Superlegis - Processo legislativo

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Situação
3/2025	Projeto de Lei “Institui no Município de BODOQUENA o Programa “Pé na Faixa de Pedestres”, e dá outras providências....	Lido
/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e alunos com restrição...	Lido
/2025	Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal do Gari e a semana de valorização dos profissionais do sistema de limpeza...	Lido
/1986	Projeto de Lei APROVA LOTEAMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
/1986	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFI...	Lido
/1986	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR A ÁREA DE TERRAS, QUE MECIONA.	Lido
/1986	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFRTUAR COMPRA DE MAQUINA ESCAVO CARREGADEIRA USADA E DA OUTR...	Lido
/1986	Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E , DA OUTRAS PROVIDÊNC...	Lido
/1985	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO...	Lido
/1985	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA , E DA OUTRAS PROVIDÊ...	Lido