Superlegis

Data	Descrição	Situação
21/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Ane Parente JUSTIFICATIVA: Atualmente, a empresa é proprietária de loteamento na Avenida Ulisses Guimarães. Sabemos que os lotes estão em fase de regularização e entrega para compradores, mas durante o período que o processo esteve tramitando, os terrenos em questão não receberam manutenção adequada e hoje estão com mato alto. Fevereiro e março são meses chuvosos e não será possível aguardar a entrega dos terrenos aos compradores para que seja realizada limpeza, portanto, solicito ao Executivo Municipal, que...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Ane Parente JUSTIFICATIVA: Como é de conhecimento, a Prefeitura e seus departamentos adotaram jornada de 40 horas semanais de trabalho. No entanto, conforme previsto na Lei Nº 12.317 de 26 de agosto de 2010, que acrescenta dispositivo a Lei Nº 8.662, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social, a duração do trabalho do Assistente Social é de 30 horas. O critério utilizado para a redução da jornada de trabalho em...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Cristiane Siqueira JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança na Rodovia 339, considerando a necessidade urgente de limpeza das laterais e cascalhamento do trecho. Atualmente, o acúmulo de vegetação e resíduos nas margens compromete a visibilidade dos motoristas e pode favorecer a proliferação de animais peçonhentos, aumentando os riscos de acidentes. Além disso, a falta de cascalhamento adequado tem provocado buracos e desníveis na via, dificultando a passagem de...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 7/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo sugerir a criação de um Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando à regularização de débitos tributários e a ampliação da arrecadação Municipal/Estadual. A inadimplência fiscal impacta diretamente a capacidade do ente público de investir em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Muitas empresas e cidadãos enfrentam dificuldades para quitar seus débitos devido a juros e multas acumulados, tornando inviável a...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA Considerando a grande demanda levantada que hoje ultrapassa mais de 40 pessoas com laudos com Transtorno do Espectro Autista e outra grande quantia em espera incluindo crianças e adultos, a contratação através de CREDENCIAMENTO faz-se necessária desafogando os atendimentos que hoje é realizado somente pela APAE do Município. Considerando que se o desenvolvimento global do individuo for afetado, pode comprometer de...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Arleia Lopes JUSTIFICATIVA: Solicitamos, com urgência, a substituição da instalação elétrica Escola Drº Arnaldo Estevão de Figueiredo tendo em vista que a atual é muito antiga, seguindo um padrão defasado que não atende mais às necessidades da unidade escolar, como consta nessas duas atas em anexo, de 2021quando esta Vereadora foi Diretora da Escola e de 2024, da atual Diretora Maria Marcília Maciel, elas expõe nessas atas a situação da rede de energia da referida...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Di Pereira JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de manutenção e conservação do Patrimônio Público, solicito a realização de pintura e reparos na fiação elétrica do Posto de Saúde do Município, a estrutura física do local encontra-se desgastada devido ao tempo e à alta circulação de pessoas, comprometendo a estética e a higiene do ambiente, além disso, a fiação elétrica se encontra toda exposta. A pintura do Posto de Saúde contribuirá para a melhoria do ambiente, proporcionando um espaço mais agradável...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Jair Ferracini JUSTIFICATIVA: Ao longo dos últimos oito anos, o Posto de Saúde Jesuíno Ormundo recebeu um aparelho de raios-X odontológico, este Vereador em visita a unidade constatou a existência do aparelho, porém até o momento, o equipamento não foi instalado. A ausência desse serviço tem impactado diretamente o atendimento odontológico da unidade, dificultando diagnósticos precisos e o planejamento adequado dos tratamentos para a população. Diante da importância desse serviço para a comunidade,...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Cristiane Siqueira JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária e urgente uma vez que é um pedido da população que necessita transitar pela Ponte, o mal estado de conservação em que ela se encontra, pode ocasionar graves acidentes e colocando em risco a segurança da população que passa pelo local. Além disso, coloca-se em ênfase o fato de se tratar de um Assentamento que contém inúmeros pequenos produtores que precisam escoar suas produções utilizando para tanto aquelas vias, passando por essa ponte que está em risco iminente de causar um...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 6/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Considerando a importância do benefício do vale-alimentação para os Servidores Municipais, venho por meio desta indicação solicitar a análise e o reajuste do valor atualmente concedido. Nos últimos anos, houve um aumento significativo no custo dos alimentos, impactando diretamente o poder de compra dos servidores. O valor atual do vale-alimentação encontra-se defasado em relação à inflação e à realidade dos preços praticados no comércio local. O reajuste no vale-alimentação representa uma forma de reconhecimento e...