Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/04/2025	Indicação 15/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Tendo conhecimento de que essa hierarquia só pode ser feita via gabinete do Poder Executivo com ofício direcionado a Receita Federal. O intuito dessa parceria é que os celulares possam ser destinados às Secretarias Municipais do Município contribuindo para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos, educacionais e sociais, ressaltamos que a deficiência por falta de comunicação, por falta de ter telefone fixo precisamos substituir por celulares. Já os...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Jair Ferracini JUSTIFICATIVA A destinação de Emenda Parlamentar para a Secretaria de Obras desempenha um papel fundamental na manutenção e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural do nosso Município. No entanto, a atual estrutura física da secretaria encontra-se defasada, com instalações inadequadas, espaços reduzidos e falta de condições adequadas de trabalho para os servidores, o que compromete a eficiência dos serviços prestados à população. Com a reforma e ampliação propostas, será...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 8/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Venho através desta Indicação solicitar a substituição do mata-burro de madeira existente por um mata-burro de concreto, tendo em vista que a estrutura de madeira apresenta desgaste, fragilidade e riscos de acidentes, principalmente para veículos de maior porte e para o trânsito de moradores da região. A instalação de um mata-burro de concreto proporcionará maior segurança, durabilidade, menor necessidade de manutenção e melhor trafegabilidade, beneficiando todos que utilizam a via,...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 7/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Considerando a importância do acesso à internet como ferramenta essencial para educação, comunicação, acesso a serviços públicos e inclusão digital, solicitamos a intervenção da Senadora junto ao Ministério das Comunicações no sentido de viabilizar a atualização, manutenção e melhoria do serviço de internet (Wi-Fi) disponibilizado no Assentamento Sumatra. Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 7/2025 - Ver. Arleia Lopes JUSTIFICATIVA: A referida solicitação se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos na rodovia MS-178, aliado ao grande número de moradores que utilizam diariamente a entrada do Assentamento Serra Alegre. Atualmente, o local apresenta riscos consideráveis de acidentes, principalmente devido à falta de um dispositivo adequado para organizar o trânsito, possibilitar retornos seguros e reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 6/2025 - Ver. Edineyd de carvalho J U ST I C A T I V A Considerando a necessidade de prestar esclarecimentos à população e garantir maior transparência no processo de regularização fundiária, solicito à Diretora de Habitação informações detalhada sobre o andamento das matrículas das casas localizadas no Bairro Sol Nascente. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que fui procurada pelos moradores que estão ansiosos por informações concretas a respeito da documentação de seus...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 6/2025 - Ver. Arleia Lopes JUSTIFICATIVA: Venho, por meio desta, solicitar a mudança de local do Parque Infantil do Bairro Sol Nascente. Atualmente, o Parque está instalado ao lado da BR 339, o que representa um grande risco à segurança das crianças que freqüentam o local. Os moradores do bairro estão muito preocupados e solicitam, com urgência, que o Parque seja transferido para um local mais seguro e adequado,...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 14/2025 - Ver. Arleia Lopes JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo justificar a necessidade urgente de se buscar condições mínimas para o funcionamento da Defensoria Pública Estadual no Município, especialmente no que tange ao seu espaço físico, atualmente precário, no PAJUS. Em reunião realizada com a defensora pública responsável pela região, Dra. Maria Clara de Moraes Porfírio, foi constatado que, desde o ano passado, os atendimentos da Defensoria têm ocorrido em...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 8/2025 - Ver. Marinho da Empaer JUSTIFICATIVA A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, Anexo da Lei 4.320/64, Anexo 6, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente, Departamento Agricultura para a promoção da produção Agropecuária, Gestão de Políticas de Desenvolvimento Rural realizar a manutenção das atividades da Agricultura e Pecuária do Município determinou o valor de R$ 875.000,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Amparado pela Lei Ordinária 873, Diretrizes Orçamentárias para 2025, Estimular e desenvolver...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Edineyd de carvalho J U ST I C A T I V A Em anexo cópia do ofício nº008, na data de 06.08.2024, onde esta Vereadora solicitou uma reunião com o INCRA, onde esta requerendo a concessão das áreas das Agrovilas dos Assentamentos: Sumatra, Serro Alegre e Campina. Com a nova gestão foi feita uma reunião coletiva com o Superintendente do INCRA no dia 05.02.2025, em Campo Grande, uma das demandas da pauta discutida foi a concessão para o Município. Onde...