007	Lei Ordinária 465/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 465 DE 08 DE MARÇO 2007 "Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal renove Instrumento Público de Comodato com a Cooperativa de Produtores Rurais da Serra da Bodoquena".	Aprovado	Não possui
08/03/2007	Lei Ordinária 464/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 464 DE 08 DE MARÇO 2007 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA O SALARIO DE DIRETOR ADMINISTRATIVOPARA O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
27/02/2007	Lei Ordinária 463/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 463 DE 27 DE FEVEREIRO 2007 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Bodoquena - MS, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
28/12/2006	Lei Ordinária 462/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 462 DE 28 DE DEZEMBRO 2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA О EXERCÍCIO DE 2007.	Aprovado	Não possui
11/12/2006	Lei Ordinária /2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 461 DE 11 DE DEZEMBRO 2006 Modifica o Anexo II, do Artigo 5º da Lei 443 de 2005 que dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Bodoquena, para o quadriênio 2006 a 2.009	Aprovado	Não possui
11/12/2006	Lei Ordinária 460/2006 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 460 DE 11 DE DEZEMBRO 2006 "Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de 1° grau JOSÉ MUNIZ DE ORNELAS - POLO" .	Aprovado	Não possui

04/12/2007

Lei Ordinária 479/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 479 DE 04 DE DEZEMBRO 2007 "Institui no Município de Bodoquena - Estado de Mato Grosso do Sul "O Dia do Evangélico" e dá outras providências" .

Aprovado

Não possui

04/12/2007

Lei Ordinária 478/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 478 DE 04 DE DEZEMBRO 2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Aprovado

Não possui

04/12/2007

Lei Ordinária 477/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 477 DE 04 DE DEZEMBRO 2007 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de Cooperação Técnica Administrativa entre o Município e Instituições Financeiras e cessão de uso de espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário .

Aprovado

Não possui

30/11/2007

Lei Ordinária 476/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 476 DE 30 DENOVEMBRO 2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas .

Aprovado

Não possui

30/11/2007

Lei Ordinária 475/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 475 DE 30 DE NOVEMBRO 2007 "Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bens próprios do Município a título de locação".

Aprovado

Não possui

26/10/2007

Lei Ordinária 474/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 474 DE 26 DE OUTUBRO 2007 "Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de comodato, um veículo tipo Ambulância para atendimento da Comunidade da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Canaã e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

23/08/2007

Lei Ordinária 473/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 473 DE 23 DE AGOSTO 2007 " Dispõe sobre autorização para firmar Convênio de Mútua Colaboração com a UNDIME/MS - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul" .

Aprovado

Não possui

14/06/2007

Lei Ordinária 472/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 472 DE 14 DE JUNHO 2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

27/04/2007

Lei Ordinária 469/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 469 DE 27 DE MARÇO 2007 "Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

20/04/2007

Lei Ordinária 467/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 467 DE 20 DE MARÇO 2007 "Autoriza a abertura de Crédito Especial da quantia de RS 100.000,00 no Fundo Municipal de Investimento Social" .

Aprovado

Não possui

04/04/2007

Lei Ordinária 471/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 471 DE 04 DE ABRIL 2007 "Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2.007 e da outras providências ".

Aprovado

Não possui

27/03/2007

Lei Ordinária 470/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 470 DE 27 DE MARÇO 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

20/03/2007

Lei Ordinária 468/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 468 DE 20 DE MARÇO 2007 "Autoriza a abertura de Crédito Especial da quantia de R$ 12.000,00 na Secretaria Municipai de Promoção e Assistência Social".

Aprovado

Não possui

08/03/2007

Lei Ordinária 466/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 466 DE 08 DE MARÇO 2007 "Altera a redação do Artigo 1 º da Lei Municipal nº 460/06 e dá outras providências" .

Aprovado

Não possui

08/03/2007

Lei Ordinária 465/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 465 DE 08 DE MARÇO 2007 "Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal renove Instrumento Público de Comodato com a Cooperativa de Produtores Rurais da Serra da Bodoquena".

Aprovado

Não possui

08/03/2007

Lei Ordinária 464/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 464 DE 08 DE MARÇO 2007 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA O SALARIO DE DIRETOR ADMINISTRATIVOPARA O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

27/02/2007

Lei Ordinária 463/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 463 DE 27 DE FEVEREIRO 2007 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Bodoquena - MS, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

28/12/2006

Lei Ordinária 462/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 462 DE 28 DE DEZEMBRO 2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA О EXERCÍCIO DE 2007.

Aprovado

Não possui

11/12/2006

Lei Ordinária /2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 461 DE 11 DE DEZEMBRO 2006 Modifica o Anexo II, do Artigo 5º da Lei 443 de 2005 que dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Bodoquena, para o quadriênio 2006 a 2.009

Aprovado

Não possui

11/12/2006

Lei Ordinária 460/2006 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 460 DE 11 DE DEZEMBRO 2006 "Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de 1° grau JOSÉ MUNIZ DE ORNELAS - POLO" .

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros