Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/12/2008	Lei Ordinária 500/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 500 DE 17 DE DEZEMBRO 2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL SERRA DA BODOQUENA -IESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
17/12/2008	Lei Ordinária 499/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 499 DE 17 DE DEZEMBR O 2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 .	Aprovado	Não possui
17/12/2008	Lei Ordinária 498/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 498 DE 17 DE DEZEMBRO 2008 "Dispõe sobre a denominação de "Estrada Parque Adauto Ferreira Souto" a Estrada Vicinal que dá acesso aos balneários do Rio Betione e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
09/12/2008	Lei Ordinária 497/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 497 DE 09 DE DEZEMBRO 2008 Dispõe sobre a gestão democrática e a eleição de diretores das escolas, da Rede Municipal de Ensino do município de Bodoquena-MS e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
12/11/2008	Lei Ordinária 496/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 496 DE 12 DE NOVEMBRO 2008 "Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outra providência."	Aprovado	Não possui
12/11/2008	Lei Ordinária 495/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 495 DE 12 DE NOVEMBRO 2008 "Autoriza o Poder Executivo Municipal а estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Gestão Associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de Saneamento Básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Bodoquena, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
21/10/2008	Lei Ordinária 494/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 494 DE 21 DE OUTUBRO 2008 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do DETRAN / MS; a doação de área de Terreno Urbano e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
27/09/2008	Lei Ordinária 493/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 493 DE 27 DE SETEMBRO 2008 "Determina de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Batista Pacheсо."	Aprovado	Não possui
03/09/2008	Lei Ordinária 491/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 491 DE 03 DE SETEMBRO 2008 "Institui a Data Base para reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Bodoquena - MS, nos termos previstos na Constituição Federal."	Aprovado	Não possui
16/08/2008	Lei Ordinária 492/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 492 DE 16 DE SETEMBRO 2008 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Profissionais do Cargo de Auxiliar de Radiologia para atender necessidades temporárias e excepcionais na área de Saúde."	Aprovado	Não possui
26/06/2008	Lei Ordinária 490/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 490 DE 26 DE JUNHO 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
18/06/2008	Lei Ordinária 489/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 489 DE 16 DE JUNHO 2008 Dá nova redação a Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Bodoquena e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
18/06/2008	Lei Ordinária 488/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 488 DE 18 DE JUNHO 2008 " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA BODOQUENA".	Aprovado	Não possui
11/06/2008	Lei Ordinária 487/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 487 DE 11 DE JUNHO 2008 "Dispõe sobre criação de cargos para contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil."	Aprovado	Não possui
11/04/2008	Lei Ordinária 486/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 486 DE 11 DE ABRIL 2008 "Dispõe sobre o controle de ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/04/2008	Lei Ordinária 485/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 485 DE 01 DE ABRIL 2008 Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Bodoquena-MS·para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências •	Aprovado	Não possui
01/04/2008	Lei Ordinária 484/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 484 DE 01 DE ABRIL 2008 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Bodoquena-MS para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
25/03/2008	Lei Ordinária /2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 483 DE 25 DE MARÇO 2008 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS Associativa - Imóvel na planta.	Aprovado	Não possui
23/01/2008	Lei Ordinária 482/2008 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 482 DE 23 DE JANEIRO 2008 " Dispõe sobre autorização para celebração do Termo Administrativo de Cessão de Uso de área de Terreno Urbano do Municipio para exploração de Agua através de perfuração de Poço Artesiano por parte da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/ASANESUL".	Aprovado	Não possui
06/12/2007	Lei Ordinária 480/2007 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 480 DE 06 DE DEZEMBRO 2007 DISPÕE SOBRE A REVISÃО DO DO MUNICIPIO DE PLANOPLURIANUAL BODOQUENA – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008.	Aprovado	Não possui

17/12/2008

Lei Ordinária 500/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 500 DE 17 DE DEZEMBRO 2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL SERRA DA BODOQUENA -IESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

17/12/2008

Lei Ordinária 499/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 499 DE 17 DE DEZEMBR O 2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 .

Aprovado

Não possui

17/12/2008

Lei Ordinária 498/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 498 DE 17 DE DEZEMBRO 2008 "Dispõe sobre a denominação de "Estrada Parque Adauto Ferreira Souto" a Estrada Vicinal que dá acesso aos balneários do Rio Betione e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

09/12/2008

Lei Ordinária 497/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 497 DE 09 DE DEZEMBRO 2008 Dispõe sobre a gestão democrática e a eleição de diretores das escolas, da Rede Municipal de Ensino do município de Bodoquena-MS e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

12/11/2008

Lei Ordinária 496/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 496 DE 12 DE NOVEMBRO 2008 "Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outra providência."

Aprovado

Não possui

12/11/2008

Lei Ordinária 495/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 495 DE 12 DE NOVEMBRO 2008 "Autoriza o Poder Executivo Municipal а estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Gestão Associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de Saneamento Básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Bodoquena, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

21/10/2008

Lei Ordinária 494/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 494 DE 21 DE OUTUBRO 2008 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do DETRAN / MS; a doação de área de Terreno Urbano e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

27/09/2008

Lei Ordinária 493/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 493 DE 27 DE SETEMBRO 2008 "Determina de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Batista Pacheсо."

Aprovado

Não possui

03/09/2008

Lei Ordinária 491/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 491 DE 03 DE SETEMBRO 2008 "Institui a Data Base para reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Bodoquena - MS, nos termos previstos na Constituição Federal."

Aprovado

Não possui

16/08/2008

Lei Ordinária 492/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 492 DE 16 DE SETEMBRO 2008 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Profissionais do Cargo de Auxiliar de Radiologia para atender necessidades temporárias e excepcionais na área de Saúde."

Aprovado

Não possui

26/06/2008

Lei Ordinária 490/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 490 DE 26 DE JUNHO 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

18/06/2008

Lei Ordinária 489/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 489 DE 16 DE JUNHO 2008 Dá nova redação a Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Bodoquena e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

18/06/2008

Lei Ordinária 488/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 488 DE 18 DE JUNHO 2008 " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA BODOQUENA".

Aprovado

Não possui

11/06/2008

Lei Ordinária 487/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 487 DE 11 DE JUNHO 2008 "Dispõe sobre criação de cargos para contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil."

Aprovado

Não possui

11/04/2008

Lei Ordinária 486/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 486 DE 11 DE ABRIL 2008 "Dispõe sobre o controle de ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/04/2008

Lei Ordinária 485/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 485 DE 01 DE ABRIL 2008 Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Bodoquena-MS·para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências •

Aprovado

Não possui

01/04/2008

Lei Ordinária 484/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 484 DE 01 DE ABRIL 2008 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Bodoquena-MS para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

25/03/2008

Lei Ordinária /2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 483 DE 25 DE MARÇO 2008 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS Associativa - Imóvel na planta.

Aprovado

Não possui

23/01/2008

Lei Ordinária 482/2008 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 482 DE 23 DE JANEIRO 2008 " Dispõe sobre autorização para celebração do Termo Administrativo de Cessão de Uso de área de Terreno Urbano do Municipio para exploração de Agua através de perfuração de Poço Artesiano por parte da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/ASANESUL".

Aprovado

Não possui

06/12/2007

Lei Ordinária 480/2007 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 480 DE 06 DE DEZEMBRO 2007 DISPÕE SOBRE A REVISÃО DO DO MUNICIPIO DE PLANOPLURIANUAL BODOQUENA – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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