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Ayrton Marques Justificativa Faz necessário a substituição das pequenas pontes de madeira por galerias pré moldadas na referida estrada que dá acesso a varias fazendas da região ao Distrito de Morraria do Sul ao Assentamento Sumatra e a Aldeia Indígena Kadiwéus. As pontes de madeira têm uma vida útil limitada e exigem manutenção constante para garantir a segurança. As pontes de madeira podem se tornar inseguras, especialmente durante períodos de chuva intensa ou enchentes, quando a madeira pode se enfraquecer ou ser...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Indicação de solicitação de apoio ao parlamentar, tem por finalidade levar água para as famílias dos Assentamentos Serro Alegre e Sumatra, com a perfuração de poços artesianos. A população dos Assentamentos vem sofrendo com a falta de água, que prejudica a vida cotidiana, mas especialmente a produção da agricultura familiar e a criação de animais. Conforme projeto, o abastecimento do Assentamento Serro Alegre, seria realizado em três etapas. Atualmente a comunidade conta com um poço, da primeira etapa, que atende em...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA A saúde pública é um pilar fundamental para o bem-estar da população do nosso Município de Bodoquena. Atualmente, nossa Secretaria de Saúde enfrenta desafios significativos, como por exemplo, falta de equipamentos, escassez de medicamentos, infraestrutura inadequada, etc.. Esses obstáculos comprometem a qualidade e a eficiência dos serviços prestados aos nossos cidadãos. Ressaltamos que este investimento trará retornos...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 1/2025 - Ver. Jair Ferracini JUSTIFICATIVA: Mediante as péssimas condições que se encontram as estradas dessa referida região, entende-se que faz necessário o patrolamento, pois com o aumento do fluxo de veículos as estradas encontram-se em péssimo estado causando assim transtornos aos usuários, moradores que utilizam essas estradas, além do transporte de alunos que é feito diariamente, pois já esta chegando o período das aulas do Município. Sendo assim é muito importante que realize tais serviços para garantir uma melhor qualidade de locomoção aos...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Marinho da Empaer JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se no fato de 19 (dezenove propriedades) de pequenos produtores não possuírem água encanada do poço artesiano de boa vazão (24.000 lt/hora) existente no local que atualmente atende apenas quatro famílias. O fornecimento da água é necessário para o consumo humano e animal, pois muitos açudes já estão com o volume de água reduzida e outros secos em plena estação de verão, período das...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Marinho da Empaer JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se no fato da Creche Municipal CEIMAP foi construída e inaugurada no dia 13 de maio de 2014 e permanece com os mesmos materiais permanentes, em grande parte, desde a sua inauguração e funcionamento, necessitando de serem substituídos urgentemente por materiais permanentes novos como exemplo ar condicionado, mesas, cadeiras, armários e computadores. Na certeza que haverá uma manifestação favorável em entender esta necessidade uma vez que o...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 4/2025 - Ver. João de Paulo JUSTIFICATIVA A contratação de um fisioterapeuta para o nosso Município é essencial para atender à crescente demanda por serviços de reabilitação e promoção da saúde, atualmente, muitos munícipes aguardam por vagas para a realização de fisioterapia, o que evidencia a necessidade de ampliar nossa capacidade de atendimento. A presença de um fisioterapeuta permitirá a continuidade dos atendimentos de forma humanizada e ética, proporcionando uma melhor qualidade de vida...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. João de Paulo JUSTIFICATIVA Fui procurado pelos moradores da região, pedindo o patrolamento da estrada e a reforma dessa ponte com urgência, pois se encontra em condições precárias, representando um risco para quem a utiliza regularmente, incluído trabalhadores, moradores locais e visitantes, uma ponte em boas condições é essencial para o acesso fácil e eficiente entre as Fazendas e Chácaras. Investir na infraestrutura local, como a reforma desta ponte, pode impulsionar o desenvolvimento econômico...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 1/2025 - Ver. Edineyd de carvalho J U ST I C A T I V A Venho, por meio desta, solicitar a retomada das atividades da Academia ao Ar Livre em nosso Município, considerando sua importância para a saúde e o bem-estar da população, incluindo eventuais melhorias na estrutura e a possível presença de profissionais para orientar a prática dos exercícios, garantindo maior segurança aos usuários. Contamos com o apoio desta administração para proporcionar mais qualidade de vida à...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Cristiane Siqueira JUSTIFICATIVA: Hoje nas referidas vilas, existem muitas crianças pequenas que fazem muitas vezes o percurso a pé, com acompanhamento dos pais, que deixam os afazeres domésticos para levar com segurança os filhos à escola, sendo que a maioria das crianças não tem outro meio de locomoção e já estamos próximo a volta das aulas e a volta deste ônibus muito contribuirá para a segurança das crianças do nosso...	Aprovado

