Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/07/2015	Lei Ordinária 700/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 700, DE 09 DE JULHO 2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2.016, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
07/07/2015	Lei Ordinária 699/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 699, DE 07 DE JULHO 2015 Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar "Minha Moradia" na administração pública municipal de Bodoquena - MS, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
23/06/2015	Lei Ordinária 698/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 698, DE 23 DE JUNHO 2015 Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bodoquena - MS, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
23/06/2015	Lei Ordinária 697/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 697, DE 23 DE JUNHO 2015 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
23/06/2015	Lei Ordinária 696/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 696, DE 23 DE JUNHO 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, na conformidade com os artigos 109 ao 125 da Lei orgânica do Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
27/05/2015	Lei Ordinária 695/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 695, DE 27 DE MAIO 2015 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OBJETIVANDО A EVOLUÇÃO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
22/05/2015	Lei Ordinária 694/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 694, DE 22 DE MAIO 2015 Dispôe sobre a Polftica Municipal de combate a Dengue no Municfpio de Bodoquena - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providt§ncias	Aprovado	Não possui
26/04/2015	Lei Ordinária 693/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 693, DE 26 DE MARÇO 2015 Dispõe sobre o Plano Municipal para a Infância e Adolescência de Bodoquena - MS, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
06/01/2015	Lei Ordinária 692/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 692, DE 26 DE JANEIRO 2015 Dispõe sobre a Revisão da Remuneração e Concede Abono aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena-MS, e dá outras providéncias .	Aprovado	Não possui
01/01/2015	Lei Ordinária 714/2015 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 714, DE 01 DE DEZEMBRO 2015 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros do Assentamento Sumatra e Região, e da outras providências.	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Lei Ordinária 691/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 691, DE 16 DE DEZEMBRO 2014 Altera redação do Art. 2º da Lei nº 418 de 2005, e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Lei Ordinária 690/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 690, DE 16 DE DEZEMBRO 2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Lei Ordinária 689/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 689, DE 16 DE DEZEMBRO 2014 Altera redação do art. 48, da Lei nº 678, de 19 de setembro de 2014 (LOO), e dá outras providências .	Aprovado	Não possui
16/12/2014	Lei Ordinária 688/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 688, DE 16 DE DEZEMBRO 201 4 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
04/12/2014	Lei Ordinária 687/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 687, DE 04 DE DEZEMBRO 2014 Reestrutura o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência no Município de Bodoquena, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
04/12/2014	Lei Ordinária 686/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 686, DE 04 DE DEZEMBRO 2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
28/11/2014	Lei Ordinária 685/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 685, DE 28 DE NOVEMBRO 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, LOCALIZADO NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, DE " LUIZ BOGARIM" .	Aprovado	Não possui
30/10/2014	Lei Ordinária 684/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 684, DE 30 DE OUTUBRO 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE BOOOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
20/10/2014	Lei Ordinária 682/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 682, DE 20 DE OUTUBRO 2014 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Aprovado	Não possui
14/10/2014	Lei Ordinária 681/2014 - Digitalização LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 681, DE 14 DE OUTUBRO 2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui

09/07/2015

Lei Ordinária 700/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 700, DE 09 DE JULHO 2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2.016, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

07/07/2015

Lei Ordinária 699/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 699, DE 07 DE JULHO 2015 Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar "Minha Moradia" na administração pública municipal de Bodoquena - MS, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

23/06/2015

Lei Ordinária 698/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 698, DE 23 DE JUNHO 2015 Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bodoquena - MS, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

23/06/2015

Lei Ordinária 697/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 697, DE 23 DE JUNHO 2015 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

23/06/2015

Lei Ordinária 696/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 696, DE 23 DE JUNHO 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, na conformidade com os artigos 109 ao 125 da Lei orgânica do Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

27/05/2015

Lei Ordinária 695/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 695, DE 27 DE MAIO 2015 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OBJETIVANDО A EVOLUÇÃO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

22/05/2015

Lei Ordinária 694/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 694, DE 22 DE MAIO 2015 Dispôe sobre a Polftica Municipal de combate a Dengue no Municfpio de Bodoquena - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providt§ncias

Aprovado

Não possui

26/04/2015

Lei Ordinária 693/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 693, DE 26 DE MARÇO 2015 Dispõe sobre o Plano Municipal para a Infância e Adolescência de Bodoquena - MS, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

06/01/2015

Lei Ordinária 692/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 692, DE 26 DE JANEIRO 2015 Dispõe sobre a Revisão da Remuneração e Concede Abono aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena-MS, e dá outras providéncias .

Aprovado

Não possui

01/01/2015

Lei Ordinária 714/2015 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 714, DE 01 DE DEZEMBRO 2015 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros do Assentamento Sumatra e Região, e da outras providências.

Aprovado

Não possui

16/12/2014

Lei Ordinária 691/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 691, DE 16 DE DEZEMBRO 2014 Altera redação do Art. 2º da Lei nº 418 de 2005, e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

16/12/2014

Lei Ordinária 690/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 690, DE 16 DE DEZEMBRO 2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

16/12/2014

Lei Ordinária 689/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 689, DE 16 DE DEZEMBRO 2014 Altera redação do art. 48, da Lei nº 678, de 19 de setembro de 2014 (LOO), e dá outras providências .

Aprovado

Não possui

16/12/2014

Lei Ordinária 688/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 688, DE 16 DE DEZEMBRO 201 4 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

04/12/2014

Lei Ordinária 687/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 687, DE 04 DE DEZEMBRO 2014 Reestrutura o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência no Município de Bodoquena, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

04/12/2014

Lei Ordinária 686/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 686, DE 04 DE DEZEMBRO 2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

28/11/2014

Lei Ordinária 685/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 685, DE 28 DE NOVEMBRO 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, LOCALIZADO NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, DE " LUIZ BOGARIM" .

Aprovado

Não possui

30/10/2014

Lei Ordinária 684/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 684, DE 30 DE OUTUBRO 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE BOOOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

20/10/2014

Lei Ordinária 682/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 682, DE 20 DE OUTUBRO 2014 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Aprovado

Não possui

14/10/2014

Lei Ordinária 681/2014 - Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 681, DE 14 DE OUTUBRO 2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros