Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/09/2010	Lei Ordinária 560/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 560 DE 14 DE SETEMBRO 2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
18/08/2010	Lei Ordinária 559/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 559 DE 18 DE AGOSTO 2010	Aprovado	Não possui
11/08/2010	Lei Ordinária 558/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 558 DE 11 DE AGOSTO 2010 "Altera o Artigo lº da Lei 546/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
20/07/2010	Lei Ordinária 557/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 557 DE 20 DE JULHO 2010 Dispõe sobre a denominação do Memorial Serra da Bodoquena e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
14/07/2010	Lei Ordinária 556/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 556 DE 20 DE JULHO 2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
07/07/2010	Lei Ordinária 555/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 554 DE 07 DE JULHO 2010 "Altera o Artigo 1 º da Lei 537 /2009 e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
29/06/2010	Lei Ordinária 554/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 554 DE 29 DE JUNHO 2010 "Altera o Artigo 1 º da Lei 537 /2009 e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
23/06/2010	Lei Ordinária 553/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 553 DE 23 DE JUNHO 2010 "DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BODOQUENA- MS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado	Não possui
16/06/2010	Lei Ordinária 552/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 552 DE 16 DE JUN HO 2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS LOTEAMENTOS NOVA BODOQUENA, ARCO IRIS E MARCOS SENA .	Aprovado	Não possui
16/06/2010	Lei Ordinária 551/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 551 DE 16 DE JUNHO 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTА DE 01 (UMA) PARCELA DE TERRAS DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
09/06/2010	Lei Ordinária 550/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 550 DE 09 DE JUNHO 2010 Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário a ser construído nesta cidade .	Aprovado	Não possui
09/06/2010	Lei Ordinária 549/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 549 DE 09 DE JUNHO 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar ao Banco do Brasil S/ A uma área de 171,14m2, no Paço Municipal do Município de Bodoquena - MS, para funcionar sua Agência Bancária, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
27/05/2010	Lei Ordinária 548/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 548 DE 27 DE MAIO 2010 "Altera o Artigo 1º da Lei 479/2007 e Institui o segundo sábado de agosto o Dia Municipal da Música Gospel no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
22/04/2010	Lei Ordinária 547/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 547 DE 22 DE ABRL 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/04/2010	Lei Ordinária 546/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 546 DE 22 DE ABRIL 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
06/04/2010	Lei Ordinária 545/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 545 DE 06 DE ABRIL 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências" .	Aprovado	Não possui
05/04/2010	Lei Ordinária 544/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 544 DE 05 DE ABRIL 2010 "Autoriza o Executivo Municipal a movimentações Financeiras com o Bradesco S/ A e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
16/03/2010	Lei Ordinária 543/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 543 DE 16 DE MARÇO 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social e dá outras providências" .	Aprovado	Não possui
03/03/2010	Lei Ordinária 542/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 542 DE 03 DE MARÇO 2010 "Dispõem sobre a alteração da lei nº 200/93 que criou o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
09/02/2010	Lei Ordinária 541/2010 - Digitalização ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 541 DE 09 DE FEVEREIRO 2010 "Institui o vale-alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica."	Aprovado	Não possui

14/09/2010

Lei Ordinária 560/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 560 DE 14 DE SETEMBRO 2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

18/08/2010

Lei Ordinária 559/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 559 DE 18 DE AGOSTO 2010

Aprovado

Não possui

11/08/2010

Lei Ordinária 558/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 558 DE 11 DE AGOSTO 2010 "Altera o Artigo lº da Lei 546/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

20/07/2010

Lei Ordinária 557/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 557 DE 20 DE JULHO 2010 Dispõe sobre a denominação do Memorial Serra da Bodoquena e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

14/07/2010

Lei Ordinária 556/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 556 DE 20 DE JULHO 2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

07/07/2010

Lei Ordinária 555/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 554 DE 07 DE JULHO 2010 "Altera o Artigo 1 º da Lei 537 /2009 e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

29/06/2010

Lei Ordinária 554/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 554 DE 29 DE JUNHO 2010 "Altera o Artigo 1 º da Lei 537 /2009 e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

23/06/2010

Lei Ordinária 553/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 553 DE 23 DE JUNHO 2010 "DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BODOQUENA- MS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovado

Não possui

16/06/2010

Lei Ordinária 552/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 552 DE 16 DE JUN HO 2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS LOTEAMENTOS NOVA BODOQUENA, ARCO IRIS E MARCOS SENA .

Aprovado

Não possui

16/06/2010

Lei Ordinária 551/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 551 DE 16 DE JUNHO 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTА DE 01 (UMA) PARCELA DE TERRAS DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

09/06/2010

Lei Ordinária 550/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 550 DE 09 DE JUNHO 2010 Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário a ser construído nesta cidade .

Aprovado

Não possui

09/06/2010

Lei Ordinária 549/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 549 DE 09 DE JUNHO 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar ao Banco do Brasil S/ A uma área de 171,14m2, no Paço Municipal do Município de Bodoquena - MS, para funcionar sua Agência Bancária, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

27/05/2010

Lei Ordinária 548/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 548 DE 27 DE MAIO 2010 "Altera o Artigo 1º da Lei 479/2007 e Institui o segundo sábado de agosto o Dia Municipal da Música Gospel no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

22/04/2010

Lei Ordinária 547/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 547 DE 22 DE ABRL 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/04/2010

Lei Ordinária 546/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 546 DE 22 DE ABRIL 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

06/04/2010

Lei Ordinária 545/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 545 DE 06 DE ABRIL 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências" .

Aprovado

Não possui

05/04/2010

Lei Ordinária 544/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 544 DE 05 DE ABRIL 2010 "Autoriza o Executivo Municipal a movimentações Financeiras com o Bradesco S/ A e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

16/03/2010

Lei Ordinária 543/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 543 DE 16 DE MARÇO 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social e dá outras providências" .

Aprovado

Não possui

03/03/2010

Lei Ordinária 542/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 542 DE 03 DE MARÇO 2010 "Dispõem sobre a alteração da lei nº 200/93 que criou o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

09/02/2010

Lei Ordinária 541/2010 - Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 541 DE 09 DE FEVEREIRO 2010 "Institui o vale-alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica."

Aprovado

Não possui

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