Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/12/2013	Lei Ordinária 660/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 660, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para о quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
18/12/2013	Lei Ordinária 659/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 659, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
18/12/2013	Lei Ordinária 658/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 658, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
18/12/2013	Lei Ordinária 657/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 657, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros do Assentamento Sumatra e Região, e da outras providências .	Aprovado	Não possui
18/12/2013	Lei Ordinária 657/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 657, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros do Assentamento Sumatra e Região, e da outras providências .	Aprovado	Não possui
04/12/2013	Lei Ordinária 656/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 656, DE 04 DE DEZEMBRO 2013 Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Assentamento Sumatra de: ARGEMIRO BOGARIM.	Aprovado	Não possui
04/12/2013	Lei Ordinária 655/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 655, DE 04 DE DEZEMBRO 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
02/12/2013	Lei Ordinária 654/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 654, DE 02 DE DEZEMBRO 2013 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetadas 01-A no Loteamento Marcos Sena.	Aprovado	Não possui
23/10/2013	Lei Ordinária 651/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 651, DE 23 DE OUTUBRO 2013 Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Bodoquena- SIMB para garantir a qualidade higiênico sanitária à alimentos de origem animal, destinados ao consumo humano, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
15/10/2013	Lei Ordinária 650/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 650, DE 15 DE OUTUBRO 2013 ''Acresce o Parágrafo Único no Art° 1° da Lei nº 257, de 26 de junho de 1996. "	Aprovado	Não possui
10/10/2013	Lei Ordinária 649/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 649, DE 10 DE OUTUBRO 2013 Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas A e 5 no Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
02/10/2013	Lei Ordinária 648/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 648, DE 02 DE OUTUBRO 2013 ''Altera a redação do arl° JO da Lei nº 632, de 04 de março de 2013."	Aprovado	Não possui
19/09/2013	Lei Ordinária 647/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 647, DE 19 DE SETEMBRO 2013 Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena-MS, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
11/09/2013	Lei Ordinária 653/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 653, DE 11 DE SETEMBRO 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
11/09/2013	Lei Ordinária 652/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 652, DE 11 DE SETEMBRO 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
29/08/2013	Lei Ordinária 646/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 646, DE 29 DE AGOSTO 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIО FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
18/07/2013	Lei Ordinária 645/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 645, DE 18 DE JULHO 2013 Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas 02 e 03 no Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
18/07/2013	Lei Ordinária 644/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 644, DE 18 DE JULHO 2013 Reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal de Políticas da Cultura de Bodoquena e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
18/07/2013	Lei Ordinária 643/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 643, DE 18 DE JULHO 2013 Autoriza o Município de Bodoquena a proceder a doação de imóvel urbano, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
03/07/2013	Lei Ordinária 642/2013 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 642, DE 03 DE JULHO 2013 ALTERA O VALOR DO VALEALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 629/2013 .	Aprovado	Não possui

18/12/2013

Lei Ordinária 660/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 660, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para о quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

18/12/2013

Lei Ordinária 659/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 659, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

18/12/2013

Lei Ordinária 658/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 658, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

18/12/2013

Lei Ordinária 657/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 657, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros do Assentamento Sumatra e Região, e da outras providências .

Aprovado

Não possui

18/12/2013

Lei Ordinária 657/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 657, DE 18 DE DEZEMBRO 2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros do Assentamento Sumatra e Região, e da outras providências .

Aprovado

Não possui

04/12/2013

Lei Ordinária 656/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 656, DE 04 DE DEZEMBRO 2013 Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Assentamento Sumatra de: ARGEMIRO BOGARIM.

Aprovado

Não possui

04/12/2013

Lei Ordinária 655/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 655, DE 04 DE DEZEMBRO 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

02/12/2013

Lei Ordinária 654/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 654, DE 02 DE DEZEMBRO 2013 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetadas 01-A no Loteamento Marcos Sena.

Aprovado

Não possui

23/10/2013

Lei Ordinária 651/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 651, DE 23 DE OUTUBRO 2013 Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Bodoquena- SIMB para garantir a qualidade higiênico sanitária à alimentos de origem animal, destinados ao consumo humano, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

15/10/2013

Lei Ordinária 650/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 650, DE 15 DE OUTUBRO 2013 ''Acresce o Parágrafo Único no Art° 1° da Lei nº 257, de 26 de junho de 1996. "

Aprovado

Não possui

10/10/2013

Lei Ordinária 649/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 649, DE 10 DE OUTUBRO 2013 Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas A e 5 no Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

02/10/2013

Lei Ordinária 648/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 648, DE 02 DE OUTUBRO 2013 ''Altera a redação do arl° JO da Lei nº 632, de 04 de março de 2013."

Aprovado

Não possui

19/09/2013

Lei Ordinária 647/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 647, DE 19 DE SETEMBRO 2013 Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena-MS, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

11/09/2013

Lei Ordinária 653/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 653, DE 11 DE SETEMBRO 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

11/09/2013

Lei Ordinária 652/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 652, DE 11 DE SETEMBRO 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

29/08/2013

Lei Ordinária 646/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 646, DE 29 DE AGOSTO 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIО FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

18/07/2013

Lei Ordinária 645/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 645, DE 18 DE JULHO 2013 Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas 02 e 03 no Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

18/07/2013

Lei Ordinária 644/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 644, DE 18 DE JULHO 2013 Reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal de Políticas da Cultura de Bodoquena e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

18/07/2013

Lei Ordinária 643/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 643, DE 18 DE JULHO 2013 Autoriza o Município de Bodoquena a proceder a doação de imóvel urbano, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

03/07/2013

Lei Ordinária 642/2013 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 642, DE 03 DE JULHO 2013 ALTERA O VALOR DO VALEALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 629/2013 .

Aprovado

Não possui

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