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 6/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Apresentamos esta propositura com o objetivo de solicitar ao Nobre Deputado Federal Marcos Pollon, que disponibilize ao Município de Bodoquena, Emenda Parlamentar para a APAE, que desempenha um papel fundamental no atendimento e inclusão de pessoas com deficiência. Nos últimos anos, observamos um aumento significativo no número de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que gerou uma maior demanda por atendimentos...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 11/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo a construção de uma fossa séptica no local onde se encontra o Centro de Convivência da Associação de Moradores, que também oferece atendimento médico mensal à comunidade. Este local, que serve de ponto de encontro e assistência para os moradores, atualmente possui uma fossa a céu aberto, causando sérios problemas de saúde pública e dignidade para a população local. É...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 12/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Vimos por meio desta Indicação Coletiva, solicitar informações sobre o andamento do processo de regularização da documentação dos lotes do Assentamento Serra Alegre, uma vez que essa regularização é de suma importância para garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para os assentados, que há mais de 18 anos de espera por esta regularização, e até o presente momento estão em constantes...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 13/2025 - Ver. Edineyd de carvalho JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar a reforma e modernização da agroindústria, padaria e farinheira localizada no Assentamento Sumatra, visando o fortalecimento da produção local e o aumento da geração de renda para os pequenos produtores da região. Para o funcionamento adequado e liberação da vigilância sanitária, os locais precisam melhoras a estrutura, trocar telhados, encanamentos, pintura,...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 6/2025 - Ver. Marinho da Empaer JUSTIFICATIVA Por ser a referida estrada utilizada por muitos usuários desta região e por ser linha de ônibus escolar, o Vereador fez o percurso de toda a linha escolar no ônibus com o condutor, a monitora e os alunos e fez suas observações constatando a necessidade de patrolamento em toda a estrada que sai da fazenda Ouro Verde até a MS 178 Bodoquena a Bonito. Da Fazenda Ouro Verde até o Rio Taquarussu um percurso que corresponde a 29 km pertence ao...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 10/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Atualmente nosso Município tem 55 crianças diagnosticadas deficiências intelectuais, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiar (TOD), entre outras. Essas crianças, realizam tratamentos e acompanhamento em Bodoquena Aquidauana e até Campo Grande. Para a realização do transporte até esses locais, as crianças e seus responsáveis contam com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que apesar dos...	Aprovado
21/03/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Arleia Lopes JUSTIFICATIVA: Nosso Assentamento Serro Alegre enfrenta grandes desafios relacionados ao transporte de moradores, insumos agrícolas, materiais para infraestrutura e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. A falta de um veículo adequado dificulta o deslocamento de famílias, especialmente em situações emergenciais, além de prejudicar o desenvolvimento das atividades produtivas e sociais da associação. Com a disponibilização de um veículo, poderemos melhorar...	Aprovado
21/03/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Edineyd de carvalho J U ST I C A T I V A A Vereadora, por meio desta Indicação vem solicitar melhorias na iluminação pública de toda a cidade, existem vários postes com lâmpadas queimadas, deixando as ruas de Bodoquena às escuras e com a reposição tornaremos o período noturno mais tranqüilo, a falta de iluminação adequada em diversas áreas tem favorecido a criminalidade, dificultando o trabalho das forças de segurança e aumentando a sensação de insegurança entre os cidadãos. ...	Aprovado
14/03/2025	Indicação 7/2025 - Ver. João de Paulo JUSTIFICATIVA Venho por meio desta Indicação, solicitar informações sobre o andamento do processo de regularização da documentação dos lotes do Assentamento Sumatra, uma vez que essa regularização é de suma importância para garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para os assentados, que já se faz 33 anos de espera por esta regularização, e até o presente momento estão em constantes anseios. A formalização da posse e a titulação dos lotes são essenciais...	Aprovado
14/03/2025	Indicação 8/2025 - Ver. João de Paulo JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar a construção de dois banheiros públicos, sendo um masculino e um feminino, na Praça da Liberdade. Essa iniciativa visa atender à crescente demanda da população local, visitantes e comerciantes que freqüentam diariamente esse espaço público. Atualmente, a falta de sanitários adequados na praça gera grande desconforto para os cidadãos, especialmente para idosos, crianças e pessoas com...	Aprovado

