Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/02/2010	Lei Ordinária 540/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 540 DE 09 DE FEVEREIRO 2010 "Dispõe sobre criação de Coordenadoria de Controle de Endemias ligada à Secretaria Municipal de Saúde."	Aprovado	Não possui
09/02/2010	Lei Ordinária 539/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 539 DE 09 DE FEVEREIRO 2010 "Autoriza o Poder Executivo adquirir bens imóveis e providências" .	Aprovado	Não possui
09/02/2010	Lei Ordinária 538/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 538 DE 09 DE FEVEREIRO 2010 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela Assomasul, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Bodoquena-MS.	Aprovado	Não possui
04/02/2010	Lei Ordinária 537/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 537 DE 04 DE FEVEREIRO 2010 "Autoriza ao Município de Bodoquena - MS a receber por devolução dois Lotes de Terrenos Urbanos de propriedade do Centro Comunitário Urbano e Rural de Bodoquena e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
04/02/2010	Lei Ordinária 536/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 536 DE 04 DE FEVEREIRO 2010 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA- SINDSERB a doação de área de Terreno Urbano para fins a especificar.·	Aprovado	Não possui
14/01/2010	Lei Ordinária 535/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 535 DE 04 DE JANEIRO 2010 "Cria o Cargo de Provimento em Comissão e fixa salário de Diretor Técnico de Políticas Agrícola no Município de Bodoquena-MS e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
15/12/2009	Lei Ordinária 533/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 533 DE 15 DE DEZEMBRO 2009 Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoqueoa-MS, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
15/12/2009	Lei Ordinária 532/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 532 DE 15 DE DEZEMBRO 2009 "Dispõe sobre autorização de despesas para recuperação das margens de dois córregos no Distrito de Morra ria do Sul - Bodoquena MS".	Aprovado	Não possui
09/12/2009	Lei Ordinária 531/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 531 DE 09 DE DEZEMBRO 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	Aprovado	Não possui
02/12/2009	Lei Ordinária 530/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 530 DE 09 DE DEZEMBRO 2009 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do MINISTÉRIO EVANGÉLICO MISSÕES DA ÚLTIMA HORA; a doação de área de Terreno Urbano para fins a especificar.·	Aprovado	Não possui
18/11/2009	Lei Ordinária 529/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 529 DE 18 DE NOVEMBRO 2009 Altera a redação do Inciso I do Artigo 1 º da Lei n. 502 / 2009, dos serviços de plantões médicos e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
28/10/2009	Lei Ordinária 534/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 534 DE 28 DE OUTUBRO 2009 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodoquena para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
28/10/2009	Lei Ordinária 528/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 528 DE 28 DE OUTUBRO 2009 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do DETRAN/MS; a doação de área de Terreno Urbano em substituição à doação autorizada pela Lei 494/2008 e dá outras providências.·	Aprovado	Não possui
15/10/2009	Lei Ordinária 226/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 526 DE 15 DE OUTUBRO 2009 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM CONFAZ-M/MS - CONSELHО DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RECEITA, FAZENDA E FINANÇAS DE MS"	Aprovado	Não possui
02/09/2009	Lei Ordinária 527/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 527 DE 02 DE SETEMBRO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
02/09/2009	Lei Ordinária 525/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 525 DE 02 DE SETEMBRO 2009 "Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionista e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
24/08/2009	Lei Ordinária 524/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 524 DE 24 DE AGOSTO 2009 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado	Não possui
18/08/2009	Lei Ordinária 523/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 523 DE 18 DE AGOSTO 2009 "Altera a redação dos artigos 1 °, 3° e parágrafo único do artigo 7° da Lei n°463/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES do Município de Bodoquena e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
06/08/2009	Lei Ordinária 522/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 522 DE 06 DE AGOSTO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências" .	Aprovado	Não possui
06/08/2009	Lei Ordinária 521/2009 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 521 DE 06 DE AGOSTO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".	Aprovado	Não possui

09/02/2010

Lei Ordinária 540/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 540 DE 09 DE FEVEREIRO 2010 "Dispõe sobre criação de Coordenadoria de Controle de Endemias ligada à Secretaria Municipal de Saúde."