21/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Ane Parente
JUSTIFICATIVA: Atualmente, a empresa é proprietária de loteamento na Avenida Ulisses Guimarães. Sabemos que os lotes estão em fase de regularização e entrega para compradores, mas durante o período que o processo esteve tramitando, os terrenos em questão não receberam manutenção adequada e hoje estão com mato alto. Fevereiro e março são meses chuvosos e não será possível aguardar a entrega dos terrenos aos compradores para que seja realizada limpeza, portanto, solicito ao Executivo Municipal, que...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Ane Parente
JUSTIFICATIVA: Como é de conhecimento, a Prefeitura e seus departamentos adotaram jornada de 40 horas semanais de trabalho. No entanto, conforme previsto na Lei Nº 12.317 de 26 de agosto de 2010, que acrescenta dispositivo a Lei Nº 8.662, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social, a duração do trabalho do Assistente Social é de 30 horas. O critério utilizado para a redução da jornada de trabalho em...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Cristiane Siqueira
JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança na Rodovia 339, considerando a necessidade urgente de limpeza das laterais e cascalhamento do trecho. Atualmente, o acúmulo de vegetação e resíduos nas margens compromete a visibilidade dos motoristas e pode favorecer a proliferação de animais peçonhentos, aumentando os riscos de acidentes. Além disso, a falta de cascalhamento adequado tem provocado buracos e desníveis na via, dificultando a passagem de...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 7/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo sugerir a criação de um Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando à regularização de débitos tributários e a ampliação da arrecadação Municipal/Estadual. A inadimplência fiscal impacta diretamente a capacidade do ente público de investir em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Muitas empresas e cidadãos enfrentam dificuldades para quitar seus débitos devido a juros e multas acumulados, tornando inviável a...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA Considerando a grande demanda levantada que hoje ultrapassa mais de 40 pessoas com laudos com Transtorno do Espectro Autista e outra grande quantia em espera incluindo crianças e adultos, a contratação através de CREDENCIAMENTO faz-se necessária desafogando os atendimentos que hoje é realizado somente pela APAE do Município. Considerando que se o desenvolvimento global do individuo for afetado, pode comprometer de...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Arleia Lopes
JUSTIFICATIVA: Solicitamos, com urgência, a substituição da instalação elétrica Escola Drº Arnaldo Estevão de Figueiredo tendo em vista que a atual é muito antiga, seguindo um padrão defasado que não atende mais às necessidades da unidade escolar, como consta nessas duas atas em anexo, de 2021quando esta Vereadora foi Diretora da Escola e de 2024, da atual Diretora Maria Marcília Maciel, elas expõe nessas atas a situação da rede de energia da referida...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Di Pereira
JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de manutenção e conservação do Patrimônio Público, solicito a realização de pintura e reparos na fiação elétrica do Posto de Saúde do Município, a estrutura física do local encontra-se desgastada devido ao tempo e à alta circulação de pessoas, comprometendo a estética e a higiene do ambiente, além disso, a fiação elétrica se encontra toda exposta. A pintura do Posto de Saúde contribuirá para a melhoria do ambiente, proporcionando um espaço mais agradável...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Jair Ferracini
JUSTIFICATIVA: Ao longo dos últimos oito anos, o Posto de Saúde Jesuíno Ormundo recebeu um aparelho de raios-X odontológico, este Vereador em visita a unidade constatou a existência do aparelho, porém até o momento, o equipamento não foi instalado. A ausência desse serviço tem impactado diretamente o atendimento odontológico da unidade, dificultando diagnósticos precisos e o planejamento adequado dos tratamentos para a população. Diante da importância desse serviço para a comunidade,...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Cristiane Siqueira
JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária e urgente uma vez que é um pedido da população que necessita transitar pela Ponte, o mal estado de conservação em que ela se encontra, pode ocasionar graves acidentes e colocando em risco a segurança da população que passa pelo local. Além disso, coloca-se em ênfase o fato de se tratar de um Assentamento que contém inúmeros pequenos produtores que precisam escoar suas produções utilizando para tanto aquelas vias, passando por essa ponte que está em risco iminente de causar um...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 6/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Considerando a importância do benefício do vale-alimentação para os Servidores Municipais, venho por meio desta indicação solicitar a análise e o reajuste do valor atualmente concedido. Nos últimos anos, houve um aumento significativo no custo dos alimentos, impactando diretamente o poder de compra dos servidores. O valor atual do vale-alimentação encontra-se defasado em relação à inflação e à realidade dos preços praticados no comércio local. O reajuste no vale-alimentação representa uma forma de reconhecimento e...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Ayrton Marques
Justificativa Faz necessário a substituição das pequenas pontes de madeira por galerias pré moldadas na referida estrada que dá acesso a varias fazendas da região ao Distrito de Morraria do Sul ao Assentamento Sumatra e a Aldeia Indígena Kadiwéus. As pontes de madeira têm uma vida útil limitada e exigem manutenção constante para garantir a segurança. As pontes de madeira podem se tornar inseguras, especialmente durante períodos de chuva intensa ou enchentes, quando a madeira pode se enfraquecer ou ser...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Indicação de solicitação de apoio ao parlamentar, tem por finalidade levar água para as famílias dos Assentamentos Serro Alegre e Sumatra, com a perfuração de poços artesianos. A população dos Assentamentos vem sofrendo com a falta de água, que prejudica a vida cotidiana, mas especialmente a produção da agricultura familiar e a criação de animais. Conforme projeto, o abastecimento do Assentamento Serro Alegre, seria realizado em três etapas. Atualmente a comunidade conta com um poço, da primeira etapa, que atende em...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA A saúde pública é um pilar fundamental para o bem-estar da população do nosso Município de Bodoquena. Atualmente, nossa Secretaria de Saúde enfrenta desafios significativos, como por exemplo, falta de equipamentos, escassez de medicamentos, infraestrutura inadequada, etc.. Esses obstáculos comprometem a qualidade e a eficiência dos serviços prestados aos nossos cidadãos. Ressaltamos que este investimento trará retornos...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 1/2025 - Ver. Jair Ferracini
JUSTIFICATIVA: Mediante as péssimas condições que se encontram as estradas dessa referida região, entende-se que faz necessário o patrolamento, pois com o aumento do fluxo de veículos as estradas encontram-se em péssimo estado causando assim transtornos aos usuários, moradores que utilizam essas estradas, além do transporte de alunos que é feito diariamente, pois já esta chegando o período das aulas do Município. Sendo assim é muito importante que realize tais serviços para garantir uma melhor qualidade de locomoção aos...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Marinho da Empaer
JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se no fato de 19 (dezenove propriedades) de pequenos produtores não possuírem água encanada do poço artesiano de boa vazão (24.000 lt/hora) existente no local que atualmente atende apenas quatro famílias. O fornecimento da água é necessário para o consumo humano e animal, pois muitos açudes já estão com o volume de água reduzida e outros secos em plena estação de verão, período das...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Marinho da Empaer
JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se no fato da Creche Municipal CEIMAP foi construída e inaugurada no dia 13 de maio de 2014 e permanece com os mesmos materiais permanentes, em grande parte, desde a sua inauguração e funcionamento, necessitando de serem substituídos urgentemente por materiais permanentes novos como exemplo ar condicionado, mesas, cadeiras, armários e computadores. Na certeza que haverá uma manifestação favorável em entender esta necessidade uma vez que o...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 4/2025 - Ver. João de Paulo
JUSTIFICATIVA A contratação de um fisioterapeuta para o nosso Município é essencial para atender à crescente demanda por serviços de reabilitação e promoção da saúde, atualmente, muitos munícipes aguardam por vagas para a realização de fisioterapia, o que evidencia a necessidade de ampliar nossa capacidade de atendimento. A presença de um fisioterapeuta permitirá a continuidade dos atendimentos de forma humanizada e ética, proporcionando uma melhor qualidade de vida...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. João de Paulo
JUSTIFICATIVA Fui procurado pelos moradores da região, pedindo o patrolamento da estrada e a reforma dessa ponte com urgência, pois se encontra em condições precárias, representando um risco para quem a utiliza regularmente, incluído trabalhadores, moradores locais e visitantes, uma ponte em boas condições é essencial para o acesso fácil e eficiente entre as Fazendas e Chácaras. Investir na infraestrutura local, como a reforma desta ponte, pode impulsionar o desenvolvimento econômico...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 1/2025 - Ver. Edineyd de carvalho
J U ST I C A T I V A Venho, por meio desta, solicitar a retomada das atividades da Academia ao Ar Livre em nosso Município, considerando sua importância para a saúde e o bem-estar da população, incluindo eventuais melhorias na estrutura e a possível presença de profissionais para orientar a prática dos exercícios, garantindo maior segurança aos usuários. Contamos com o apoio desta administração para proporcionar mais qualidade de vida à...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Cristiane Siqueira
JUSTIFICATIVA: Hoje nas referidas vilas, existem muitas crianças pequenas que fazem muitas vezes o percurso a pé, com acompanhamento dos pais, que deixam os afazeres domésticos para levar com segurança os filhos à escola, sendo que a maioria das crianças não tem outro meio de locomoção e já estamos próximo a volta das aulas e a volta deste ônibus muito contribuirá para a segurança das crianças do nosso...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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