22/04/2025

Indicação 15/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Tendo conhecimento de que essa hierarquia só pode ser feita via gabinete do Poder Executivo com ofício direcionado a Receita Federal. O intuito dessa parceria é que os celulares possam ser destinados às Secretarias Municipais do Município contribuindo para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos, educacionais e sociais, ressaltamos que a deficiência por falta de comunicação, por falta de ter telefone fixo precisamos substituir por celulares. Já os...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Jair Ferracini
JUSTIFICATIVA A destinação de Emenda Parlamentar para a Secretaria de Obras desempenha um papel fundamental na manutenção e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural do nosso Município. No entanto, a atual estrutura física da secretaria encontra-se defasada, com instalações inadequadas, espaços reduzidos e falta de condições adequadas de trabalho para os servidores, o que compromete a eficiência dos serviços prestados à população. Com a reforma e ampliação propostas, será...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 8/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Venho através desta Indicação solicitar a substituição do mata-burro de madeira existente por um mata-burro de concreto, tendo em vista que a estrutura de madeira apresenta desgaste, fragilidade e riscos de acidentes, principalmente para veículos de maior porte e para o trânsito de moradores da região. A instalação de um mata-burro de concreto proporcionará maior segurança, durabilidade, menor necessidade de manutenção e melhor trafegabilidade, beneficiando todos que utilizam a via,...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 7/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Considerando a importância do acesso à internet como ferramenta essencial para educação, comunicação, acesso a serviços públicos e inclusão digital, solicitamos a intervenção da Senadora junto ao Ministério das Comunicações no sentido de viabilizar a atualização, manutenção e melhoria do serviço de internet (Wi-Fi) disponibilizado no Assentamento Sumatra. Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 7/2025 - Ver. Arleia Lopes
JUSTIFICATIVA: A referida solicitação se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos na rodovia MS-178, aliado ao grande número de moradores que utilizam diariamente a entrada do Assentamento Serra Alegre. Atualmente, o local apresenta riscos consideráveis de acidentes, principalmente devido à falta de um dispositivo adequado para organizar o trânsito, possibilitar retornos seguros e reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 6/2025 - Ver. Edineyd de carvalho
J U ST I C A T I V A Considerando a necessidade de prestar esclarecimentos à população e garantir maior transparência no processo de regularização fundiária, solicito à Diretora de Habitação informações detalhada sobre o andamento das matrículas das casas localizadas no Bairro Sol Nascente. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que fui procurada pelos moradores que estão ansiosos por informações concretas a respeito da documentação de seus...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 6/2025 - Ver. Arleia Lopes
JUSTIFICATIVA: Venho, por meio desta, solicitar a mudança de local do Parque Infantil do Bairro Sol Nascente. Atualmente, o Parque está instalado ao lado da BR 339, o que representa um grande risco à segurança das crianças que freqüentam o local. Os moradores do bairro estão muito preocupados e solicitam, com urgência, que o Parque seja transferido para um local mais seguro e adequado,...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 14/2025 - Ver. Arleia Lopes
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo justificar a necessidade urgente de se buscar condições mínimas para o funcionamento da Defensoria Pública Estadual no Município, especialmente no que tange ao seu espaço físico, atualmente precário, no PAJUS. Em reunião realizada com a defensora pública responsável pela região, Dra. Maria Clara de Moraes Porfírio, foi constatado que, desde o ano passado, os atendimentos da Defensoria têm ocorrido em...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 8/2025 - Ver. Marinho da Empaer
JUSTIFICATIVA A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, Anexo da Lei 4.320/64, Anexo 6, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente, Departamento Agricultura para a promoção da produção Agropecuária, Gestão de Políticas de Desenvolvimento Rural realizar a manutenção das atividades da Agricultura e Pecuária do Município determinou o valor de R$ 875.000,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Amparado pela Lei Ordinária 873, Diretrizes Orçamentárias para 2025, Estimular e desenvolver...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Edineyd de carvalho
J U ST I C A T I V A Em anexo cópia do ofício nº008, na data de 06.08.2024, onde esta Vereadora solicitou uma reunião com o INCRA, onde esta requerendo a concessão das áreas das Agrovilas dos Assentamentos: Sumatra, Serro Alegre e Campina. Com a nova gestão foi feita uma reunião coletiva com o Superintendente do INCRA no dia 05.02.2025, em Campo Grande, uma das demandas da pauta discutida foi a concessão para o Município. Onde...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 6/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Apresentamos esta propositura com o objetivo de solicitar ao Nobre Deputado Federal Marcos Pollon, que disponibilize ao Município de Bodoquena, Emenda Parlamentar para a APAE, que desempenha um papel fundamental no atendimento e inclusão de pessoas com deficiência. Nos últimos anos, observamos um aumento significativo no número de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que gerou uma maior demanda por atendimentos...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 11/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo a construção de uma fossa séptica no local onde se encontra o Centro de Convivência da Associação de Moradores, que também oferece atendimento médico mensal à comunidade. Este local, que serve de ponto de encontro e assistência para os moradores, atualmente possui uma fossa a céu aberto, causando sérios problemas de saúde pública e dignidade para a população local. É...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 12/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Vimos por meio desta Indicação Coletiva, solicitar informações sobre o andamento do processo de regularização da documentação dos lotes do Assentamento Serra Alegre, uma vez que essa regularização é de suma importância para garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para os assentados, que há mais de 18 anos de espera por esta regularização, e até o presente momento estão em constantes...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 13/2025 - Ver. Edineyd de carvalho
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar a reforma e modernização da agroindústria, padaria e farinheira localizada no Assentamento Sumatra, visando o fortalecimento da produção local e o aumento da geração de renda para os pequenos produtores da região. Para o funcionamento adequado e liberação da vigilância sanitária, os locais precisam melhoras a estrutura, trocar telhados, encanamentos, pintura,...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 6/2025 - Ver. Marinho da Empaer
JUSTIFICATIVA Por ser a referida estrada utilizada por muitos usuários desta região e por ser linha de ônibus escolar, o Vereador fez o percurso de toda a linha escolar no ônibus com o condutor, a monitora e os alunos e fez suas observações constatando a necessidade de patrolamento em toda a estrada que sai da fazenda Ouro Verde até a MS 178 Bodoquena a Bonito. Da Fazenda Ouro Verde até o Rio Taquarussu um percurso que corresponde a 29 km pertence ao...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 10/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Atualmente nosso Município tem 55 crianças diagnosticadas deficiências intelectuais, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiar (TOD), entre outras. Essas crianças, realizam tratamentos e acompanhamento em Bodoquena Aquidauana e até Campo Grande. Para a realização do transporte até esses locais, as crianças e seus responsáveis contam com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que apesar dos...

Aprovado

21/03/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Arleia Lopes
JUSTIFICATIVA: Nosso Assentamento Serro Alegre enfrenta grandes desafios relacionados ao transporte de moradores, insumos agrícolas, materiais para infraestrutura e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. A falta de um veículo adequado dificulta o deslocamento de famílias, especialmente em situações emergenciais, além de prejudicar o desenvolvimento das atividades produtivas e sociais da associação. Com a disponibilização de um veículo, poderemos melhorar...

Aprovado

21/03/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Edineyd de carvalho
J U ST I C A T I V A A Vereadora, por meio desta Indicação vem solicitar melhorias na iluminação pública de toda a cidade, existem vários postes com lâmpadas queimadas, deixando as ruas de Bodoquena às escuras e com a reposição tornaremos o período noturno mais tranqüilo, a falta de iluminação adequada em diversas áreas tem favorecido a criminalidade, dificultando o trabalho das forças de segurança e aumentando a sensação de insegurança entre os cidadãos. ...

Aprovado

14/03/2025

Indicação 7/2025 - Ver. João de Paulo
JUSTIFICATIVA Venho por meio desta Indicação, solicitar informações sobre o andamento do processo de regularização da documentação dos lotes do Assentamento Sumatra, uma vez que essa regularização é de suma importância para garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para os assentados, que já se faz 33 anos de espera por esta regularização, e até o presente momento estão em constantes anseios. A formalização da posse e a titulação dos lotes são essenciais...

Aprovado

14/03/2025

Indicação 8/2025 - Ver. João de Paulo
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar a construção de dois banheiros públicos, sendo um masculino e um feminino, na Praça da Liberdade. Essa iniciativa visa atender à crescente demanda da população local, visitantes e comerciantes que freqüentam diariamente esse espaço público. Atualmente, a falta de sanitários adequados na praça gera grande desconforto para os cidadãos, especialmente para idosos, crianças e pessoas com...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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