Aprovado

Não possui

09/02/2010

Lei Ordinária 539/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 539 DE 09 DE FEVEREIRO 2010 "Autoriza o Poder Executivo adquirir bens imóveis e providências" .

Aprovado

Não possui

09/02/2010

Lei Ordinária 538/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 538 DE 09 DE FEVEREIRO 2010 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela Assomasul, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Bodoquena-MS.

Aprovado

Não possui

04/02/2010

Lei Ordinária 537/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 537 DE 04 DE FEVEREIRO 2010 "Autoriza ao Município de Bodoquena - MS a receber por devolução dois Lotes de Terrenos Urbanos de propriedade do Centro Comunitário Urbano e Rural de Bodoquena e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

04/02/2010

Lei Ordinária 536/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 536 DE 04 DE FEVEREIRO 2010 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA- SINDSERB a doação de área de Terreno Urbano para fins a especificar.·

Aprovado

Não possui

14/01/2010

Lei Ordinária 535/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 535 DE 04 DE JANEIRO 2010 "Cria o Cargo de Provimento em Comissão e fixa salário de Diretor Técnico de Políticas Agrícola no Município de Bodoquena-MS e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

15/12/2009

Lei Ordinária 533/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 533 DE 15 DE DEZEMBRO 2009 Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoqueoa-MS, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

15/12/2009

Lei Ordinária 532/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 532 DE 15 DE DEZEMBRO 2009 "Dispõe sobre autorização de despesas para recuperação das margens de dois córregos no Distrito de Morra ria do Sul - Bodoquena MS".

Aprovado

Não possui

09/12/2009

Lei Ordinária 531/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 531 DE 09 DE DEZEMBRO 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Aprovado

Não possui

02/12/2009

Lei Ordinária 530/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 530 DE 09 DE DEZEMBRO 2009 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do MINISTÉRIO EVANGÉLICO MISSÕES DA ÚLTIMA HORA; a doação de área de Terreno Urbano para fins a especificar.·

Aprovado

Não possui

18/11/2009

Lei Ordinária 529/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 529 DE 18 DE NOVEMBRO 2009 Altera a redação do Inciso I do Artigo 1 º da Lei n. 502 / 2009, dos serviços de plantões médicos e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

28/10/2009

Lei Ordinária 534/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 534 DE 28 DE OUTUBRO 2009 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodoquena para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

28/10/2009

Lei Ordinária 528/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 528 DE 28 DE OUTUBRO 2009 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do DETRAN/MS; a doação de área de Terreno Urbano em substituição à doação autorizada pela Lei 494/2008 e dá outras providências.·

Aprovado

Não possui

15/10/2009

Lei Ordinária 226/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 526 DE 15 DE OUTUBRO 2009 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM CONFAZ-M/MS - CONSELHО DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RECEITA, FAZENDA E FINANÇAS DE MS"

Aprovado

Não possui

02/09/2009

Lei Ordinária 527/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 527 DE 02 DE SETEMBRO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

02/09/2009

Lei Ordinária 525/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 525 DE 02 DE SETEMBRO 2009 "Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionista e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

24/08/2009

Lei Ordinária 524/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 524 DE 24 DE AGOSTO 2009 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado

Não possui

18/08/2009

Lei Ordinária 523/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 523 DE 18 DE AGOSTO 2009 "Altera a redação dos artigos 1 °, 3° e parágrafo único do artigo 7° da Lei n°463/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES do Município de Bodoquena e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

06/08/2009

Lei Ordinária 522/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 522 DE 06 DE AGOSTO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências" .

Aprovado

Não possui

06/08/2009

Lei Ordinária 521/2009 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 521 DE 06 DE AGOSTO 2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros